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quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011

Sergio Amadeu: 'Ana de Holanda e ECAD atacam política de Lula'

O movimento de software livre, de recursos educacionais abertos e os defensores da liberdade e diversidade cultural votaram em Dilma pelos compromissos que ela afirmou em defesa do bem comum. No mesmo dia que a Ministra Ana de Holanda atacou o Creative Commons retirando a licença do site, a Ministra do Planejamento Miriam Belquior publicou a normativa que consolida o software livre como a essência do software público que deve ser usada pelo governo. É indiscutível o descompasso que a Ministra da Cultura tem em relação à política de compartilhamento do governo Dilma.

Sergio Amadeu, na Carta Maior*
Os defensores da indústria de intermediação e advogados do ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, em resumo, o órgão que arrecada direitos autorais no Brasil) lançam um ataque à política de compartilhamento de conhecimento e bens culturais lançada pelo presidente Lula. Na sua jornada contra a criatividade e em defesa dos velhos esquemas de controle da cultura, chegam aos absurdos da desinformação ou da mentira.

Primeiro é preciso esclarecer que as licenças Creative Commons surgiram a partir do exemplo bem sucedido do movimento do software livre e das licenças GPL (General Public Licence). O software livre também inspirou uma das maiores obras intelectuais do século XXI, a enciclopédia livre chamada Wikipedia. Lamentavelmente, os lobistas do ECAD chegam a dizer que a Microsoft apóia o software livre e o movimento de compartilhamento do conhecimento.

Segundo, o argumento do ECAD de que defender o Cretaive Commons é defender grandes corporações internacionais é completamente falso. As grandes corporações de intermediação da cultura se organizam e apóiam a INTERNATIONAL INTELLECTUAL PROPERTY ALLIANCE® (IIPA, Associação internacional de Propriedade Internacional) e que é um grande combatente do software livre e do Creative Commons. O Relatório da IIPA de fevereiro de 2010 ataca o Brasil, a Malásia e outros países que usam licenças mais flexíveis e propõem que o governo norte-americano promova retaliações a estes países.

Terceiro, a turma do ECAD desconsidera a política histórica da diplomacia brasileira de luta pela flexibilização dos acordos de propriedade intelectual que visam simplesmente bloquear o caminho do desenvolvimento de países como o Brasil. Os argumentos contra as licenças Creative Commons são tão rídiculos como afirmar que a Internet e a Wikipedia é uma conspiração contra as enciclopédias proprietárias, como a Encarta da Microsoft ou a Enciclopédia Britânica.

Quarto, o texto do maestro Marco Venicio Andrade é falso até quando parabeniza a presidente Dilma por ter "restabelecido a soberania de nossa gestão cultural, anulando as medidas subservientes tomadas pelos que, embora parecendo modernos e libertários, só queriam mesmo é dobrar a espinha aos interesses das grandes corporações que buscam monopolizar a cultura". O blog do Planalto lançado pelo presidente Lula e mantido pela presidente Dilma continua com as licenças Creative Commons. Desse modo, os ataques que o defensor do ECAD fez a política dos commons lançada por Gilberto Gil, no MINC, também valem para a Presidência da República.

Quinto, o movimento de software livre, de recursos educacionais abertos e os defensores da liberdade e diversidade cultural votaram em Dilma pelos compromissos que ela afirmou em defesa do bem comum. No mesmo dia que a Ministra Ana de Holanda atacou o Creative Commons retirando a licença do site, a Ministra do Planejamento Miriam Belquior publicou a normativa que consolida o software livre como a essência do software público que deve ser usada pelo governo. É indiscutível o descompasso que a Ministra da Cultura tem em relação à política de compartilhamento do governo Dilma.

*Sergio Amadeu da Silveira é professor da UFABC e doutor em Ciência Política. Foi o primeiro coordenador do Comitê Técnico de Implementação do Software Livre no Governo Lula

domingo, 2 de janeiro de 2011

Carta de despedida de Juca Ferreira do Ministério da Cultura

Nota do EDUCOM: uma das grandes perdas do governo após a troca de Lula por Dilma, ao lado de Franklin Martins, Marcio Pochmann e Samuel Pinheiro Guimarães (as duas últimas ainda a serem confirmadas).

