Secaram São Paulo e podem secar o Brasil

Por Zilda Ferreira*

Imaginem o Brasil, o mais rico do planeta em água, com sede. O País, conforme novas descobertas, tem água para saciar a sede da população mundial. Possui as duas maiores bacias hidrográficas; Amazônica e do Prata, além de ter  os dois maiores aquíferos; Alter do Chão e Guarani. Mas não tem uma legislação que proteja os rios aéreos, e as águas subterrâneas são de domínios dos Estados, conforme a Lei das Águas de 1997. Para agravar não há políticas públicas para gerir esses recursos em benefício do Estado e da população. Parece até que o Ministério do Meio Ambiente e Agência Nacional de Águas (ANA) aderiram a política das empresas do mercado da água de privar para privatizar (Leia A obscura ameaça de privatização das águas, "Água não se nega a Ninguém parte 5/5" e "Brasil o país mais rico em água do planeta").

A destruição do Bioma Cerrados que congrega o Planalto Central, onde nascem quase todos os grandes rios brasileiros, atualmente contaminados e destruídos pelo agronegócio, principalmente suas nascentes e matas ciliares, sem dúvida é também responsável  por essa iminente catástrofe. São Paulo foi a primeira vítima, mesmo ficando  em cima do aquífero Guarani e na Bacia do Prata. O agronegócio e a produção de biocombustíveis nesse Estado consomem aproximadamente 80% de água e suas industrias mais de 20%. Além disso, São Paulo foi primeiro Estado da Federação a incentivar  a privatização da água em seus municípios, através de concessões, e não investiu na rede de abastecimento - apesar do consumo doméstico ser prioritário por lei - o acesso foi negado com a falta de água, contrariando a Resolução da ONU 64/292 que determina Água como Direito Humano ("Veneza Paulista privatiza rio e oferece alívio à crise hídrica. Para poucos"). Não deixe de ler: Novo secretário de Recursos Hídricos reacende ameaça de privatização da Sabesp. 

MINERADORAS PODEM SECAR O BRASIL

Agora, os Brasileiros devem temer que esse problema se espalhe pelo país porque as mineradoras, principalmente as multinacionais, podem secar a Amazônia, o cofre hídrico do continente. Há denúncias de que  uma mineradora Anglo-Americana está poluindo as nascentes do Rio Amazonas, no Peru. Em Alter do Chão, distrito de Santarém, PA, à beira do Rio Tapajós, dois engenheiros argumentavam com uma jornalista que  o maior problema da poluição e do desequilíbrio ambiental da Amazônia são as mineradoras e não desmatamento (Leia "Aquífero Alter do Chão pode ser entregue a pesquisadores estrangeiros" e "Um inferno siderúrgico na Amazônia").

Durante um simpósio em Tucuruí/PA, um engenheiro Florestal assegurava que a ALCOA -empresa líder mundial na produção de alumínio - consumia mais energia que toda a população de São Luis, além da grande quantidade de água e de envenenar os rios. Em seguida, um outro palestrante usou uma metáfora para explicar a importância  de não poluir as águas: "Os rios são como veias de um corpo e as barragens como um grande coágulo, se as mineradoras não envenenassem esse sangue da terra e não sugassem tanta água, a natureza regeneraria. Mas, elas não permitem" (Leia: "Um povo cercado por um anel de ferro"  e "Água: as mineradoras têm (muita) sede").

OS CONVERTIDOS DA MÍDIA

Alheios às causas que geram a crise hídrica os convertidos da mídia infernizam vizinhos, convocam reuniões de condôminos para discutir a crise da água. O clima desses encontros é tenso. Normalmente, pedem novas regras de consumo de água, denunciam vizinhos, e querem instalações urgentes de medidores individuais em prédios antigos. Numa dessas reuniões, na Tijuca, um bairro de classe média do Rio de Janeiro, uma moradora resolveu indagar se alguém sabia  que o agronegócio consumia mais de 70%, as indústrias mais de 20% e que consumo doméstico não chegava 8%, lembrando que a água tratava é cara. Todos desconheciam essa informação, mesmo uma bióloga ambientalista e uma jornalista que trabalhava para uma ONGs de Educação Ambiental. (Leia "Água: mídia alternativa e EBC se redem ao ecomercado").

