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quarta-feira, 12 de junho de 2013

O charlatanismo econômico por trás das agências de risco


Hoje, a maior influência das agências de risco é exercida através da grande mídia, sobretudo no plano ideológico, para forçar mudanças na política econômica. No caso atual, elas exigem juros altos, câmbio valorizado e superávit primário elevado, em nome de uma suposta austeridade na gestão econômica. 

Por J. Carlos de Assis*   Carta Maior
   
Uma agência de risco diz que pode rebaixar a nota brasileira. A grande mídia faz disso o maior estardalhaço. É como se fôssemos alunos de escola primária ameaçados de reprovação. Algumas autoridades do próprio governo, por sua vez, intimidadas, passam a dar justificativas no sentido de atenuar a previsão - o que resulta, em última análise, num procedimento de legitimação de espúria intervenção de uma entidade privada internacional na condução da política econômica do país.

As agências de classificação de risco não conseguiram prever a maior crise da história do capitalismo iniciada em 2008. Classificaram como bons créditos, hipotecas e bancos podres. Interrogados por representantes de uma comissão especial do Congresso norte-americano, seus gestores alegaram que apenas emitiam opiniões. Foi a maior confissão de subjetivismo jamais feita por parte de instituições que influem em grande parte do movimento de crédito do mundo. Puro charlatanismo econômico.

Para compreensão da atividade atual dessas agências, é preciso recuar não propriamente a sua criação, mas ao papel que passaram a ter, sobretudo em relação a países em desenvolvimento, depois da crise da dívida externa dos anos 80. Até então, o papel de xerife das políticas econômicas dos países em desenvolvimento era exercido pelo FMI. Com a crise da dívida, esse papel tomou dimensões exorbitantes na forma de condicionalidades para financiar nações em dificuldade.

Entretanto, na medida em que os países, por conta própria, ou auxiliados pelo boom de exportações de commodities para a China a partir do início do anos 2000, começaram a constituir grandes reservas internacionais em relação ao tamanho de suas economias, sua dependência do FMI caiu até desaparecer completamente. O Brasil, por exemplo, pagou ao Fundo a dívida de US$ 30 bilhões feita no fim do governo FHC dele herdada e acabou no Governo Lula tornando-se credor ele por um empréstimo de US$ 10 bilhões.

Diante desse contexto, quem assumiu o papel de xerife da política econômica dos países em desenvolvimento? O FMI, naturalmente, não poderia mais exercê-lo através de condicionalidades, pois os países já não precisavam de seus empréstimos. Foi então que entrou em cena, com todo o seu peso bancado pela ideologia neoliberal, as agências de risco. Embora sendo privadas, elas se arrogam a prerrogativa de fiscalizar e avaliar a atuação de governos a pretexto de estabelecer escalas de risco dos países. Com isso, influem nas decisões de investimento dos fundos e dos bancos.

Nos países em crise da zona do euro a situação permanece sob o controle tríplice da Comissão Europeia, do Banco Central Europeu e do FMI (a troika). Este último acaba de emitir relatório reconhecendo que a política de austeridade imposta a países como Irlanda, Grécia, Portugal e Espanha trouxe conseqüências em termos de queda de crescimento e alta do desemprego bem mais altas que as previstos. Isso apenas acentua o caráter regressivo das políticas neoliberais que, agora, entre nós, fora do âmbito do FMI, querem nos exigir via agências de risco privadas.

Agências de risco existem há décadas. Em tese, seriam úteis a investidores que não têm, eles próprios, departamentos de acompanhamento de performance para avaliação de risco de países, créditos e títulos. Os grandes atores do sistema financeiro internacional, contudo, dispõem internamente de seus analistas. Pelo que as agências de risco assumiram crescentemente um papel ideológico, infelizmente corroborado, no caso de países, por governos que pagam, eles próprios, pela avaliação. Com isso, o pais abre mão de soberania economia em favor do mercado.