Sorte e muito axé para o melhor ministro da Cultura da história. E que o Brasil conquiste a política pública de comunicação social que todos reivindicamos e merecemos.


Postada no blog do ex-ministro
Despeço-me do Ministério da Cultura com a certeza do dever cumprido. Aliás, fomos além do dever e das obrigações. Nos dedicamos de corpo e alma. Mas não me iludo, sei que muito ainda se poderia fazer e que muito precisa ser feito pela cultura de nosso país. Por isto não me considero plenamente satisfeito, mas me considero realizado.

Posso dizer, com tranquilidade, que estivemos à altura da grandeza histórica do governo Lula: tratando as coisas públicas com o máximo respeito, preparando o Ministério da Cultura para atender as necessidades e demandas culturais da sociedade, democratizando as políticas culturais, republicanizando nossas ações e responsabilizando o Estado com a diversidade cultural do país e com os direitos culturais dos brasileiros.

Buscamos nos relacionar com todo o corpo simbólico da nação, sem privilégios nem discriminações. Nos relacionamos positivamente com todos os governos municipais e estaduais, independente da coloração política do dirigente e tratamos a todos os artistas, criadores e produtores culturais de maneira igualmente respeitosa.

Contribuímos para que a cultura fosse incorporada ao projeto de desenvolvimento. A importância que a cultura adquiriu no governo Lula significa que não basta aumentar o poder aquisitivo dos brasileiros. É preciso muitas outras coisas, tais como meio ambiente saudável, educação de qualidade e acesso pleno à cultura.

A cultura em nosso país, na gestão do governo Lula, passou definitivamente a ser tratada como primeira necessidade de todos, tão importante quanto comida, habitação, saúde etc… Esta foi uma grande vitória. Talvez a maior de todas. Colocamos a cultura no patamar superior das políticas públicas no Brasil. E fomos além. Federalizamos, democratizamos e descentralizamos as ações do Ministério da Cultura. Procuramos seguir rigorosamente a orientação do presidente Lula, de atuar dentro dos padrões de um Estado democrático, republicano e responsável com o desenvolvimento cultural do país. Os projetos de lei que ainda tramitam no Congresso, tais como o Procultura e o Vale Cultura, entre outros, complementam essa nova institucionalidade favorável ao desenvolvimento cultural do país.

Estou convencido de que nada disto teria sido possível se não representássemos a vontade de uma grande maioria. Esta grande maioria que deu legitimidade ao convite feito pelo presidente Lula para que Gilberto Gil ocupasse a pasta da Cultura. A quem agradeço o convite para a seu lado caminhar boa parte desta jornada que me levou a ser ministro.

Agradeço, muito especialmente, ao presidente Lula a confiança que em mim foi depositada. A todo seu apoio à nossa gestão. Sem a sua compreensão quanto ao papel estratégico que a cultura ocupa para um projeto de nação, dificilmente teríamos chegado onde chegamos.

Despeço-me agradecendo também ao apoio recebido de tantos artistas, produtores culturais, investidores, profissionais e cidadãos. Consolidamos um novo patamar de participação e inclusão da sociedade na formulação e construção de políticas públicas para a cultura.

Quero também agradecer ao apoio recebido de todos os servidores do Ministério da Cultura, porque sem eles o MinC não teria sido bem sucedido.

Por fim, despeço-me desejando muito sucesso à presidente eleita e a nova ministra, me dispondo a colaborar em tudo o que estiver ao meu alcance para que conquistemos o Brasil que queremos, um Brasil de todos. Até logo.

