Mineradoras: câncer ambiental que suga água e destrói ecossistemas

Por Zilda Ferreira*

As mineradoras estão poluindo o solo, o ar e a água. Os minerodutos, tubulações usadas para transporte rápido e barato de minérios a longas distâncias, estão sendo multiplicados. Sem conhecimento da população e das autoridades, as mineradoras sugam, através dessas tubulações, milhões de litros de água, secando nascentes e regiões onde a água era outrora abundante.

Pequiá de Baixo, bairro rural de Açailândia (MA), exemplifica bem esse cenário, sendo considerado "O inferno siderúrgico na Amazônia", com cinco unidades de produção de ferro gusa, liderada da Companhia Vale. A justiça já reconheceu que a vida no lugar é inviável e solicitou o reassentamento da população em outro lugar. Para agravar essa situação de desequilíbrio ambiental, o carvão vegetal para alimentar as caldeiras das siderúrgicas fez de Açailândia um foco de desmatamento e trabalho escravo.

E são raras as denúncias de ONGs ou de pesquisadores sobre a catástrofe ambiental que as mineradoras têm provocado. Coincidentemente, essas mineradoras patrocinam ONGs, financiam pesquisas acadêmicas, e nas últimas eleições, foram as maiores doadoras de recursos às campanhas legislativas, estaduais e federais.

Não só na Amazônia elas sugam e envenenam a água, na Bahia também foi constatado situação parecida, veja link abaixo. Em Minas Gerais há exemplos desse cenário de desvio dos recursos hídricos. A Samarco, que já em possui dois minerodutos ativos, que ligam Germano, em Mariana(MG) a Ubu, em Anchieta (ES), projeta construir mais três - ligando MG ao litoral. Esse sistema dutoviário, que consiste no transporte dos minérios através de um líquido, no caso a água, traz danos ao meio ambiente. Tal sistema impacta no abastecimento doméstico, em função da drenagem excessiva de água que abastece os dutos. (Mineração na Caatinga: o pesadelo das comunidades rurais)

A Lei das águas 9433/97 prevê pagamento de Royalties, em outorgas. A mesma Lei estabelece que as águas subterrâneas são de Domínio Estadual e não Federal. O geólogo Milton Matta assegurou que as mineradoras usam de graça as águas subterrâneas. Milton é conhecido pelo seu trabalho junto à Universidade Federal do Pará-UFPA e da Universidade Federal do Ceará (UFC), sobre o potencial do Aquífero Alter do Chão, na Amazônia (que tem quase o dobro do volume de água do Aquífero Guarani).

Diante desse cenário, vale destacar a importância das águas subterrâneas na estrutura hídrica brasileira: ainda não há números oficiais apurados, mas cientistas afirmam que volumes subterrâneos já são maiores que volumes superficiais.Como grandes empresas, incluindo mineradoras, compram terras em cima de aquíferos, o Brasil está perdendo a soberania de suas águas subterrâneas, uma vez que o controle é de responsabilidade estadual,não cabendo intervenção federal.

Essa situação de degradação não é novidade. Há 18 anos, em 1997, participei de uma expedição com a Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) para percorrer o Caminho Contrário dos Irmãos Vilas-Boas. A ideia era trazer o conhecimento indígena à civilização e estudar também o avanço do agronegócio e das mineradoras no entorno do Parque do Xingu.O Grupo multidisciplinar era coordenado pelo Geólogo José Domingues Godói Filho, chefe do Departamento de Geologia da UFMT. Ao longo dessa expedição me explicaram sobre o “Projeto” que eles haviam ironicamente denominado “Projeto Amansa a Terra".

“A mídia espalha que há muito ouro, ou pedras preciosas e os garimpeiros todos rumam para o lugar. Depois, as ONGs, patrocinadas pelas empresas, denunciam que os garimpeiros acabaram com o meio ambiente. Em seguida, as mineradoras se instalavam e as denúncias cessavam. Isso, não é apenas ironia, acontecia e continua acontecendo”. Atualmente, aqui no Brasil, quase todos desconhecem as denúncias de que uma mineradora Anglo-Americana está poluindo as nascentes do Rio Amazonas no Peru. E por coincidência, a cidade mais poluída do Continente Sul Americano fica nos Andes, no Peru, La Oroya, pólo minerador. 