Enquanto esse discurso da mídia  tem azedado relações entre vizinhos e gerado até brigas sérias, parece que o mercado está satisfeito. Recentemente um empreendimento imobiliário - detalhes no link -  fazia grande  propaganda de um oásis, preparado através da mudança   do curso de um rio, especialmente aos paulistas que quisessem fugir do drama da falta de água para viver num clima de abundância hídrica, com águas cristalinas. Um verdadeiro sonho para quem pudesse pagar (Leia "Veneza Paulista privatiza rio e oferece alívio à crise hídrica. Para poucos").

Entretanto, com as empresas a mídia é benevolente e tem evitado atritos, não divulga quem consome mais água e nem o nome de uma empresa de bebidas que desviou o curso de um rio para beneficiar sua fábrica. Pouca gente sabe que a Sadia é a empresa que mais consome água do Aquífero Guarani e também uma das maiores poluidoras da cidade de Toledo, no Paraná. É bom lembrar que só para produzir um quilo de frango são necessários dois mil litros de água. Ninguém divulga também que os irmãos Marinhos nos anos 90 compraram terras exatamente em cima do Aquífero Guarani, embora essa denúncia tenha sido feita por professores de universidades paulistas, na ocasião (Leia: "Água destinada a empresas pela Sabesp aumenta 92 vezes em 10 anos").

Esses fatos e a Resolução da ONU 64/292 que determina Água como Direito Humano são escondidos para que a população não proteste contra o processo de privatização desse bem comum e essencial à vida (Leia: "A luta pelo direito à água na Rio+20" e "Agora, água para todos").

O PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO

Atualmente há dois grupos que defendem subliminarmente a privatização da água e se revezam no comando da política hídrica brasileira: os tecnicistas, com inovações tecnológicas descontaminantes, debitando na conta do cidadão o problema de escassez da água; e os conservacionista da natureza, com discurso  da sustentabilidade, que encobre o limite da capitalização da natureza e da cultura. A capacidade de perversão e sedução desse discurso e tão alienante que modifica hábitos do povo para economizar água até para escovar os dentes.

É difícil separar esses dois grupos, porque os interesses deles são mais ou menos os mesmos. Por exemplo, o grupo que atualmente dirige a SABESP e a política hídrica do Estado de São Paulo é formado por técnicos altamente especializados, ex- dirigentes da Agência Nacional de Águas (ANA) - considerados tecnicistas - mentores da  atual política hídrica brasileira, implantada no governo FHC, dentro dos princípios neoliberais científicos e tecnológicos de dominação do homem e da natureza.

É importante lembrar que a atual ministra do Meio ambienta, Isabela Teixeira, tem formação acadêmica na COPPE/UFRJ - instituição dominada na área hídrica pela Suez Lyonnaise des Eaux, segunda maior empresa do mercado mundial da Água e GDF Suez também francesa, considerado o segundo grupo de energia do mundo. Isabela é uma tecnocrata, discípula desses grupos e talvez por isso tenha endossado políticas do Conselho Mundial da Água, que congrega as maiores empresas do mercado da Água, defensoras da privatização - Ficou claro no VI Fórum Mundial da Água em Marselha, em 2012 (Leia "Olho na governança Global da Água" e "Privatização da água: o 'fracasso' melhor financiado").

SUSTENTABILIDADE?

E quem sonhava com o discurso de sustentabilidade da ex-ministra Marina Silva, já percebeu que a realidade é uma catástrofe ainda maior. Os conservacionistas com o disfarce do discurso da sustentabilidade, que encobre o limite da capitalização da natureza, têm como estratégia de poder o hiper-realismo da globalização no ocultamento dos mecanismo de repressão, a fim de dilapidar recursos ambientais e ficarem impunes. Defendem até a federalização do mundo, e assim, a  governança dos ativos ambientais brasileiros seria entregue às nações hegemônicas.(Para entender o que esconde o marketing ambiental dos conservacionistas leia "A disputa pela Terra em Copenhague" e "O agronegócio e o ecomercado ameaçam a vida"). 

Não há esperança a vista. Imaginem a que ponto chegamos, o Financial Times divulgou que uma das causas para o impeachment de Dilma seria a falta de Água. O voracidade do mercado e a mídia perderam a noção, mas parece que contam com o apoio da Ministra do Meio Ambiente, Isabella Teixeira, que jamais foi criticada pelo Globo e pela mídia em geral. 