Brasília, 31 de dezembro de 2010

Juca Ferreira, ministro de Estado da Cultura

“Na Cultura, o século XXI é o século do Brasil”

quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

CARTA ABERTA À NAÇÃO BRASILEIRA

As entidades e pessoas abaixo assinadas, representativas da
diversidade do audiovisual brasileiro independente e com capilaridade
em todo o território nacional, vêm a público manifestar sua
discordância em relação a matérias publicadas nos últimos dias na
grande imprensa brasileira a titulo de análise das políticas
executadas pela atual administração do Ministério da Cultura para o
setor audiovisual.

Como pano de fundo das referidas matérias, encontramos a anacrônica
divisão entre cinema comercial e cinema cultural, um debate superado
pelo menos há uma década e que levou as indústrias culturais a serem
utilizadas como moeda de troca nas negociações da Organização Mundial
do Comércio. O mundo inteiro, à exceção de dois países, rejeitou
liminarmente essa visão ao retirar a cultura do âmbito da OMC e
colocá-la sob a chancela da Convenção da UNESCO que hoje promove e
protege a diversidade das expressões culturais.

O Brasil foi um dos países mais influentes na campanha pela aprovação
da referida Convenção, ocorrida em 2005, que hoje se constitui num
compromisso internacional das nações de todos os continentes,
inclusive o nosso. Coerente com essa visão abrangente da cultura, e,
portanto do audiovisual, as duas últimas administrações do Ministério
da Cultura atuaram no sentido de promover e fomentar a diversidade de
nossas manifestações culturais. O resultado dessa iniciativa foi que o
audiovisual brasileiro é hoje uma atividade que se faz presente em
todas as unidades da federação, com a multiplicação de núcleos de
criação, produção e difusão, devolvendo assim ao cinema e ao
audiovisual a sua dimensão cidadã, como expressão de um povo, e
superando a concepção mercadológica que vê no homem apenas um
consumidor.

A estrutura mercantil do cinema elitizou-se numa estreita faixa do
nosso território e atinge menos de 10% da população, submetidos a uma
oferta que só inclui filmes brasileiros por força de uma cota de tela
estabelecida por lei. Ao mesmo tempo, e como efeito das políticas de
descentralização de recursos e de regionalização da produção de
conteúdos, a maioria da sociedade, especialmente a que vive nas
periferias das grandes cidades e no interior do país, volta a ter
contato com nossos filmes e com nossa cultura graças à proliferação
dos pontos de cultura e de exibição, dos cineclubes, dos festivais e
mostras e inúmeras outras iniciativas.

As forças que hoje se manifestam contra essa democrática orientação,
com o objetivo indisfarçado de influenciar a escolha do próximo
titular do Ministério da Cultura por parte do governo recém eleito,
são as mesmas que impediram a aprovação da criação da ANCINAV,
protelaram as discussões sobre a Lei Geral das Comunicações,
arquivaram a Lei de regionalização das programações de televisão e
procuram descaracterizar o PLC 116/2010 em tudo o que ele tem de
defesa do conteúdo nacional. São enfim as mesmas forças que vêem na
universalização da banda larga uma ameaça e não um instrumento da
evolução social.

Por todas essas razões, vimos manifestar nosso repúdio a tais
manifestações e nossa certeza de que o Ministério da Cultura
continuará atuando para que a cultura que seja cada vez mais a
expressão de um povo e não de minorias e para que a sociedade seja a
protagonista de sua história e não apenas uma massa consumidora de
conteúdos que não lhe dizem respeito.

Para subscrever esta carta mande um e-mail para
comunicacoes@cbcinema.org.br

Assinam:

ENTIDADES NACIONAIS:

CBDC – Coalizão Brasileira pela Diversidade Cultural
CBC – Congresso Brasileiro de Cinema
UNINFRA - União Nacional da Infraestrutura Cinematográfica
ABPA – Associação das Produtores Brasileiras de Audiovisual
APRO – Associação Brasileira da Produção de Obras Audiovisuais
APIJOR – Associação Brasileira da Propriedade Intelectual dos Jornalistas
ABDn – Associação Brasileira de Documentaristas
CNC – Conselho Nacional de Cineclubes Brasileiros
FÓRUM DOS FESTIVAIS
CPCB – Centro de Pesquisadores do Cinema Brasileiro
AR – Associação dos Roteiristas