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* Zilda Ferreira é editora do blog e especialista em Educação Ambiental.

Desmatamento na Amazônia e as secas no Sudeste

Caro leitor, em seguida trazemos artigo do meteorologista Luiz Carlos Molion sobre as secas que atualmente assolam o Sudeste. Há duas opiniões sobre a crise de abastecimento de água em São Paulo, por sinal uma crise prevista pelos especialistas. Qual é a sua opinião? Importante lembrar que água é um Direito Humano previsto na Resolução da ONU 64/292 (veja no pé do post entrevista do relator especial da ONU, o brasileiro Leo Heller). Mais. O estado de São Paulo está sobre o Aquífero Guarani e dentro da Bacia do Prata. Além disso, é de conhecimento que o consumo doméstico de água representa menos de 10% do total, o agronegócio (irrigação) aproximadamente 70% e indústrias - principalmente agroindústrias e metalúrgicas - em torno de 20%.
Zilda Ferreira, editora do EDUCOM

Por Luiz Carlos Baldicero Molion, PhD em Meteorologia

A afirmação de que as secas da Região Sudeste estão sendo causadas pelo desmatamento da Amazônia é leviana, não tem base científica, pois não sobrevive a uma análise de dados climáticos, além de ser contrária ao bom senso. A anomalia climática pela qual São Paulo está passando é decorrente da variabilidade natural do clima e já ocorreu, até com intensidade maior, no passado. O gráfico abaixo representa a variação dos desvios de precipitação padronizados para a Estação da Luz, no centro da capital paulista, que tem dados observados de chuva desde 1888. Nesse gráfico, notam-se desvios fortemente negativos em anos como 1933 e 1936,e na década dos anos 1960, como 1963, 1968 e 1969. Séries de precipitação mais curtas, a partir dos anos 1950, também registram as secas da década de 1960 que afetou a Região Sudeste. Ou seja, a Região já esteve submetida a secas severas no passado quando o desmatamento  da Amazônia era incipiente.

A floresta está lá porque as condições climáticas globais, notadamente o transporte de umidade vindo do Oceano Atlântico Norte, criam as condições propícias para que ela exista. É claro que, após a instalação da floresta, há complexos mecanismos de interação floresta-atmosfera que tornam o clima local mais úmido. Antes do soerguimento dos Andes a 70 milhões de anos atrás, a floresta não existia como ela é vista hoje. E no pico da última era glacial, há 15 mil anos, há evidências que também não existia uma floresta extensa e contínua, mas apenas algumas "ilhas de vegetação” ou "refúgios” na denominação de Aziz Ab’Saber e Paulo Vanzolini. Portanto, é o clima global atual que permite a existência da floresta extensa e contínua, como observada modernamente, e não o contrário!

