Por Laerte Braga
Há quarenta e nove anos atrás Jânio Quadros renunciou a presidência da República. Sete meses após sua posse. Minutos depois da leitura da carta renúncia pelo presidente do Senado, Auro Soares de Moura Andrade (PSD/SP), já ex-presidente e ao volante de um DKW da Vemag, Jânio disse a jornalistas que nunca mais poria os pés em Brasília, “cidade maldita”. Afirmou que iria ser pedreiro em Cuba.
“Forças ocultas” foi a expressão usada por Jânio Quadros, um mato-grossense que fez carreira política em São Paulo, para justificar o ato. Em seus sete meses de governo proibiu brigas de galos, desfile de miss com biquíni e instituiu o slack como uniforme do funcionalismo público.
Deixou Douglas Dillon secretário do Tesouro dos EUA falando sozinho para encenar um show de Brasil independente e mandou que cada chefe de repartição conferisse o ponto de cada funcionário público, aumentando em meia hora o expediente.
Atribuir a renúncia de Jânio a umas doses a mais é simplificar demais o fato. As doses a mais faziam parte do dia a dia do presidente e começavam pela manhã, estendiam-se pela tarde e encerravam-se à noite, já em profunda embriaguez. Aí ia assistir a faroestes de trás para a frente.
Outro hábito de Jânio eram os famosos bilhetinhos. Enviava-os aos seus ministros com determinações curtas, tudo com cópia para a imprensa.
Jânio era marqueteiro de si próprio. Um dos grandes demagogos de nossa história. Construiu a fama de político honesto e deixou um patrimônio objeto de disputa judicial por seus herdeiros em torno de cem milhões de dólares. No exterior, lógico.
O ex-presidente acreditava que sua renúncia criaria um clima de comoção popular e voltaria ao poder nos braços do povo com amplos poderes. Poderes de ditador. Mas esqueceu de combinar o golpe com seus ministros militares e seus principais aliados. Pelo contrário, deixou alguns pelo caminho, caso de Carlos Lacerda.
Na antevéspera da renúncia chamou Lacerda a palácio, a conversa permanece mais ou menos sigilosa até hoje e ao final o ministro da Justiça, Pedroso Horta, mandou que as malas de Lacerda fossem postas à porta de saída do Planalto.
Na noite do dia seguinte Lacerda foi a tevê e em seus costumeiros e virulentos discursos usou de todo o arsenal de acusações que guardava desde os tempos de Getúlio Vargas, para ocasiões em que seus interesses eram contrariados.
No dia 24 de agosto Jânio recebeu em palácio o ministro da Indústria e Comércio de Cuba, nada mais e nada menos que Ernesto Chê Guevara para condecorá-lo com a Ordem do Cruzeiro do Sul. O fato indignou a direita brasileira.
O marechal Lott, adversário de Jânio nas eleições de 1960, passou a campanha inteira advertindo aos brasileiros que a eleição do ex-governador de São Paulo levaria o País ao caos, a uma crise institucional, cujas conseqüências seriam dias sombrios e tenebrosos.
Quase que simultaneamente à renúncia de Jânio, Lott divulgou um manifesto de apoio à legalidade, vale dizer, a posse do vice-presidente da República João Goulart.
O golpe que Jânio não combinou com ninguém, aí sim, a “mardita pinga” deve ter influenciado, começou quando sem maioria no Congresso tentou atrair uma das principais lideranças do PSD (maior bancada), o ex-presidente Tancredo Neves, oferecendo-lhe uma embaixada no exterior. A Bolívia foi a “oferta” de Jânio a Tancredo (o mineiro havia sido derrotado por Magalhães Pinto nas eleições para o governo de Minas e estava sem mandato). A surpresa veio por conta da recusa de Tancredo. Simples, respeitosa e direta. “sou de um dos partidos que fazem oposição ao seu governo, agradeço a lembrança, sinto-me honrado, mas declino do convite”. Mais ou menos assim.
O peso de Tancredo em setores do pessedismo não era maior, por exemplo, que o de José Maria de Alckmin, mas sua presença entre os petebistas, partido de Jango, era respeitada e acatada por setores expressivos daquele partido, o antigo PTB. A idéia de Jânio era neutralizar o ex-ministro da Justiça de Vargas, jogá-lo fora da arena política.
Mais à frente incumbiu o vice-presidente João Goulart, com quem vinha tendo atritos, de missão na China Comunista. O objetivo era o mesmo, afastar Jango do cenário político nacional, colocá-lo num país objeto de visceral ódio da maioria dos militares brasileiros, limpar o terreno para o golpe.
Sabia que a primeira conseqüência de sua renúncia seriam as reações de setores das forças armadas à posse de Jango, incluindo os seus três ministros militares (Odílio Dennys, Grum Moss e Sílvio Heck – Guerra, Aeronáutica e Marinha).