ENTIDADES ESTADUAIS E REGIONAIS:

SINDCINE - Sindicato dos Trabalhadores na Industria Cinematográfica
Audiovisual dos Estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio
Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins e
Distrito Federal
SANTACINE – Sindicato da Indústria Cinematográfica de Santa Catarina
SINTRACINE - Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Cinematográfica
e do audiovisual de Santa Catarina
SIAV RS - Sindicato da Indústria Audiovisual do Rio Grande do Sul
APROCINE - Associação dos Produtores e Realizadores de Longas
Metragens de Brasília
APROECE - Associação das Empresas e Produtores de Cinema do Ceará
APCNN – Associação dos Produtores de Cinema do Norte e Nordeste
AMC – Associação Mineira de Cineastas
FUNDACINE - Fundação de Cinema Rio Grande do Sul
SATED MG - Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de
Diversão do Estado de Minas Gerais
ABDeC ES – Associação Capixaba de Documentaristas e Curtametragistas
APTC / ABD RS - Associação Profissional de Técnicos Cinematográficos
do Rio Grande do Sul
ABD MG – Associação Curta Minas
ABD / APECI - Associação Brasileira de Documentaristas – Seção
Pernambuco e Associação Pernambucana de Cineastas
ABDeC PA – Associação Brasileira de Documentaristas e Curtametragistas
– Seção PA
ABD MA - Associação Brasileira de Documentaristas – Seção Maranhão
ABCV DF - Associação Brasiliense de Cinema e Vídeo
ABCV BA - Associação Baiana de Cinema e Vídeo - Seção Bahia
ACCV - Associação Cearense de Cinema e Vídeo
AMV / ABD MT - Associação dos Profissionais de Cinema e outras
Tecnologias Audiovisuais de Mato Grosso
ABDeC AP - Associação Brasileira de Documentaristas e Curtametragistas – Amapá
ACV MS – Associação de Cinema e Vídeo do Mato Grosso do Sul
AVEC / ABD PR – Associação Brasileira de Documentaristas – Seção Paraná
FPC – Federação de Cineclubes do Estado de São Paulo
ASCINE RJ – Associação de Cineclubes do Rio de Janeiro
UCB – União de Cineclubes da Bahia
FEPEC – Federação Pernambucana de Cineclubes
ASCINES – Associação de Cineclubes do Espírito Santo
FECIRS – Federação de Cineclubes do Rio Grande do Sul
PARACINE – Federação Paraense de Cineclubes
ALDEIA - Agência de Desenvolvimento Cultural (CE)

ENTIDADES MUNICIPAIS:

ACVV – Associação de Cineclubes de Vila Velha (ES)
Associação de Difusão Cultural de Atibaia (Atibaia, SP)
Instituto Nangetu de Tradição Afro-religiosa e Desenvolvimento Social
(Belém, PA)
CISANE- Centro de Integração Social Amigos de Nova Era

FESTIVAIS E MOSTRAS:

FAIA – Festival de Atibaia Internacional do Audiovisual (Atibaia, SP)
CINE CEARÁ (Fortaleza, CE)
JORNADA INTERNACIONAL DE CINEMA DA BAHIA (Salvador, BA)
SMVC – SANTA MARIA VÍDEO E CINEMA (Santa Maria, RS)
FESTIVAL GOIAMUM AUDIOVISUAL (Natal, RN)
FESTIN – Festival de Cinema Itinerante da Língua Portuguesa (Lisboa, PT)
FESTIVAL DE CINEMA NA FLORESTA (Alta Floresta, MT)
TUDO SOBRE MULHERES (Chapada dos Guimarães, MT)
CURTA SANTOS (Santos, SP)

TVS COMUNITÁRIAS:

TV Cidade Livre – Canal Comunitário de Rio Claro (Rio Claro, SP)

CINECLUBES:

CREC – Centro Rioclarense de Estudos Cinematográficos (Rio Claro, SP)
Difusão Cineclube (Atibaia, SP)
Cineclube Guadala (Vila Velha, ES)
Cineclube Juparanã (Linhares, ES)
Cineclube Irmão Sol, Irmã Lua (Ijuí, RS)
Cineclube Atlântico Negro (Rio de Janeiro, RJ)
Cineclube Embu das Artes (Embu das Artes, SP)
Cineclube Lanterninha Aurélio (Santa Maria, RS)
Cineclube da ABDeC/ES (Vitória, ES)
Cine Teatro 14 Bis (Guaxupé, MG)
Cineclube Abelin Nas Nuvens (Caçapava, RS)
Cineclube Paraty (Paraty, RJ)
Cineclube SMVC (Santa Maria, RS)
Cineclube Natal (Natal, RN)
Cineclube Laguna (Laguna, SC)
Cineclube Amoeda Digital (Recife, PE)
CineolhO (Niterói, RJ)
Cineclube Vozes do Morro (Vila Velha, ES)
Cineclube Imaginário (Salvador, BA)
Cineclube Projeto Kalu (Altamira, MA)
Cineclube Central (Vila Velha, ES)
Cine Gastro (Fortaleza, CE)
CineOca (Porto Velho, RO)
Cineclube Aquiry (Rio Branco, AC)
[Rede Aparelho] (Belém, PA)
Cineclube Ideário (Maceió, AL)
Tela Tudo Clube de Cinema (Maceió, AL)
Cineclube Tela Crítica (Marília, SP)
Cineclube Clã Periférico (Salvador, BA)
Cine + Alto do Moura (Caruaru, PE)
Uni-Escola Cinema (Belém, PA)
Cineclube Floresta (Alta Floresta, MT)
Cineclube Aymoré Digital (Nova Iguaçu, RJ)
Cineclube AMBM (Nova Iguaçu, RJ)
Cineclube Nagetu (Belém, PA)
Cineclube Cultura Jorge Comasseto (Rio Pardo, RS)
Estação Cineclube (Rio Grande, RS)
Cineclube Argonautas (Belém, PA)
Cineclube de Santa Rosa (Santa Rosa, RS)
Cineclube Ibiapina, Barro (CE)
Cineclube de Getúlio Vargas (Getúlio Vargas, RS)
Cine Clube Araucária de Bom Jesus (Bom Jesus, RS)
Cineclube Gaia (Esteio, RS)
Cineclube Seriense (Sério, RS)
Cineclube Bom Retiro (Bom Retiro do Sul, RS)
Cineclube O Marisco (Cidreira, RS)
Cineclube Jaguarão (Juaguarão, RS)
Cineclube Cinema nos Bairros (Lins, SP)
Cineclube Gioconda (RS)
Cine Clube Armação (Florianópolis, SC)
Cine Mofo (Rio de Janeiro, RJ)

PONTOS DE CULTURA:

Comissão Nacional de Pontos de Cultura - CNPdC/GT AMAZONICO
Ponto de Cultura Cinema de Animação (Olinda, PE)
Ponto de Cultura 14 Bis (Guaxupé, MG)
Ponto de Cultura Minha Vila Filmo Eu (Curitiba, PR)
Pontao de Cultura Rede Juvenil (Belém, PA)

APOIOS INTERNACIONAIS:

FICC – Federação Internacional de Cineclubes


Pessoas Físicas

Geraldo Moraes, cineasta (BA)
Rosemberg Cariry, cineasta (CE)
Guido Araújo, cineasta (BA)
Vladimir Carvalho, cineasta (DF)
Manfredo Caldas, cineasta (DF)
Geraldo Veloso, cineasta (MG)
Orlando Bonfim Neto, cineasta (ES)
Bhig Villas Boas, cineasta (SC)
Jorge Alfredo Guimarães, cineasta (BA)
Lula Oliveira, cineasta (BA)
Solange Lima, produtora (BA)
Antonio Claudino de Jesus, cineasta e presidente da FICC (ES)
Edna Fujii, presidente da UNINFRA (SP)
João Baptista Pimentel Neto, jornalista e produtor cultural (SP)
Jorge Moreno, produtor (MG)
Wolney Oliveira, cineasta (CE)
Marcio Cury, cineasta e produtor (DF)
Cícero Aragon, produtor (RS)
Magdalena Rodrigues, atriz (MG)
Guigo Pádua, documentarista (MG)
Pedro Pablo Lazzarine, fotógrafo (SP)
Paulo Cannabrava Filho, jornalista e escritor (SP)
Beto Rodrigues, cineasta e produtor (RS)
Cesar Cavalcanti, cineasta e produtor (SC)
Carla Osório, jornalista e documentarista (ES)
Maria Clara Fernandez, produtora (SP)
Carlos Brandão, pesquisador e crítico (RJ)
Mirna Brandão, pesquisadora (RJ)
João Paulo Furtado, documentarista (MA)
Saskia Sá, documentarista (ES)
Petrus Cariry, cineasta (CE)
Glauber Filho, documentarista (CE)
Ursula Dart, documentarista (ES)
André Luiz de Oliveira, cineasta (DF)
Dani Franco, documentarista (PA)
Cynthia Falcão, documentarista (PE)
Carol Araujo, documentarista (MT)
Jaime Lerner, cineasta (RS)
Cibele Amaral, cineasta (DF)
Daniela Fernandes, jornalista (MG)
Antonio Leal, produtor cultural (RJ)
Luis Alberto Cassol, cineasta (RS)
Francisco Weyl, carpinteiro de poesia e cineclubista (PA)
Flávio Machado, cineclubista (RJ)
Cândido Alberto da Fonseca, documentarista (MS)
Ana Vidigal, documentarista (AP)
Marcio Moraes, diretor de animação (DF)
Guto Pasko, cineasta (PR)
Oscar Daniel Morales - Pró Reitor de Extensão Adjunto UFSM (RS)
Mateus Damasceno, documentarista (BA)
Roberto Sabóia, documentarista (PI)
Duarte Dias, documentarista (CE)
Denise Fontousa, roteirista e montadora (RJ)
Ana Paul, roteirista (SP)
Lucila Maia, cineasta (SP)
Arnaldo Galvão, cineasta de animação (SP)
Maria de Fátima Guimarães, documentarista (PI)
Calebe Pimentel, cineclubista e documentarista (SP)
Luiz Cavalari, jornalista (SP)
Nikole Kubli, artista plática e produtora cultural (SP)
Gilvan Dockhorn, professor Universitário e cineclubista (RS)
Lauro Monteiro, artista plástico e cineclubista (RJ)
Mariza Teixeira, cineclubista (ES)
Gleciara Ramos, cineclubista (BA)
Nelson Marques, pesquisador e cineclubista (RN)
Carolline Vieira, cineclubista e produtora cultural (CE)
Simone Norberto, jornalista e cineclubista (RO)
Télsio Brezolin, gestor cultural (RS)
Gê Carvalho, cineclubista (PE)
David Alexandriski, cineclubista e gestor cultural (RJ)
Jorge Conceição, professor universitário e cineclubista (BA)
Isidoro Cruz Neto, professor universitário e cineclubista (MA)

quarta-feira, 9 de dezembro de 2009

II FML: desafio do MinC e do midialivrismo é interiorizar Pontos de Mídia e Cultura


Encontro dos Pontos. À esquerda, Evandro Ouriques, professor da UFRJ, premiada com um Pontão de Cultura. Zonda Bez, do Minc, coordenou