*editora do blog EDUCOM

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Desmatamento na Amazônia e as secas no Sudeste

Caro leitor, em seguida trazemos artigo do meteorologista Luiz Carlos Molion sobre as secas que atualmente assolam o Sudeste. Há duas opiniões sobre a crise de abastecimento de água em São Paulo, por sinal uma crise prevista pelos especialistas. Qual é a sua opinião? Importante lembrar que água é um Direito Humano previsto na Resolução da ONU 64/292 (veja no pé do post entrevista do relator especial da ONU, o brasileiro Leo Heller). Mais. O estado de São Paulo está sobre o Aquífero Guarani e dentro da Bacia do Prata. Além disso, é de conhecimento que o consumo doméstico de água representa menos de 10% do total, o agronegócio (irrigação) aproximadamente 70% e indústrias - principalmente agroindústrias e metalúrgicas - em torno de 20%.
Zilda Ferreira, editora do EDUCOM

Por Luiz Carlos Baldicero Molion, PhD em Meteorologia

A afirmação de que as secas da Região Sudeste estão sendo causadas pelo desmatamento da Amazônia é leviana, não tem base científica, pois não sobrevive a uma análise de dados climáticos, além de ser contrária ao bom senso. A anomalia climática pela qual São Paulo está passando é decorrente da variabilidade natural do clima e já ocorreu, até com intensidade maior, no passado. O gráfico abaixo representa a variação dos desvios de precipitação padronizados para a Estação da Luz, no centro da capital paulista, que tem dados observados de chuva desde 1888. Nesse gráfico, notam-se desvios fortemente negativos em anos como 1933 e 1936,e na década dos anos 1960, como 1963, 1968 e 1969. Séries de precipitação mais curtas, a partir dos anos 1950, também registram as secas da década de 1960 que afetou a Região Sudeste. Ou seja, a Região já esteve submetida a secas severas no passado quando o desmatamento  da Amazônia era incipiente.

A floresta está lá porque as condições climáticas globais, notadamente o transporte de umidade vindo do Oceano Atlântico Norte, criam as condições propícias para que ela exista. É claro que, após a instalação da floresta, há complexos mecanismos de interação floresta-atmosfera que tornam o clima local mais úmido. Antes do soerguimento dos Andes a 70 milhões de anos atrás, a floresta não existia como ela é vista hoje. E no pico da última era glacial, há 15 mil anos, há evidências que também não existia uma floresta extensa e contínua, mas apenas algumas "ilhas de vegetação” ou "refúgios” na denominação de Aziz Ab’Saber e Paulo Vanzolini. Portanto, é o clima global atual que permite a existência da floresta extensa e contínua, como observada modernamente, e não o contrário!

A umidade para as chuvas do Sudeste não é produzida na Amazônia. Ela vem do Oceano Atlântico Norte e, notem,apenas passa sobre a Amazônia e interage com a floresta. Como essa floresta produz atrito ao escoamento do ar que sai do oceano[como um carrinho elétrico que passa da cerâmica (superfície lisa) para cima de um tapete (superfície rugoso)], essa rugosidade cria intensa turbulência vertical e nuvens convectivas que convertem mais eficientemente parte da umidade transportada pelos ventos em chuva.O restante do fluxo de umidade oceânica segue seu caminho para fora da Região. Afirmação que “uma árvore cuja copa tenha 10 metros de raio, fornece mil litros de água por dia para a atmosfera”, tem o objetivo de sensibilizar o público leigo e usa, de forma inadvertida, resultados, por exemplo, obtidos no Experimento Micrometeorológico na Amazônia (ARME), organizado e dirigido por nós na década dos anos 1980 na Amazônia Central próximo a Manaus. No ARME, concluímos que a evapotranspiração [evaporação + transpiração da vegetação] injetava na atmosfera 3,4 mm por dia, ou 3,4 litros de água por metro quadrado por dia [l/m2/d], um número bem inferior ao que era tido como verdadeiro na época. Ora, um círculo de 10 metros de raio possui uma área de cerca de 300 metros quadrados que, multiplicada pela taxa de evapotranspiração acima, de 3,4 l/m2/d, resulta em 1000 litros por dia. A pergunta que cabe aqui é de onde essa tal árvore retirou a umidade que está transferindo para a atmosfera? E a resposta óbvia é“a umidade foi retirada da chuva que se infiltrou no solo”. Sabe-se que 98%a 99% da umidade que a vegetação retira do solo são utilizados apenas para manter baixa a temperatura de sua folhagem por meio do processo físico de vaporização da água, que consome grandes quantidades de energia solar e refrigera a folhagem. Se a evaporação não ocorresse, a temperatura da folhagem poderia atingir valores superiores a 34°C-35°C e danificaria os tecidos da folhagem severamente, ou seja, a floreta não sobreviveria. Portanto, apenas 1% a 2% da água retirada do solo ficam incorporados nas árvores. A floresta não é fonte de umidade, ela é apenas um transdutor da água da chuva, que é derivada do fluxo de umidade oceânica transportado pelos ventos para dentro do continente. A floresta recicla 98% a 99% da água da chuva, devolvendo-a para o escoamento atmosférico que a transporta para outras regiões do país. Na eventual hipótese absurda de se desmatar completamente a Amazônia, a rugosidade da floresta deixaria de existir, choveria menos na Amazônia e, pode se dizer, um fluxo de umidade um pouquinho maior do que o atual seria transportado para o Sudeste, possivelmente aumentando suas chuvas.