A umidade para as chuvas do Sudeste não é produzida na Amazônia. Ela vem do Oceano Atlântico Norte e, notem,apenas passa sobre a Amazônia e interage com a floresta. Como essa floresta produz atrito ao escoamento do ar que sai do oceano[como um carrinho elétrico que passa da cerâmica (superfície lisa) para cima de um tapete (superfície rugoso)], essa rugosidade cria intensa turbulência vertical e nuvens convectivas que convertem mais eficientemente parte da umidade transportada pelos ventos em chuva.O restante do fluxo de umidade oceânica segue seu caminho para fora da Região. Afirmação que “uma árvore cuja copa tenha 10 metros de raio, fornece mil litros de água por dia para a atmosfera”, tem o objetivo de sensibilizar o público leigo e usa, de forma inadvertida, resultados, por exemplo, obtidos no Experimento Micrometeorológico na Amazônia (ARME), organizado e dirigido por nós na década dos anos 1980 na Amazônia Central próximo a Manaus. No ARME, concluímos que a evapotranspiração [evaporação + transpiração da vegetação] injetava na atmosfera 3,4 mm por dia, ou 3,4 litros de água por metro quadrado por dia [l/m2/d], um número bem inferior ao que era tido como verdadeiro na época. Ora, um círculo de 10 metros de raio possui uma área de cerca de 300 metros quadrados que, multiplicada pela taxa de evapotranspiração acima, de 3,4 l/m2/d, resulta em 1000 litros por dia. A pergunta que cabe aqui é de onde essa tal árvore retirou a umidade que está transferindo para a atmosfera? E a resposta óbvia é“a umidade foi retirada da chuva que se infiltrou no solo”. Sabe-se que 98%a 99% da umidade que a vegetação retira do solo são utilizados apenas para manter baixa a temperatura de sua folhagem por meio do processo físico de vaporização da água, que consome grandes quantidades de energia solar e refrigera a folhagem. Se a evaporação não ocorresse, a temperatura da folhagem poderia atingir valores superiores a 34°C-35°C e danificaria os tecidos da folhagem severamente, ou seja, a floreta não sobreviveria. Portanto, apenas 1% a 2% da água retirada do solo ficam incorporados nas árvores. A floresta não é fonte de umidade, ela é apenas um transdutor da água da chuva, que é derivada do fluxo de umidade oceânica transportado pelos ventos para dentro do continente. A floresta recicla 98% a 99% da água da chuva, devolvendo-a para o escoamento atmosférico que a transporta para outras regiões do país. Na eventual hipótese absurda de se desmatar completamente a Amazônia, a rugosidade da floresta deixaria de existir, choveria menos na Amazônia e, pode se dizer, um fluxo de umidade um pouquinho maior do que o atual seria transportado para o Sudeste, possivelmente aumentando suas chuvas.

É fato observado e incontestável que áreas dentro da própria Amazônia e ao sul da mesma apresentam uma estação seca bem definida ao longo do ano.No Centro Oeste e Sudeste, por exemplo, a estação seca chega a ser de seis meses, notadamente entre abril e setembro. Por que não chove nessas regiões se a floresta está em pleno funcionamento e transferindo umidade para o ar?  É porque o clima global não permite a umidade existente na superfície seja convertida em chuva regionalmente. Durante a estação seca, e em anos de seca, essas regiões estão sobre o domínio de um sistema de alta pressão atmosférica de milhares de quilômetros de extensão e a inversão térmica associada a ele e existente a cerca de 2 km de altura, inibe a formação e o desenvolvimento de nuvens de chuva. Além do ciclo anual, o clima do Brasil apresenta variabilidade interanual decorrente de fenômenos de escala global como os eventos El Niño que, afirma-se, produzem secas severas sobre a Amazônia, mesmo com toda umidade que, em princípio, seria fornecida pela floresta. Em adição, existe uma variabilidade climática na escala decadal resultante da variabilidade da temperatura da superfície (TSM) dos Oceanos Pacífico e Atlântico que, juntos, ocupam 54% da superfície do planeta. Durante o período que o Pacífico Tropical ficou, em média, ligeiramente mais frio, entre 1946 e 1976, chovia 10% a 20% a menos no país de maneira geral. Isso porque a atmosfera [e, como consequência, o clima] é aquecida por baixo, o ar se aquece em contato com a superfície. Se as TSM ficam mais frias, o clima também se resfria, a evaporação dos oceanos se reduz, o transporte do fluxo de umidade para cima dos continentes é diminuído e uma atmosfera mais fria e mais seca produz menos chuva na região tropical. A partir de 1999, o Pacífico começou a se resfriar e o estado energético do clima parece estar semelhante ao do período 1946-1976 quando o Pacífico se resfriou e, portanto, mais baixo que o do período 1976-1998 recém-passado, em que o pacífico estava mais aquecido e o estado energético do clima era mais elevado e chovia mais. Admitindo que o ciclo de resfriamento/aquecimento do Pacífico seja de 50-60 anos, conforme publicado na literatura especializada, o Pacífico deve permanecer, em média, ligeiramente mais frio até os anos 2025-2030. Sob considerações meramente baseadas na dinâmica do clima global observada ao longo dos últimos 100 anos, se este se assemelhar ao período frio passado [1946-1976], as chuvas devem se reduzir em todo país, notadamente no Sudeste e Centro Oeste, independentemente de se acabar com o desmatamento e recuperar as áreas degradadas na Amazônia. Não queremos dizer, com isso, que somos favoráveis ao desmatamento na Amazônia. Muito pelo contrário, somos contra o desmatamento da Amazônia, em função da fantástica biodiversidade nela existente e dos serviços ambientais por ela prestados à sociedade. E os produtores rurais da Amazônia tem plena consciência disso.