Que, nos tempos heroicos do desenvolvimento brasileiro, o papel das agências de risco era irrisório ou ineficaz pode ser aquilatado pelo governo, que rompeu com o FMI confiante nos créditos do setor bancário privado, os quais, por sinal, não pediram permissão às agências para concedê-los. Hoje, a maior influência das agências de risco é exercida através da grande mídia, sobretudo no plano ideológico, para forçar mudanças na política econômica. No caso atual, elas exigem juros altos, câmbio valorizado e superávit primário elevado, em nome de uma suposta austeridade na gestão econômica. Resta saber se o governo agirá de acordo com os interesses do desenvolvimento nacional ou segundo os ditames de agências corrompidas pelo interesse privado imediato e pelo interesse eleitoral que se seguirá.

*Economista e professor de Economia Internacional da UEPB, autor, entre outros livros de economia política, de “O Universo Neoliberal em Desencanto” (co-autoria com o matemático Francisco Antonio Doria) e “A Razão de Deus”, pela ed. Civilização Brasileira.

Fonte: Carta Maior..http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=22173



sexta-feira, 10 de maio de 2013

Ditadura do Judiciário será "legalizada"?


"Ou Congresso exerce seu poder constitucional ou haverá ditadura ‘legalizada’ por Judiciário"

Por J. Carlos de Assis*


Como um dos comentários que surgiram sobre meu artigo anterior foi o mais incisivo, vou tentar responder a ele, esperando que responda também a outros críticos. Não sei em que parte de meu artigo se encontrou uma referência a que eu tenha escrito que toda emenda parlamentar é boa. Escrevi que todo o projeto de emenda constitucional é legítimo, desde que, naturalmente, não fira cláusula pétrea. A emenda em questão, se aprovada, não fere, em seu aspecto essencial – exigência de quórum qualificado do STF para derrubar lei aprovada por quórum qualificado do Congresso -, o princípio de independência e harmonia dos poderes. Tenta-se regular um dispositivo de funcionamento interno do judiciário que tem profundas repercussões externas. A emenda é uma prevenção contra decisão eventual de um poder burocrático, não eleito, que, em certas circunstâncias, pode tomar caráter político.

A propósito, há um ensaio genial de Max Weber, “A Política como vocação”, contendo uma rigorosa exegese do poder judiciário democrático, no qual ele manifesta sua admiração pela organização burocrática (não política) do sistema, o rito rigoroso dos processos, a impessoalidade, a progressão por mérito etc etc. Na conclusão, ele próprio derruba tudo isso observando que, numa situação de convulsão, desaparece o rigor burocrático e prevalece a justiça do cadi. Em outras palavras, prevalece a decisão subjetiva em relação ao que é hoje chamado clamor público. Quem garante que uma emenda controversa, que gere protestos, não venha suscitar que tais protestos justifiquem, independentemente da maioria do poder legislativo, uma anulação judicial de emenda por suposto clamor público?

Note que os nossos ministros do Supremo são muito criativos. Buscaram na jurisprudência alemã, e a atrofiaram, a figura do “domínio do fato” para condenar, sem provas convincentes, alguns réus do mensalão. Por trás disso, como de todo o julgamento, estava a ideia do clamor público – um clamor que se materializou especialmente na mídia de direita, majoritária no Brasil segundo o ministro Joaquim Barbosa. Portanto não estou falando de suposições abstratas. Estou falando de fatos ocorridos. Será provavelmente baseados na figura do “domínio do fato” que pretenderão, se prosseguir o processo, julgar o presidente Lula. Caminha-se sutilmente para um golpe judiciário de direita, à falta de base popular para ganhar eleições por parte dos partidos de oposição.

No caso da emenda, notei que alguns comentários consideram meu artigo tendencioso em favor da maioria governista. É um equívoco. Não sou do PT, nem tenho partido. Estou tratando do tema em caráter geral. Entretanto, me parece que as críticas, sim, são tendenciosas contra a maioria governista, e, através dela, contra o Congresso. Isso reflete um tremendo preconceito contra o Legislativo e contra a democracia, justificado circunstancialmente apenas pelo fato de que agora o Governo odiado pela “mídia de direita” tem maioria no Congresso. Sim, porque a base da democracia é o legislativo. É ele, enquanto Constituinte original ou derivado, que estabelece as condições gerais de funcionamento dos demais poderes, inclusive a cláusula pétrea original de independência e harmonia, assim como os direitos individuais e coletivos.