É fato observado e incontestável que áreas dentro da própria Amazônia e ao sul da mesma apresentam uma estação seca bem definida ao longo do ano.No Centro Oeste e Sudeste, por exemplo, a estação seca chega a ser de seis meses, notadamente entre abril e setembro. Por que não chove nessas regiões se a floresta está em pleno funcionamento e transferindo umidade para o ar?  É porque o clima global não permite a umidade existente na superfície seja convertida em chuva regionalmente. Durante a estação seca, e em anos de seca, essas regiões estão sobre o domínio de um sistema de alta pressão atmosférica de milhares de quilômetros de extensão e a inversão térmica associada a ele e existente a cerca de 2 km de altura, inibe a formação e o desenvolvimento de nuvens de chuva. Além do ciclo anual, o clima do Brasil apresenta variabilidade interanual decorrente de fenômenos de escala global como os eventos El Niño que, afirma-se, produzem secas severas sobre a Amazônia, mesmo com toda umidade que, em princípio, seria fornecida pela floresta. Em adição, existe uma variabilidade climática na escala decadal resultante da variabilidade da temperatura da superfície (TSM) dos Oceanos Pacífico e Atlântico que, juntos, ocupam 54% da superfície do planeta. Durante o período que o Pacífico Tropical ficou, em média, ligeiramente mais frio, entre 1946 e 1976, chovia 10% a 20% a menos no país de maneira geral. Isso porque a atmosfera [e, como consequência, o clima] é aquecida por baixo, o ar se aquece em contato com a superfície. Se as TSM ficam mais frias, o clima também se resfria, a evaporação dos oceanos se reduz, o transporte do fluxo de umidade para cima dos continentes é diminuído e uma atmosfera mais fria e mais seca produz menos chuva na região tropical. A partir de 1999, o Pacífico começou a se resfriar e o estado energético do clima parece estar semelhante ao do período 1946-1976 quando o Pacífico se resfriou e, portanto, mais baixo que o do período 1976-1998 recém-passado, em que o pacífico estava mais aquecido e o estado energético do clima era mais elevado e chovia mais. Admitindo que o ciclo de resfriamento/aquecimento do Pacífico seja de 50-60 anos, conforme publicado na literatura especializada, o Pacífico deve permanecer, em média, ligeiramente mais frio até os anos 2025-2030. Sob considerações meramente baseadas na dinâmica do clima global observada ao longo dos últimos 100 anos, se este se assemelhar ao período frio passado [1946-1976], as chuvas devem se reduzir em todo país, notadamente no Sudeste e Centro Oeste, independentemente de se acabar com o desmatamento e recuperar as áreas degradadas na Amazônia. Não queremos dizer, com isso, que somos favoráveis ao desmatamento na Amazônia. Muito pelo contrário, somos contra o desmatamento da Amazônia, em função da fantástica biodiversidade nela existente e dos serviços ambientais por ela prestados à sociedade. E os produtores rurais da Amazônia tem plena consciência disso.

Água: mídia alternativa e EBC se rendem ao ecomercado

Por Zilda Ferreira, fundadora e editora do EDUCOM

Água é um bem comum. Sem água não existe vida. Mas não lemos nenhuma linha na mídia sobre os Direitos Humanos a Água e Saneamento, determinados pela Resolução 64/292 das Nações Unidas. Nada foi publicado sobre esse direito nem mesmo no Dia Internacional da Água, 22 de março último, apesar de três bilhões de pessoas no mundo não terem acesso a água corrente em casa, segundo dados da ONU.