Um dos momentos mais aguardados do II Fórum de Mídia Livre finalmente aconteceu no segundo dia de atividades, sábado, 5. Foi o encontro entre a equipe do Ministério da Cultura (MinC) responsável pelo projeto Cultura Viva e pelos editais de Pontos de Mídia Livre e Cultura Digital, e premiados com Pontos de Mídia Livre de várias regiões do Brasil - Pontos de Cultura Digital também estiveram representados no Prédio de Multimeios da Ufes. Representado por seu coordenador de Cultura Digital, José Murilo, e pelo jornalista Zonda Bez, o MinC aproveitou a oportunidade para divulgar, também a outros midialivristas, novas plataformas colaborativas e metas para o projeto Cultura Viva. A equipe do MinC prometeu atingir, até o final de 2010, 1.500 Pontos de Cultura e Mídia Livre (hoje o Cultura Viva se aproxima de 700 Pontos). Mas o desafio é mudar a cartografia dos Pontos, hoje concentrados em grande maioria no litoral do país. Ou seja, é preciso interiorizar a distribuição dos Pontos.

"É preciso interiorizar os Pontos, apesar de, como fato positivo, podermos comemorar o grande número de Pontos na região nordeste", observou Oona Castro, do Portal Overmundo e militante no Coletivo Intervozes, que também elogiou a descentralização da gestão dos Pontos. O maranhense radicado no Pará Guiné, militante na Rede Mocambos, uma convergência de comunidades de quilombolas, a maioria da Amazônia Legal brasileira, atribuiu aos problemas de comunicação e à pouca divulgação dos editais na região norte a baixa penetração do Cultura Viva naquele pedaço do Brasil. "Isso leva a um outro problema. Não basta licitar os Pontos. Se não tivermos banda larga universalizada e rede de comunicações digitalizada em todos os estados do país, nem todos os fazedores e formadores da mídia livre poderão concorrer aos prêmios", criticou.

Apesar dos ajustes ainda necessários, o projeto é um grande avanço em matéria de políticas públicas para a cultura e a comunicação. A nova menina dos olhos da jovem equipe do ministro Juca Ferreira é o portal Cultura Digital (articulado ao Fórum da Cultura Digital Brasileira, uma plataforma colaborativa multimídia, capaz de, gratuitamente, hospedar milhares de portais de Pontos de Cultura e Mídia Livre, redes sociais, blogs (o ministério comemora já ter chegado a 1.000 blogs hospedados no site), fotos e vídeos, estes últimos contando com ferramentas livres de edição. "Sobretudo, queremos possibilitar a existencia de uma ampla rede social plural, democrática e inteiramente construída com softwares livres", disse José Murilo, do MinC. "É preciso empoderar os atores sociais para a construção de novo ambiente de produção de conteúdo, digital e livre", defendeu Zonda Bez, que atuou na coordenação do primeiro edital para Pontos de Mídia Livre e mediou o encontro.

Uma nova mídia e uma nova economia
Os premiados com Pontos cobraram do Ministério e de outras instâncias do governo federal a adoção de novas formas de remuneração para a produção de conteúdo livre e a adoção de moedas alternativas que circulem neste novo mercado. Os presentes destacaram e comemoraram a notícia de que, semanas atrás, a diretoria do Banco Central começou a discutir a adoção de oito moedas sociais no país, destinadas a circular no ambiente de cultura livre e na aplicação dos programas da Secretaria Especial de Economia Solidária, ligada ao Ministério do Trabalho e Emprego.

"Com a articulação entre o Cultura Viva e os programas de economia solidária, será possível também contribuirmos para uma nova economia, uma vez que já estamos construindo uma nova mídia", disse o pernambucano Pedro Jatobá, coordenador do portal iTEIA, reafirmando a necessidade de "remuneração direta do produtor de conteúdo livre, de forma alternativa ao sistema capitalista brasileiro, com seus bancos e sua moeda oficial". Para Jatobá, os Pontos de Cultura precisam deixar de ser pessoas jurídicas - lembrando que o edital obriga a que as empresas, instituições sócio-cultural-educativas sejam comprovadamente sem fins lucrativos. "O fazedor de mídia trabalha. É o trabalho e não o capital que gera renda", concluiu.