No plano conceitual, há sim um nível de superioridade hierárquica do Legislativo pois é ele que aprova os orçamentos dos demais poderes. Também é ele que processa e julga impeachments do Presidente da República e Ministros do Supremo, além de seus próprios integrantes no caso de suspeita de falta de decoro parlamentar. Obviamente que tudo obedece a regras constitucionais estritas (feitas por ele, e não por juristas), mas o importante a assinalar, do ponto de vista da Teoria Política, é que ele só tem esse poder porque esse poder exprime a vontade do povo numa extensão maior que a do próprio Executivo, do qual apenas o chefe é escolhido por voto popular.

Antes da profunda antipatia que o Congresso atual, majoritariamente governista, inspira em certas áreas, a “mídia de direita” várias vezes tem tentado desmoralizá-lo usando expedientes tão cretinos quanto os da exibição pela TV de plenários quase vazios, para demonstrar que deputados e senadores não trabalham. Com isso procura-se ocultar o fato de que o trabalho parlamentar é sobretudo nas comissões e nos gabinetes, assim como junto às bases estaduais representadas, sendo que, nas comissões, os trabalhos só são cobertos pela mídia quando os temas ali tratados geram emoção pública.

Convém acostumar-se com o poder do Congresso, seja ele governista ou não. Ele não é feito só de homens bons, sábios e honestos; ele representa também os maus, os ignorantes, os oportunistas, os desonestos. Se falham junto aos constituintes, são cassados eleitoralmente. Isso é que é democracia, embora nem sempre seja bem entendido. Poderíamos ter outro sistema: monarquia absoluta, ditadura, timocracia. Contudo, o sistema que deu mais certo no Ocidente foi a democracia, pelo menos por enquanto. Talvez alguns preferissem o sistema de mandarinato chinês, que determinava a escala do poder pelo mérito e em alguma medida se estendeu ao sistema atual de partido único. Nos dois casos garantiu certa estabilidade ao país. Contudo, parece que gostamos muito de nossas liberdades e, como tal, temos que respeitar nossa democracia ancorada fundamentalmente no poder do Congresso.

Para encerrar, vou contar uma breve história: quando era um jovem jornalista do finado “O Jornal” do Rio de Janeiro, e a eleição militar de Geisel suscitou uma certa esperança de abertura política, meu chefe me mandou a Brasília para entrevistar os presidentes dos partidos, Ulysses e Filinto Miller, e alguns presidentes de comissões. Encantado com Brasília e com o prédio do Congresso, passei pela Tribuna da Imprensa da Câmara, por curiosidade. Falava um deputado do MDB. Levei um susto. Ele dizia algo assim: Presidente, será preciso eu jogar cadáveres nessa sala para comprovar que há tortura e mortes de presos políticos no Brasil? Fiquei estarrecido.

Olhei em volta e ninguém reagia. Os jornalistas, indiferentes, conversavam sobre outras coisas. No espanto, sequer passou pela minha cabeça fazer uma matéria daquilo. Mas ninguém fez. No dia seguinte não saiu uma linha em jornal. O que ouvi não podia existir como palavra escrita ou repetida. Na verdade, era impensável. O Congresso existia para dentro, mas não existia para fora. Os que tentaram fazê-lo existir dentro e fora foram cassados.

O Judiciário existia, em conluio criminoso com a ditadura (à exceção dos ministros Adauto Lúcio Cardoso, que renunciou ao STF diante da truculência da ditadura, e de Victor Nunes Leal, que foi cassado). O Executivo também existia, já que ele era a expressão da própria ditadura. Saí dali convencido de que sem Congresso pleno de suas prerrogativas democráticas, expressão da vontade popular, não há salvação!

J. Carlos de Assis é economista, professor de economia internacional da UEPB e autor, entre outros livros, de “A Razão de Deus” (ed. Civilização Brasileira).

http://correiodobrasil.com.br/noticias/opiniao/ou-congresso-exerce-seu-poder-constitucional-ou-havera-ditadura-legalizada-por-judiciario/606590/?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm

Fonte: Este artigo foi publicado originalmente no Correio do Brasil em 6/05/2013

quinta-feira, 21 de março de 2013

Grande mídia e grande capital enlouqueceram Estado brasileiro

17/03/2013 - J. Carlos de Assis (*) - Carta Maior

Diz o provérbio romano que Júpiter enlouquece aqueles a quem quer perder.