Em julho de 2010, 122 Estados-membros das Nações Unidas aprovaram a Resolução 64, com 41 abstenções e nenhum voto contra. Os Estados Unidos se abstiveram, como outros Estados industrializados, entre eles Áustria, Austrália, Canadá, Grã-Bretanha, Holanda, Israel, Luxemburgo, Japão e Suécia. Nos debates houve clara divisão entre as nações do Norte e do Sul, como já era esperado. Durante a Rio+20, em 2012, os Estados da União Européia e outras nações industrializadas tentaram derrubá-la. Desde 2010, o ecomercado centraliza o tema água, apresentando-a como commodity e de maneira subliminar, utilizando sofisticado marketing ambiental e cooptando a imprensa alternativa.

Na sua edição de março de 2014, a Folha do Meio Ambiente abriu dez páginas para lembrar todas as campanhas da água desde 1994, quando foi criado o Dia Internacional. Ao citar 2010, no entanto, omitiu a aprovação da Resolução 64/292 em 28 de julho e considerada por muitos a maior conquista do início do século. Carta Capital, publicação preferida de muitos militantes da esquerda, ignorou o Dia Internacional. Tendo oferecido pouco ou nenhum destaque ao 22 de março, a mídia alternativa mostrou-se cooptada pelo sofisticado marketing do ecomercado. Que dizer então da Agência Brasil, veículo da Empresa Brasil de Comunicação e que, portanto, deveria estar imune aos interesses do mercado para informar corretamente e expor a manipulação? Acabou também escancarando sua cooptação, ao ouvir uma porta-voz dos grupos financeiros e de conglomerados de mídia, a ONG WWF-Brasil. ONG esta que já foi presidida pelo senhor José Roberto Marinho.

Como já era de se esperar, o jornal O Globo publicou uma matéria sobre os problemas de água em Manaus. Mas apontou como vilão o indivíduo que desperdiça água tratada, não observando os vazamentos domésticos... Essa abordagem a respeito do abastecimento de água em Manaus é cruel. Primeiro porque há muitas pessoas que não têm água em suas torneiras há muito tempo e, por isso, deixaram de pagar a conta. Atualmente, elas não têm crédito porque seus nomes estão no SPC. Segundo, e o mais importante, Manaus está sobre o maior aquífero do mundo, o Alter do Chão, que tem água de boa qualidade. Há denúncias de que a concessionária que abastece Manaus é estrangeira, não investe e cobra caríssimo pela água que fornece. Quem não não pode pagar não tem.

Voltando ao assunto manipulações da mídia, pasme, os meios alternativos passaram a usar dados do ecomercado sobre informações essenciais. Quando esteve recentemente no Brasil a relatora da ONU para os Direitos Humanos a Água e Saneamento, a portuguesa Catarina de Albuquerque, colocaram para assessorá-la um representante da mídia alternativa que defendia os créditos de carbono. Em uma entrevista coletiva não-divulgada para a maioria dos jornalistas especializados, a relatora apresentou dados positivos apenas de cidades abastecidas por concessionárias privadas. Albuquerque certamente recebeu esses dados de sua assessoria brasileira, uma vez que é contra a privatização. Grande surpresa para os fluminenses bem informados sobre o tema, Niterói foi uma das cidades bem avaliadas - fato repercutido pelas mídias. Não faz muito tempo, a "cidade sorriso" foi palco de um drama: ao sair do hospital onde tratava um câncer, a mãe de um jornalista encontrou a água de sua casa cortada por falta de pagamento, em razão da absurda taxa que os familiares não puderam pagar.

Assim, depois de muito tempo entendi a frase lapidar do professor Carlos Walter Porto-Gonçalves: "Quanto mais se fala em meio ambiente, pior fica". Por isso ficaremos em silêncio por algum tempo, até que possamos fazer uma campanha robusta sobre os Direitos Humanos a Água e Saneamento.

Não deixe de ler:
Agronegócio e ecomercado ameaçam a vida
Luto e luta: hoje é o Dia Internacional da Água
A luta pelo direito à água na Rio+20

Moratória para exploração de gás de xisto no país

19/11/2013 - ISA (Instituto Socioambiental) pede moratória para exploração de gás de xisto no país

- Raul do Valle - Blog do PPDS (Políticas Públicas e Direito Socioambiental)

Veja as considerações do ISA, apresentadas no processo de consulta pública, sobre a possibilidade de exploração de gás de xisto no próximo leilão de gás, que será realizado no dia 28/11 pelo governo federal.