Quando a chuva inclui mais que os rios

por Mario Osava, da IPS

Uma nordestina tira água de uma cisterna para irrigar sua horta. Foto: Mario Osava/IPS

Ouricuri, Brasil, 12/9/2011 – O surgimento da violência parecia iminente quando quase 1.500 camponeses famintos invadiram esta pequena cidade pernambucana. À ameaça de saque se contrapunha a polícia disposta ao combate. Era o ano de 1993 e a seca já durava três anos no interior do semiárido do Nordeste. As mortes por fome e sede que se sucediam empurravam multidões para as cidades em busca de alívio, às vezes assaltando comércios e armazéns em sua passagem.
O governo do presidente Itamar Franco (1992-1995) tentava contar os desesperados oferecendo alguns alimentos e trabalho temporário nas chamadas “frentes de emergência”. “Eles vinham dispostos à guerra”, lembrou Juvenal Ferraz, na época presidente do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Ouricuri, município do oeste do Estado de Pernambuco, cuja população era 70% de origem camponesa, quando a média nacional chegava a apenas 25%.
“A única alternativa” que ocorreu a Ferraz para evitar a tragédia foi acompanhar os manifestantes nos três dias em que ocuparam as ruas diante do sindicato, do Tribunal de Justiça e da prefeitura, “pedindo que ficassem calmos”, enquanto também dialogava com a polícia, “pedindo compreensão”. Conseguiu alojá-los em um casarão, onde ficaram outros três dias sem comida, e costurou um acordo para que se alistassem em uma frente de emergência para limpar açudes, de onde se retira água dos rios para irrigação e uso doméstico. Desse modo conseguiu baixar a tensão e os camponeses voltaram para suas casas.
No Nordeste, a reiteração de tragédias climáticas semelhantes e o fracasso de políticas de “obras contra a seca”, com construção de represas, estradas e sistemas de irrigação, pediam urgência na busca de novas soluções. Entretanto, apenas uma década depois foi implantada uma alternativa efetiva. A Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA), uma rede de mais de 700 organizações sociais, adotou o caminho da “convivência com o semiárido”, espalhando cisternas e outras formas de coletar água da chuva em pequenas unidades familiares e comunitárias.
Por sua vez, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2011) iniciou, em 2007, um gigantesco projeto “contra a seca”, a transposição artificial das águas do Rio São Francisco, que nasce no Estado de Minas Gerais e cruza o sul da região rumo a bacias do Nordeste, para abastecer 30 represas e perenizar vários rios que secam por temporadas. A obra, uma vez acabada, beneficiará 12 milhões de pessoas, que vivem em 390 municípios dos Estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará, os mais afetados pelas secas, garantindo o abastecimento a algumas das grandes cidades e centenas de pequenas e médias, segundo o Ministério de Integração Nacional, responsável pelo projeto.
A oferta adicional permitirá melhor gestão dos recursos hídricos no Nordeste e estimulará o desenvolvimento econômico do interior da região, desviando apenas 1,4% do fluxo do São Francisco, argumentou o governo, em resposta às críticas que o projeto desperta. Contudo, a situação no Nordeste semiárido já mudou. Os pequenos agricultores e trabalhadores rurais deixaram de ser tão vulneráveis às secas, segundo Ferraz. A do ano passado foi em muitas partes mais intensa do que a de 1993 e não se repetiu a fome daquela época, lembrou.