O Estado brasileiro está se deixando perder desde a segunda metade dos anos 70 quando um incipiente programa de privatização tomou a forma de dilapidação das empresas estatais mediante o sistemático rebaixamento de suas tarifas e preços sob o pretexto de combater a inflação.

Entre 1975 e 1987, as tarifas elétricas tiveram queda real de 33%, no setor siderúrgico de 40%, na telefonia de 54%, nos Correios de 37%, no ferroviário de 13%. Não haveria receita que poderia suportar isso.

Esses dados, originalmente colhidos por Paulo Galletta, estão transcritos no meu livro “Análise da Crise Brasileira”, 1988, Forense. Depois de 1987 a situação apenas piorou.

As estatais seriam estigmatizadas como incompetentes e de baixa produtividade, não obstante o contra-exemplo da Vale do Rio Doce, da Petrobrás, da Eletrobrás, da Embrapa, e também da Telebrás, que chegou a desenvolver tecnologia própria, genuinamente brasileira, em seu centro de pesquisa em São Paulo.

Controlar e esmagar seus preços foram a forma de forçar a privatização.

Bem, convenhamos que certos setores industriais (aço) e certos serviços públicos (telecomunicações) podem perfeitamente ser comandados pelo setor privado. Esses na verdade representam um filé extraordinário, pois significa um fluxo de caixa de bilhões de reais provenientes de uma grande parte da população servida por monopólios e oligopólios, com fraca regulamentação.

Mas há os setores estratégicos como os citados acima (Telebrás à parte) que ou foram privatizados por razões ideológicas (Vale) ou foram privatizadas na margem (Petrobras).

No setor elétrico, não fora o racionamento de 2001, as grandes geradoras teriam sido privatizadas sem qualquer justificava estratégica, econômica ou moral.

Se isso tivesse acontecido a presidenta Dilma não teria como implementar a recente redução das tarifas na ponta.

Na área da Petrobrás, se o governo não tivesse preservado o controle do capital da empresa não poderia implementar um programa de investimentos no pré-sal vital para o desenvolvimento do país.

É que os acionistas privados, apoiados pela grande mídia, querem lucros imediatos, não investimentos.

Acontece que uma segunda frente de ataque ao setor público, agora não apenas o setor público indireto mas também o direto, vem escalando no Brasil na forma de uma tentativa de desmonte da arrecadação tributária.

São as campanhas contra os impostos lideradas pela Fiesp e federações do comércio sob o argumento de que o Brasil teria uma das cargas tributárias mais elevadas do mundo.

Isso é falso, como é falsa a ideia de que temos um elevado custo trabalhista – alegação de que se deveria envergonhar à vista dos salários médios brasileiros.

É falso também dizer que não temos uma estrutura de serviços públicos compatível com a carga tributária.

Esse mantra tornou-se comum entre os próprios usuários ou beneficiários dos serviços públicos, como os mais de 28 milhões de aposentados e pensionistas, os mais de 300 milhões de usuários do SUS, os milhões de alunos e professores das redes públicas de educação, assim como de dezenas de outros serviços de massa atendidos pelo Estado.

É claro que a qualidade ainda deixa a desejar. Contudo, ela não é tão ruim como mostra a TV em casos isolados.

Entretanto, a mídia enlouqueceu o Estado.

Sob o ataque simultâneo do Sistema Globo e da Abril, que não se conformam por ter alguns interesses marginais atingidos na relação com o governo, o Estado nada explica e nada informa à população, talvez confiando na boa fé da grande mídia.

Mais do que isso: ele capitula aos ataques, preparando, ele próprio, uma segunda onda de privatização. De fato, assim como fez com as tarifas públicas a partir dos anos 70, o Estado está reduzindo receitas públicas preparando o segundo passo inevitável da redução dos gastos.

Já defendi aqui as PPPs como instrumento de construção de grandes obras públicas no setor logístico. Contudo, PPP não pode resolver todo o problema logístico brasileiro: em muitas áreas é essencial o investimento a fundo perdido diretamente pelo Estado.