18/11/2013 - Comentários e sugestões à Consulta Pública nº 30/2013, da Agência Nacional do Petróleo (*)

- do site do ISA (Instituto Sócioambiental)

Atendendo ao processo de consulta pública acerca da proposta de resolução que pretende regulamentar "a perfuração de poços seguida do emprego da técnica de Fraturamento Hidráulico Não Convencional" no país (Consulta  Pública  ANP no. 30/2013), o Instituto Socioambiental, organização da sociedade civil de interesse público - OSCIP - que trabalha na defesa de bens e direitos sociais, coletivos e difusos relativos ao meio ambiente, ao patrimônio cultural, aos direitos humanos e dos povos, vem oferecer as seguintes considerações.

A exploração de gás de xisto, mediante o emprego da técnica de fraturamento hidráulico não convencional (fracking em inglês), é uma atividade que vem suscitando enorme polêmica em todos os países nos quais vem sendo cogitada ou realizada, sobretudo devido aos enormes impactos ambientais a ela associados, razão pela qual alguns países europeus proibiram sua realização em território nacional, como é o caso da França.

Nos EUA, onde a técnica é empregada há quase uma década, há um crescente número de denúncias de contaminação de aquíferos e águas superficiais nas  redondezas dos poços em exploração, o que tem levado alguns estados a aprovarem regras para proibir seu alastramento.

É sabido que esse tipo de exploração tem grande probabilidade de contaminar a água, tanto subterrânea (principalmente) como superficial.

A tecnologia requer a utilização de enorme quantidade água (podendo ultrapassar 10.000 m3 em apenas um poço), na qual são misturadas dezenas de substâncias químicas cujo efeito sobre a saúde humana são ainda pouco conhecidos.

Recente estudo elaborado para a Comissão Europeia do Meio Ambiente diz explicitamente que o risco de contaminação de água é muito alto:

“The study found that there is a high risk of surface and groundwater contamination at various stages of the well-pad construction, hydraulic fracturing and gas production processes, and during well abandonment. Cumulative developments could further increase this risk”. [1]

Os blocos a serem licitados encontram-se sobre os principais aquíferos brasileiros, com destaque para aqueles situados sobre o Aquífero Guarani (São Paulo/Paraná), que fornece água para boa parte da produção agrícola, industrial e abastecimento doméstico do país.

Considerando que as reservas de gás de xisto se encontram, em geral, abaixo das reservas de água, que isso aumenta o risco de contaminação durante a exploração, e que esta, se ocorrer, pode ser irreversível, chega-se à conclusão de que é, no mínimo, temerário se permitir a exploração desse tipo de gás sem antes uma avaliação e reflexão profunda por parte da sociedade brasileira acerca de seus custos e benefícios, o que não aconteceu até o momento, dado que o anúncio do leilão ocorreu pouco menos de um mês antes de sua realização.

Avaliações preliminares dão conta que os aqüíferos servem ao abastecimento para 30-40% da população do país, sobretudo em cidades de médio e pequeno porte, embora também sejam relacionadas várias capitais como, por  exemplo, Natal, Fortaleza, Belém, Maceió, Recife, Porto Velho e São Paulo, onde o abastecimento é feito, em alguma proporção, pelo recurso  subterrâneo.

No  Estado de São  Paulo, 70 % dos núcleos urbanos são abastecidos total ou parcialmente pelas águas subterrâneas, incluindo cidades de porte como Ribeirão Preto, Marília, Bauru e São José do Rio Preto.

No semi-árido nordestino, as comunidades rurais têm um importante manancial nas águas subterrâneas, assim como a irrigação no oeste da Chapada do Apodi, entre os estados do Ceará e do Rio Grande do Norte [2].

Parte expressiva dos blocos que serão licitados se encontram na bacia do Paraná, justamente a região hidrográfica brasileira onde há a maior produção agrícola e, consequentemente, a maior área irrigada, com 2,1 milhões de hectares [3].
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Estamos cientes de que o gás natural é uma fonte importante na matriz energética atual e de médio/longo prazo.

No contexto brasileiro, porém, não se justifica que sua exploração ameace os  reservatórios de água, pois nossa dependência desse combustível é mínima se comparada com a de países como os EUA ou Reino Unido, que acabaram enveredando para a exploração não convencional por ser ela uma alternativa ao uso do carvão mineral e petróleo importado do Oriente Médio.