O problema Lacerda, na cabeça de Jânio era simples. A vocação golpista do antigo governador do extinto estado da Guanabara aflorava à sua pele em cada pronunciamento que fazia. Só não contava com a reação de Carlos Lacerda ao seu projeto de virar ditador, já que Lacerda alimentava o sonho de suceder a Jânio. Esse desejo era maior que o desvio golpista. E além do mais Lacerda enfrentava problemas nos negócios, particularmente o jornal TRIBUNA DA IMPRENSA, que pretendia transformar em algo semelhante ao que o GLOBO é hoje.
Porta voz da insensatez e da mentira. O que faz de forma bem sensata, aliás.
Jânio puxou a escada, deixou Lacerda seguro só na brocha.
Cumpriu os protocolos, digamos assim, do dia 25 de agosto, dia do Soldado, não deu na pinta que o gesto tresloucado viria uma ou duas horas depois, entregou a renúncia a Pedroso Horta, ministro da Justiça e esse ao presidente do Senado. A despeito dos apelos de Afonso Arinos, ministro das Relações Exteriores e que correu a assumir o mandato de senador para tentar evitar a renúncia, Auro Soares de Moura Andrade leu a carta e aceitou a renúncia.
Afonso Arinos queria colocar em votação e Auro foi direto depois de ouvir Tancredo. “A renúncia é um gesto de vontade unilateral, não cabe ser discutida”.
Na ausência do vice-presidente, João Goulart, em missão na China (o Brasil não tinha relações diplomáticas com o governo de Pequim e Jânio mandara Jango para iniciar um diálogo com o governo de Mao Tse Tung e Chou En Lai), o presidente da Câmara, Ranieri Mazili (PSD/SP) foi empossado no cargo.
Os três ministros militares, de pronto, se colocaram contra a posse de Jango tachando-o de comunista. Não encontraram apoio nem entre udenistas históricos caso de Adauto Lúcio Cardoso, nem em boa parte da caserna. Mas assumiram o controle do Brasil.
A reação veio do governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola. Do antigo PTB, cunhado de Jango e que começava a despontar como liderança nacional a partir das ações de seu governo, principalmente na área da educação.
Brizola, com ele e uns poucos secretários e assessores transformou o Palácio do Piratini em centro da resistência democrática. Criou uma rede de emissoras de rádio a que chamou de CADEIA DA LEGALIDADE, usada para denunciar o golpe, defender a posse de Jango, a legalidade democrática.
Ao contrário dos ministros militares encontrou eco em todo o Brasil e em diferentes forças políticas. Teve o apoio da Brigada Militar do Rio Grande (PM), o Piratini foi pequeno para abrigar voluntários, muitos chegando de várias partes do Brasil e em meio a incertezas recebeu o apoio do comandante do III Exército, general Machado Lopes.
Lott que conclamara através de um manifesto a defesa da legalidade fora preso pelos golpistas, isso no Rio de Janeiro onde se encontrava. O marechal Nilo Sucupira foi o encarregado de prender o marechal.
Jango, estava em meio a um périplo para voltar da China ao sabor dos fatos que aconteciam no Brasil. Encarregou Tancredo Neves de negociar em seu nome. Um acordo feito com os golpistas em torno da emenda parlamentarista de Raul Pila (Partido Libertador, RS), pôs fim à crise.
Brizola aceitou a solução negociada, mas declarou-se contrário ao que chamou de “expediente golpista”. Tancredo Neves foi o primeiro-ministro indicado por Jango e Ernesto Geisel o porta-voz do vice-presidente, agora presidente, junto aos ministros militares do ex Jânio Quadros.
E se não me falha a memória, Jânio Quadros e suas esquisitices deliberadas, propositais, embarcou para a Europa num navio cargueiro, me parece que o Uruguai Star. Nos momentos seguintes à sua renúncia, na base aérea de Cumbica, em São Paulo, ao saber que o fato estava consumado, teve uma forte crise de choro.
O golpe falhara.
Um ano depois tentaria voltar ao governo de São Paulo. Foi derrotado por Ademar de Barros (a quem havia vencido em 1954). O governador Carvalho Pinto, oriundo do chamado janismo não absorvera a renúncia do seu antigo líder e um terceiro candidato, José Bonifácio, dividiu o eleitorado janista. Àquela época não havia segundo turno, uma eleição para governos estaduais ou presidente da República era decidida por maioria simples.
A renúncia de Jânio escancarou mais ainda as portas para o golpe real.
O outro golpe, o de 1964, começou em 1950, na segunda derrota do brigadeiro Eduardo Gomes (UDN). A primeira para o marechal Dutra e a segunda para Getúlio Vargas. Quase se materializou em 1954 no manifesto dos coronéis contra a presença de Jango no Ministério do Trabalho (Getúlio havia dobrado o valor do salário mínimo e nem as elites e nem militares subordinados a elas aceitaram a medida) e da crise provocada pelo assassinato do major Rubens Florentino Vaz, que na verdade foi um atentado contra Carlos Lacerda, deputado e principal líder da oposição a Getúlio.
Um inquérito que mostrou membros da guarda pessoal de Vargas envolvidos no crime deu ensejo a que militares da Aeronáutica, na chamada REPÚBLICA DO GALEÃO, pregassem abertamente o golpe. O suicídio de Vargas abortou o golpe, comoveu o país e o vice, o potiguar João Café Filho, ligado a Ademar de Barros, assumiu o governo. De cara deixou Ademar e migrou para o udenismo.