Não obstante, o governo zerou a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), que é o imposto vinculado a obras de logística. Isso tirou toda a segurança do setor de construção sobre um fluxo de caixa seguro para financiamento de obras rodoviárias e ferroviárias.

Mas há algo ainda pior: consciente ou inconscientemente, os órgãos de controle (TCU, Ministério Público, Ibama, arqueólogos, índios, quilombolas)
estão destruindo a capacidade do Estado de realizar grandes obras públicas.

Não que não deva haver controles; contudo, os controles devem seguir um protocolo mínimo de ação coordenada para não impedir as obras. É a existência desse emaranhado de controles que tem levado o governo optar
pelas PPPs, que tem meios mais flexíveis de controlá-los do que os órgãos públicos.


Finalmente, convém examinar o papel da imprensa: Veja e Sistema Globo desfecharam uma violenta campanha contra a cúpula do Ministério dos Transportes há dois anos.

O ministério, tendo Luís Antônio Pagot no Dnit, tinha passado de um orçamento ridículo em 2008 para R$ 18 bilhões realizados em 2009/10.

Vieram então as denúncias: o realizado em 2011 passou a R$ 6 bilhões e, em 2012, a R$ 7 bilhões, tendo sido orçados, nos dois anos, R$ 16 bilhões.

Em síntese, as denúncias derrubaram os orçamentos públicos numa área vital.

Detalhe: até o momento as investigações não constaram qualquer irregularidade do Dnit na era Pagot.

(*) J. Carlos de Assis é economista, professor de economia internacional da UEPB e autor, entre outros livros, de “A Razão de Deus” (ed. Civilização Brasileira).

Fonte:
http://www.cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=6013

Não deixe de ler:
- Especialistas em economia, não os leve tanto a sério - J. Carlos de Assis

Nota:
A inserção de algumas imagens, capturadas do Google Images, são de nossa responsabilidade, elas inexistem no texto original.

sexta-feira, 18 de janeiro de 2013

"Especialistas" em economia, não os leve tanto a sério

12/01/2013 - A opinião econômica particular vendida como de interesse geral
- J. Carlos de Assis (*) - Carta Maior

O jornalismo econômico brasileiro, a exemplo do norte-americano, está dominado pela opinião de economistas de bancos e de grandes corporações.

Eventualmente, aparece um professor ou um especialista independente para fazer algum comentário, mas em tempo ou espaço suficientemente curtos para não permitir mais do que legitimar a presença dominante dos primeiros nos noticiários de jornal e televisão.

Com isso a sociedade acaba com uma visão distorcida da economia política, mascarada que fica pelo viés dos negócios de curto prazo.


Galbraith, com sua fina ironia, costumava dizer que, em matéria econômica, não se devia levar muito a sério a opinião de quem tem interesse próprio em jogo.

Ainda há pouco assisti no Jornal da Globo a uma “especialista” culpando o intervencionismo do Governo pela queda das ações das empresas do setor elétrico: ela estava visivelmente indignada com a decisão governamental de reduzir as tarifas elétricas, afetando a rentabilidade das empresas do setor, e não fez qualquer menção ao que isso representava de positivo para a sociedade e a economia.

Claro, ela ou sua empresa certamente tem ações das elétricas!

Sou de um tempo em que, no jornalismo econômico, se separava claramente negócios de economia política.

Fui subeditor de economia do Jornal do Brasil na segunda metade dos anos 70, e, depois, repórter de economia da Folha na primeira metade dos anos 80: não me lembro de uma única vez, nesses dois jornais, em que, por iniciativa própria ou por instrução da direção, tenha entrevistado um economista de banco.

É verdade que, na cobertura de bolsa, havia repórteres que se referiam a “fontes” não identificadas para empurrar ações para cima ou para baixo.

Mas isso não era economia política. Era corrupção mesmo.

Em 1978, meu editor no JB era Paulo Henrique Amorim. Ele tirou as greves do ABC das páginas de Polícia e as trouxe para a Economia. Fui encarregado de editá-las.