Por essa razão nos juntamos às razões da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC e à Academia Brasileira de Ciência – ABC para solicitar a retirada da possibilidade de exploração de gás de xisto do 12o leilão e a aplicação de uma moratória do "fracking" por tempo indeterminado, até que tenhamos dados, informações e reflexão acumulados para decidir se, onde e em que condições permiti-la em território nacional.

Brasília, 18 de novembro de 2013.
Raul Silva Telles do Valle
Coordenador de Política e Direito Instituto Socioambiental

[1] “Support to the identification of potential risks for the environment and human health arising from hydrocarbons operations involving hydraulic fracturing in Europe”. Report for European Comission DG Environment. 2012, pg., pg. VIII

[2] Apud HIRATA, Ricardo et alii. Água Subterrânea: reserva estratégica ou emergencial?. Disponível em: http://www.abc.org.br/IMG/pdf/doc-815.pdf

[3] Agência Nacional de Águas. Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil 2013, pg.98. Disponível em: 
http://arquivos.ana.gov.br/institucional/spr/conjuntura/PDFs%20agregados/Conjuntura_2013_parte1_cap_1_ao_4-77mb.pdf

(*) Documento em pdf:
http://www.socioambiental.org/sites/blog.socioambiental.org/files/blog/pdfs/nota_xisto_isa.pdf

Fonte:
http://www.socioambiental.org/pt-br/blog/blog-do-ppds/nota-do-isa-sobre-a-exploracao-de-gas-de-xisto

Morrendo de sede em Foz do Iguaçu

Por Zilda Ferreira*

Imagine no país mais rico em água do planeta, em cima do rio e em baixo das Cataratas do Iguaçu, você só poder beber água mineralizada da Coca-Cola a R$ 3,50, contra-indicada às pessoas que têm problemas de saúde. Não é lógico. É um desrespeito à Resolução da ONU 64/292, que estabelece como Direito Humano Água e Saneamento. Essa resolução foi aprovada em julho de 2010, a partir de moção da delegação boliviana

Enquanto caminhava, na trilha de quase um quilômetro que contorna as Cataratas, observava água fresca minando das pedras, mas com um aviso: era imprópria ao consumo. A sede aumentava. Antes de chegar à Foz do Iguaçu, uma colega sugeriu que solicitasse à assessoria do Parque Nacional do Iguaçu uma visita. Argumentei que estava voltando à terra natal, pois nasci próximo dessa região, em Santo Inácio, e não pretendia ter nenhum compromisso, era apenas uma turista.

O meu orgulho de ser paranaense e minha esperança de que meu estado ainda preservava alguns de seus tesouros, como as Cataratas, morriam um pouco. Entregaram tudo. O esplendor do lugar era um sonho, mas em seguida vinha o pesadelo, nada daquela beleza era mais nossa. O Parque Nacional do Iguaçu atualmente é administrado por cinco concessionárias, sendo a principal Cataratas S/A. E a Coca-Cola reina em Foz do Iguaçu. Não encontrei água, nem no hotel, a não ser da Coca-Cola.

Á noite fui convidada para ir a Puerto Iguazú, Argentina, na Tríplice Fronteira. Passamos no "Ice Bar", onde pude beber uma água mineral de verdade, mas a 15 pesos uma garrafinha, mais caro do que uma grande compota de belos pêssegos amarelos e do que meio quilo de excelentes azeitonas, na feirinha da fronteira. Me lembrei do livro de cabeceira 'O Ouro Azul - Como as grandes corporações estão se apoderando da água doce do planeta', de Maude Barlow e Tony Clarke. Jantei e não conseguia mais ser apenas turista.

No dia seguinte parti para Toledo, onde ia encontrar Moema Viezzer, autora de 'Se Me Deixam Falar - Domitila', sobre a ativista boliviana Domitila Chungara. Moema me havia convidado para o 'Tinkuniche' (em guarani, Nosso Encontro), que seria uma conversa sobre os problemas indígenas da região da Tríplice Fronteira. Moema e o marido, o historiador e antropólogo Marcelo Grondin, foram me buscar no hotel para que eu conhecesse a cidade. Estava impressionada com a limpeza e a riqueza do lugar - Toledo é uma cidade próspera, centro universitário e cultural do oeste do Paraná. Passamos por um belo lago e continuamos a circular, quando de repente veio um cheiro insuportável. Depois de explicar o porquê desse odor, o senhor Grondin informou que já havia enviado várias reclamações às autoridades do município. Ele sugeriu que eu reclamasse também, pois encontraria várias autoridades no 'tinkuyninche'.