Representantes de Pontos, integrantes do Ministério da Cultura e outros desconferencistas e visitantes no II FML coincidiram na necessidade de o movimento das mídias livres desmistificar o uso de expressões como "mercado", "empresa" e "renda", já que muitos destes vocábulos já eram empregados nas línguas neolatinas antes da ascensão do capitalismo.

Espaços físicos de cultura livre e descentralização
Outra proposta, esta apresentada pelo professor do curso de Comunicação Social da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), defende a adoção de espaços físicos para reunião dos Pontos e dialógo com a sociedade. "Precisamos colocar em pauta a organização de feiras de conteúdo livre em praças públicas. Seriam espaços dialógicos e destinados a oferecer cultura e comunicação livres", sugeriu Malini, que atua ainda na coordenação da Rede Cultura Jovem, Pontão de Cultura Digital sediado no Dep.Com da Ufes e responsável por articular os Pontos de Cultura do estado.

Também coordenador do Rede Cultura Jovem, Orlando Lopes, criticou a vinculação dos Pontos de Cultura capixabas à regional Rio de Janeiro-Espírito Santo, cujo epicentro foi instalado no estado vizinho. "Aqui no Espírito Santo temos dificuldades em articular as redes e os movimentos sociais, por causa do conservadorismo enraizado em nossa sociedade. É duro tentar driblar as resistências locais e ainda esbarrarmos no fato de que o Rio de Janeiro superconcentra estrutura e ativismo. Precisamos conquistar mais autonomia para termos mais mobilidade", disse Lopes.

Descentralizar e interiorizar. Esse é o segredo para o sucesso do Cultura Viva. E o desafio para MinC e fazedores de mídias livres. (R.B, Equipe do Blog EDUCOM)

Cultura Viva
Cultura Digital 

quinta-feira, 19 de novembro de 2009

Primeiros pontos de Mídia Livre selecionados pelo MinC estarão reunidos em Vitória

Dezembro será decisivo para a definição de uma nova e verdadeiramente democrática política de comunicações para o Brasil. Entre os dias 3 e 6 de dezembro, no campus da Universidade Federal do Espírito Santo, em Vitória, acontece o II Fórum Nacional de Mídia Livre. Na semana seguinte, fechando um ano que pode ser marcante, teremos finalmente a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), programada para os dias 14, 15, 16 e 17, em Brasília. A partir deste post, começamos a destacar alguns pontos que estarão em debate, enfim, o que estará em jogo em Vitória e na capital federal.


MinC vai reunir Pontos de Mídia Livre em Vitória/ES
da página do II Fórum de Mídia Livre

O programa Cultura Viva, do Ministério da Cultura (MinC), vai reunir, nos dias 05 a 06 de dezembro, em Vitória/ES, todos os 82 Pontos de Mídia Livre selecionados no primeiro edital público (MinC) voltado a reconhecer e premiar iniciativas de mídia livre e comunicação compartilhada desenvolvidas por organizações da sociedade civil. A proposta é a formação da rede nacional de articulação, a fim de ampliar as parcerias e perspectivas de construção de políticas públicas duradouras para o setor, encontrando ainda indicações de caminhos de sustentabilidade para os projetos.

Confira a programação:
Encontro para a articulação e formação da Rede Pontos de Mídia Livre

Coordenação: Zonda Bez (MinC) e Ivana Bentes (UFRJ)

Dias 5 – 9h30 às 12h30
Juntando as Pontas dos Pontos de Mídia Livre
* Apresentação dos Pontos e temas para discussão;
* Sistematização das propostas do grupo para discussão coletiva;

Indicações: construção da rede de articulação e compartilhamento na web; mapeamento dos pontos (mapa IPSO); resultados da aplicação dos recursos; desdobramento do edital no âmbito estadual e municipal;desafios da sustentabilidade;

* Discussão;
* Encaminhamentos e resoluções;

Dia 6 – 9h30 às 12h30

Caminhos e perspectivas: mídias livres e políticas públicas

* Mesa “Pontos de mídia livre: focos de atuação e proposições para 2010”
* Apresentação das resoluções do dia anterior;
* Encerramento.