Foram 40 dias e 40 noites de greve, o tempo das chuvas de Noé, em plena ditadura. A gente sentia que era algo importante, mas não podíamos adivinhar que ali estava o início do fim do autoritarismo.

Quais eram os nossos entrevistados na época?
Empresários com liderança no setor, líderes trabalhistas, economistas independentes, professores, ex-ministros, autoridades etc etc.

Não se ouvia economista de banco que viesse a defender como se fosse de interesse geral assunto de seu interesse.

Na imprensa norte-americana, quando alguém que tem interesses específicos trata de assuntos econômicos de interesse geral, é costume identificá-lo como interessado imediato. Há um certo escrúpulo em misturar as duas coisas.

Claro, ninguém põe em dúvida que um jornal de direita, como Wall Street Journal, ou liberal, como The New York Times, defendam no essencial os interesses capitalistas.

Mas isso é feito abertamente, nas páginas editoriais, e não de forma camuflada numa entrevista ou num artigo vendido como de interesse geral. Nesse último caso, prevalece a opinião dos ideólogos, não dos economistas de mercado.

Há uma diferença sutil entre as duas formas de jornalismo: uma coisa é deduzir o interesse específico do interesse geral, e outra, bem diferente, é inferir o interesse geral a partir do interesse específico.

No primeiro caso, há uma justificação ideológica de princípio do interesse particular no contexto mais amplo do capitalismo. É a forma padrão americana.

Noutro, há uma racionalização do interesse geral a partir do particular. Trata-se de um jornalismo econômico mais primitivo que se traduz por uma manipulação ideológica disfarçada já que evita apresentar-se como defesa pura e simples do sistema capitalista.

Há um nível de manipulação ideológica menos disfarçado, sobretudo em televisão, quando âncoras de noticiário assumem, eles próprios, a interpretação” das notícias dando-lhes maior ou menor ênfase de acordo com seu juízo subjetivo.

Sabemos que aquilo é um teatro, pois tudo foi preparado e escrito previamente, mas da forma como aparece na tela o teatro sugere o mundo real.


Aqui, de novo, é o Jornal da Globo (tardio, portanto mais dedicado às elites) que me vem à mente: ao noticiar a inflação do ano passado, William Waack (foto abaixo), que pessoalmente não parece entender nada de economia (sei disso porque trabalhamos um curto espaço de tempo juntos, no passado), fez um editorial agressivo contra o Governo, como se tivesse havido total descontrole dos preços.

No entanto, como se sabe, a inflação esteve perfeitamente dentro da normalidade em função das margens da meta.


A diatribe não passou de uma agressividade gratuita em relação a uma política econômica que, se não está totalmente correta, pode ser consertada numa direção que, por certo, não é a direção que William Waack quer.

(*) J. Carlos de Assis, é economista, professor de Economia Internacional da UEPB, autor, entre outros livros, de “A Razão de Deus”, editado pela Civilização Brasileira.

Fonte:
http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=21491

Nota:
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domingo, 13 de janeiro de 2013

O Brasil que dá certo x mídia

09/01/2013 - O Brasil que vence vai passar longe das manchetes até 2014
- Claudio Ribeiro - Palavras Diversas

O primeiro texto do blog em 2013 aborda algo que já foi comentado e analisado tantas outras vezes e combate aquilo que a velha imprensa tem veiculado por esses dias: a fabricação de crises.

Durante o governo FHC, A Globo recebeu vultosos financiamentos e ex-presidente contou com
a ajuda da maior emissora do país para abafar 
abissais crises econômicas e políticas.
Uma mão lava a outra... Hoje FHC é regiamente pago pelo O Globo para escrever
no panfleto neoliberal 
carioca.
A campanha midiática contra o Brasil e a estabilidade de nossas economia e democracia é visível, ouvida e demonstrada em todas os tipos de meios de comunicação.

Atualmente os jornalões brasileiros, com O Globo, Folha de São Paulo e Estadão como expoentes, tentam combater a agenda positiva estabelecida pelo governo Dilma, especificamente para abafar ou reduzir a magnitude da decisão de reduzir as tarifas de energia elétrica para os brasileiros já neste mês.