Isso se deve aos programas sociais do governo Lula, continuado pela administração de Dilma Rousseff, como o Bolsa Família, que ajuda 13 milhões de famílias pobres, a metade no Nordeste. Também graças às tecnologias de armazenagem da água da chuva, explicou Ferraz. “A fome desapareceu, já não é permanente”, acrescentou o sindicalista. O Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC), iniciado em 2003 pela ASA já beneficiou, até o final de julho deste ano, 351.140 famílias com o sistema que leva a água caída no telhado das casas para um depósito feito com placas de concreto, com capacidade para 16 mil litros. É água potável para beber e cozinhar.
As cisternas instaladas com apoio dos governos locais e de outras instituições já passaram de meio milhão, segundo Paulo Pedro de Carvalho, coordenador-geral da Caatinga, uma organização não governamental com sede em Ouricuri e dedicada ao desenvolvimento rural sustentável nas proximidades da Meseta do Araripe, no oeste de Pernambuco. A Caatinga “ajudou muito” a superar a crise de 1993 em Ouricuri, reconheceu Ferraz, que, “sem deixar o sindicalismo”, se incorporou a esta organização para espalhar cisternas. Ultimamente promove sua construção em escolas, para garantir água potável aos alunos e incentivar conhecimentos sobre a realidade do semiárido e temas hídricos.
“Vi muitas meninas e meninos chorando de sede e mães por não terem água para cozinhar”, recordou Ferraz, destacando que alguns não acreditam na eficácia das cisternas até elas “melhorarem muito a vida de suas famílias. “É uma pena que os governos não apoiem o programa como gostaríamos”, prosseguiu. O governo federal financiou cerca de três quartos das cisternas construídas pela ASA, por intermédio do Ministério de Desenvolvimento Social, mas com recursos bem abaixo do necessário para a meta de um milhão de cisternas em cinco anos, cumprida em apenas 35% em oito anos.
É um mistério Lula não ter abraçado o programa da ASA, atendendo sua sensibilidade de ter nascido no Nordeste, filho de uma família que emigrou para São Paulo quando ele era criança fugindo da pobreza e das seca, disse Jean Carlos Medeiros, coordenador do P1MC. Lula impôs políticas que beneficiaram os pobres, especialmente os nordestinos, mas na questão hídrica deu prioridade à transposição do São Francisco, uma ideia em discussão desde o Século 19, que só por sua decisão finalmente começa a se concretizar.
O projeto custara R$ 6,85 bilhões, informou em agosto o Ministério de Integração, admitindo aumento de 36% sobre o orçamento inicial. Além disso, as obras avançam lentamente, com alguns trechos paralisados. Sua conclusão, inicialmente prevista para 2010, foi adiada, no mínimo, para 2014. “É um retrocesso” sobre a “convivência com o semiárido” que hoje se reconhece como caminho para uma solução efetiva dos problemas sociais do Nordeste, definiu Alba Cavalcanti, coordenadora-adjunta de outro programa da ASA, de coleta de água da chuva para irrigar hortas
A transposição constitui uma brutal intervenção na natureza, somando 518 quilômetros de canais mais 42 aquedutos, cinco túneis, 30 represas e nove estações de bombeamento de água a centenas de metros de altura. No total são 713 quilômetros de obras em dois eixos. No entanto, essa gigantesca obra pode não beneficiar a chamada “população difusa”, como são os camponeses do semiárido, os mais pobres e afetados pelas secas periódicas, que no passado viam a emigração como única saída.
Em Ouricuri, por exemplo, seus 74.526 habitantes do censo de 1991 baixaram para 56.733 em 2000, devido a várias secas na década de 1990. A recuperação se refletiu no censo de 2010, com 64.358 habitantes. “Conviver com o semiárido é mais do que ter água, compreende também valorizar a terra, ter orgulho de ser nordestino, sentir-se capaz de viver ‘em minha terra’, e não um cidadão inferior”, concluiu Alba Cavalcanti.

Fonte: Envolverde/IPS