Estávamos todos reunidos, aguardando a chegados das lideranças indígenas na Secretaria de Cultura, quando me apresentaram o irmão do prefeito e alguns vereadores. Aproveitei para perguntar o porquê do odor insuportável no final da tarde do dia anterior. Assessores tentaram me explicar que estavam tomando providências, mas lembrando que em Toledo fica a sede de produção e o laboratório da Sadia. E que na região há mais cabeças de suínos do que gente. Um vereador do PV argumentou que providências para sanar o problema já foram tomadas e que uma empresa francesa foi contratada para tratamento dos resíduos. Repliquei – excelente marketing ambiental. 

A reunião com os índios começara. Havia lideranças principalmente das fronteiras, onde os problemas parecem mais graves, porque a maioria dos índios não tem documentos e por isso não podem provar a nacionalidade. Os índios voltaram a lembrar que 33 aldeias foram para debaixo d'água em Itaipu e que do lado paraguaio a situação é mais grave. Além dos índios brasileiros e paraguaios havia também representantes do Equador e mapuches do Chile.

Mas o que emocionou no encontro foi o depoimento de Marcelo Grondin, um verdadeiro intelectual orgânico. Grondin amou tanto os índios bolivianos que abriu mão da nacionalidade canadense para ter a boliviana. Além disso, criou o Método Quechua, língua dos Incas e o Método Aymara, língua da etnia de Evo Morales. Depois, foi perseguido pelo governo Hugo Banzer, que lhe tirou a nacionalidade, foi exilado no México e voltou ao Canadá como imigrante para reaver sua nacionalidade. Quando acabou a ditadura Banzer, voltou a ser boliviano. Grondin é um estudioso da história do líder Tupaj Katari, da revolução indígena boliviana de 1779/1781. Para Marcelo Grondin a maior conquista do Continente ainda é tomada do poder pelos povos originários bolivianos, por via democrática: a eleição do presidente Evo Morales, em 2005.

Desinformação e desrespeito ao direito à água

Viajar pelo país e constatar o império da Coca-Cola de norte a sul é desolador. Até mesmo a Fundação Amazonas Sustentável, criada pelo governo amazonense em 2007 e responsável por implantar a tal Bolsa Floresta - para serviços ambientais -, tem como um dos presidentes de seu Conselho um executivo da multinacional. Além da Coca-Cola, as concessionárias estrangeiras de água reinam por todo o Brasil, sem o menor respeito à Resolução 64/292. Não por acaso as nações hegemônicas odeiam o presidente Morales. Além de ter proposto a resolução, a Bolívia expulsou a Coca-Cola e as concessionárias de água. 

A relatora especial da ONU para o Direito Humano à Água e Saneamento, Catarina Albuquerque, enviou uma carta aos países participantes da Rio+20, em junho de 2012, pedindo a garantia do Direito Humano à Água no documento  final da Conferência. Porém, essa garantia não consta em nenhum documento divulgado para conhecimento público.

Essa foi a grande batalha travada durante a Rio+20. Canadá, Reino Unido e a delegação da União Européia tentaram enfraquecer e derrubar essa Resolução. Os interesses são incalculáveis. Imagine que Vivendi e Suez, duas empresas francesas, controlam quase 70% do mercado de água do mundo - a Europa é o continente mais pobre em água do planeta.

Mas o que não se pode compreender é que na Semana Internacional da Água, em 2013, uma revista do porte de Carta Capital e um veículo da mídia brasileira especializada como a Folha do Meio Ambiente, mesmo trazendo matérias de quatro páginas, não tenham mencionado o Direito Humano à Água em uma linha sequer. Ao não fazer qualquer referência ao direito da população a água potável e saneamento básico, a mídia deixa de cumprir seu papel de informar e conscientizar sobre essa prerrogativa inalienável.

Na volta a Foz do Iguaçu, sentei ao lado de uma jovem mestranda em Tenologias Ambientais na UTFPR – Universidade Tecnológica Federal do Paraná. Ela contou que pretende trabalhar na área de saneamento, por ser este um mercado em expansão. Logo lhe perguntei se conhecia a Resolução 64/292. Disse que não e, para justificar, explicou que não estudava legislação e sim tecnologias. Para minha surpresa, o único lugar público onde encontrei água de graça, no Paraná, foi nesse ônibus que me levava de volta a Foz do Iguaçu, onde pegaria o avião para o Rio de Janeiro.

*em visita à terra natal, que não conhecia, durante a segunda quinzena de outubro de 2013

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