A partir do momento em que começaram a circular as peças publicitárias sobre a redução da conta de luz, seja pelo governo ou pelos empresários, a velha imprensa tem produzido, com bastante criatividade e fantasias, uma avalanche de matérias negativas sobre o setor elétrico, justamente, para soterrar o real ganho para a sociedade em algo insignificante frente a enxurrada dos males que ora propagam.

O Fantástico dedicou 15 minutos para condenar as políticas energéticas do país, desqualificando empresas como a CHESF e a Petrobrás, alvo costumeiro da Globo.

Diariamente O Globo e o Estadão destinam fartos espaços jornalísticos para afirmar que o racionamento, segundo fontes que não identificam, é inevitável.

Apesar de recusas cabais de especialistas, tanto do mercado quanto do governo, vale mais a manchete do terror e da campanha midiática contra o Brasil.

A verdade é que as fontes não precisam ser identificadas, porque já se sabe de quem se tratam...


Miriam Leitão, (foto) ano após ano, em janeiro se presta a desenhar um quadro negativo para o país para os 12 meses seguintes. Suas previsões são catastróficas e, também, falíveis.

Todo ano se desfazem facilmente e mostram a falta de seriedade e comprometimento com a audiência que continham em seus alertas irresponsáveis.





O que estes órgãos de comunicação e seus "formadores de opinião" fazem é jogo político rasteiro com informações importantes para conspirar contra a estabilidade econômica e a democracia brasileiras.

O que estes agentes do atraso defendem, não pode ser repetido em todas as letras por seus capachos da oposição, as peças que se criam na imprensa se bastam para serem repetidas em seus espaços por seus aliados, àquilo que se tornaram os remanescentes do tucanato e do ex-PFL, que se assanham com o discurso do "quanto pior, melhor".

A oposição foi reduzida à garoto de recados dos poderosos da imprensa, que, desta maneira, interditam o debate político entre governo e velha oposição.

Qualquer outra vertente política só é permitida aparecer se aceitar pagar o pedágio de atacar o governo e poupar a oposição, caso contrário não é deixada fluir e passar sua mensagem a sociedade.

O debate político empobrece, mas dentro do contexto atual de interdição, só há uma opção viável de construção nacional e que está em curso.

A oposição não tem idéias, não apresenta novidades e se ancora em teses derrotadas, tanto aqui quanto em toda América Latina e emergentes e na "propaganda gratuita" de que dispõe na mídia.

Mas o que defendem, imprensa e partidos políticos oposicionistas, enfim?

A cantilena da gestão do Estado eficiente e da defesa das leis do mercado.
O que nada mais é que defender, de maneira dissimulada, a extinção de empregos e direitos trabalhistas para garantir maiores ganhos às corporações e desregulação que propicie agirem sem a intervenção do Estado na mediação de interesses.

Ou seja, a modernidade para estes é a realização de lucros ainda maiores para pouquíssimos e prejuízos sociais, econômicos e ambientais para muitos.

Acreditam que o Estado brasileiro precisa ser urgentemente incapacitado de desempenhar papéis importantes na economia, para abrir espaços generosos para a iniciativa privada, livre de amarras regulamentais, desenvolver-se mais, mas sem precisar repartir seus proveitos de maneira justa.

Defendem o privilégio à livre inciativa e cortes severos nos gastos sociais, como o Bolsa Família, por exemplo.

Em artigo publicado em Carta Maior, o professor de Economia Internacional da UEPB J. Carlos de Assis é incisivo na contradição aos gurus midiáticos e da oposição:

"Não haverá superação da crise a não ser pela ampliação do espaço público em detrimento do individualismo ilimitado. Em economia, em matéria ambiental, e em geopolítica. Cedo ou tarde as forças políticas compreenderão isso."

Pois bem, a Europa sofre com um desemprego absurdo, que se mostra robusto e ultrapassa os 26% na Espanha e na Grécia e atinge quase 40% dos jovens portugueses, o Estado do bem estar social foi combatido ferozmente por lá, pelos mesmos agentes conservadores que atacam a nossa estabilidade por aqui.

O resultado lá já é conhecido e não é agradável.