A eleição de JK por pouco não foi para o brejo na tentativa golpista abortada pelo marechal Lott, ministro da Guerra (hoje, Secretaria do Exército). Em 11 de novembro de 1955 e no governo de Juscelino, duas revoltas localizadas e levadas à frente por setores da Aeronáutica fracassaram.
Nada do que Lott dissera que aconteceria ao Brasil na hipótese da eleição de Jânio deixou de acontecer. Em 1º de abril de 1964 militares de extrema-direita, subordinados aos Estados Unidos e comandados pelo general norte-americano Vernon Walthers, derrubaram Goulart, assumiram o governo e até 1984 produziram o pior filme de terror de nossa história, real e sofrido.
A última cena ainda não foi protagonizada. A punição dos responsáveis pelo período de barbárie. Se auto anistiaram. É uma espécie de the end necessário para cicatrizar feridas abertas pela barbárie dos DOI/CODI e das OPERAÇÕES CONDOR.
Jânio conseguiu voltar à Prefeitura de São Paulo, em 1965, derrotando Fernando Henrique Cardoso.
No dia da sua posse pendurou um par de chuteiras à porta do seu gabinete anunciando que estava terminando sua carreira.
E ainda assim tentou “inovar” para melhorar o trânsito de veículos automotivos na capital paulista. Queria o patinete a motor.
Sua reputação por pouco não vai abaixo literalmente, quando sua filha quis denunciá-lo por corrupção, abusos, etc. Foi salvo por Ulisses Guimarães que preferiu não deixar a história vir a público e segurou Tutu Quadros, deputada e filha do ex.
Se a ditadura foi uma noite de horror, Jânio foi um drama lamentável com laivos de loucura consciente, se é que posso escrever assim, estudada, pensada.
Sanduíche de mortadela e um copo de pinga, os ingredientes preferidos em suas campanhas políticas, mas de público, de forma ostensiva e visível, para que todos pensassem que com o boné de motorneiro de bonde, de fato dirigia um bonde.
Descarrilou. Pior descarrilou o Brasil.
A versão atual de Jânio é também um ex-prefeito da capital de São Paulo e ex-governador do estado, José Arruda Serra.
A diferença está no fato de Arruda Serra ser abstêmio. O que conta a favor de Jânio. Como costumo sempre lembrar e como dizia o poeta Sílvio Machado, “não conheço nenhuma boa idéia surgida em leiteria”.
Um detalhe. O vice de Jânio era Milton Campos, anos luz à frente de Índio da Costa (nem deve saber quem foi Milton Campos). E antes de renunciar à presidência, Jânio renunciou à candidatura. É que a UDN havia indicado Leandro Maciel, um senador sergipano para vice. Jânio sabia que a despeito de ser um político honrado, não acrescentaria nada à sua chapa, pelo contrário, poderia complicar uma eleição fácil.
No período da ditadura militar tentou ensaiar algumas declarações contra o regime militar, acabou inovando, cumpriu a primeira pena de confinamento desde não sei quando em nossa história. Foi para Corumbá, onde ficou 45 dias por determinação do marechal Castelo Branco. Sossegou em seguida, foi cuidar de outro Sossego, esse com letra maiúscula. Uma das marcas mais famosas de pinga àquele tempo e escreveu uma gramática e uma coleção de história do Brasil, uma delas em parceria com Afonso Arinos.
Arinos recuperou-se e curou-se da doença, registre-se nos autos a bem da verdade.
E como dizia Jânio, “fi-lo porque qui-lo”.
Hoje é possível dizer que estamos em um destes períodos.
Um dos territórios atravessados pela estrada é justamente o do povo Tenharim, que ocupou a cena nos noticiários no final do ano e continua no centro das atenções.
Diversas reportagens, relatos, comentários, fotografias e vídeos (onde, por exemplo, é possível ouvir gritos de alegria e comemorações durante as ações violentas) nas redes sociais e na mídia local estamparam a brutalidade do racismo de alguns moradores não-indígenas de Humaitá.
Organizado em dezembro de 2013 por fazendeiros e simpatizantes do agronegócio no Mato Grosso do Sul, o encontro arrecadou quase um milhão de reais para financiar milícias armadas – ou, oficialmente, “empresas de segurança privada” – destinadas a proteger as fazendas de eventuais retomadas de terra pelos Guarani, Kaiowá e Terena.
Há poucos dias, também no Mato Grosso do Sul, a investigação da morte de Oziel Terena [foto] foi declarada inconclusiva pela Polícia Federal.
Ameaças, truculência, abuso de poder, disputa judicial interminável.
“Deus abençoe vocês”, respondeu quando os índios disseram que não deixariam sua terra.
Estes projetos de lei e decretos dialogam diretamente com os ataques sofridos pelos indígenas; são uma resposta positiva às demandas das oligarquias agrárias e do agronegócio, principais motores da violência contra as populações originárias.