Aqui a disputa coloca-se de forma mais dura para a mídia conservadora e seus aliados para alcançarem êxito eleitoral, pois precisam convencer as dezenas de milhões de beneficiários de um modelo econômico que trouxe para agenda o combate a desigualdade e o respeito a soberania nacional e que tem dado resultados significativos no combate a pobreza.

Mas, incansavelmente, jogam contra o Brasil para tentar tirar proveito político em 2014, a próxima batalha a vista e que já se molda mais radical que as últimas.

2013 será o ensaio daquilo que deverá predominar no noticiário no próximo ano.

O Brasil que acerta e avança, vai passar longe das manchetes.

Fonte:
http://www.palavrasdiversas.com/2013/01/o-brasil-que-vence-vai-passar-longe-das.html

Nota:
A inserção de algumas imagens adicionais, capturadas do Google Images, são de nossa responsabilidade, elas inexistem no texto original.

segunda-feira, 10 de dezembro de 2012

Reaglutinar forças e novos rumos para o mundo




[Não vemos como, menosprezar este assunto, pois ele ora nos assombra, estamos quase sós e a mídia mercantil vem demonstrando sua pujança fazendo a cabeça de parcelas consideráveis da população. Não apenas do mauricinho rentista da bolsa de Valores, mas também do vigilante noturno que no seu radinho ligado na CBN ouve os comentários de um tal Merval Pereira que exercita com perícia as artes de um hábil enganador de ouvintes e leitores.

É chegada a hora, diz essa mídia, de expurgarmos de vez essa chaga chamada PT que tomou conta do poder e que, desgraçadamente, lançou o país nesse mar de lama chamado corrupção. A verdade, aquilo que de sórdido se encontra por trás dos arautos da CBN, não vem à tona. Não temos, como nos países do chamado Primeiro Mundo, uma regulação da mídia que nos permita, ao menos, contestar as mentiras que ela divulga, as quais, a bem da verdade, não passam de esforços pra retirar do povo o que ele conseguiu de melhorias de vida nos anos de governo Lula.

Tudo porque, a Comunicação nestas terras é via de mão única, exclusiva de apenas quatro famílias, a chamada Família GAFE da Imprensa (Globo/Abril/Folha/Estadão), composta respectivamente, pelos clãs Marinho, Civita, Frias e Mesquita, um no Rio e três em São Paulo, que dominam, controlando com folga, praticamente todos os meios de comunicação do Brasil, das revistas semanais aos jornalões diários, passando pela TV a cabo e pelas bandas largas dos TeleCines, dos joguinhos da internet dos nossos filhos ao futebol profissional voltado pros marmanjos.

Os recados que aí estão têm sua razão de ser, em todos os aspectos oportunos, pois é evidente, como escreveu Mino Carta, "que o golpismo da mídia da casa-grande seja irreversível e é do conhecimento até do mundo mineral", mas é inaceitável e "causa espécie, o envolvimento de personalidades aparentemente voltadas aos interesses do País em lugar daqueles da minoria", como os que Merval Pereira representa, se somarem a uma aparente omissão, tanto das lideranças do PT quanto da cúpula do governo Dilma.

Ou será que blogueiros e internautas militantes, estamos sós? Ou será nossa união quem dará o tom das verdades que queremos que prevaleçam nesse momento de pré-golpe, urdido em silêncio pelas elites reacionárias acantonadas num tal Instituto Millenium, no Rio de Janeiro, e tendo como porta-voz essa mídia empresarial e seus, assim chamados, analistas, articulistas e especialistas a soldo dela, aliás, bem remunerados.

Do que Saul Leblon escreveu anteontem na Carta Maior pinçamos: "Até que ponto o monopólio midiático é responsável pelo 'consenso' que jogou o mundo na pior crise do capitalismo desde 1929? A pergunta não é retórica, tampouco a resposta é desprovida de consequências políticas práticas. Imediatas, urgentes, imperativas. Trata-se, por exemplo, de saber em que medida a formação do discernimento social, condicionado por esférica máquina de difusão de certos interesses, dificulta a própria busca de soluções para a crise. Mais que isso. Se esse poder blindado que se avoca imune à regulação - como se constata em tintas fortes hoje na Argentina, mas não só - tornou-se um dos constrangimentos paralisantes dessa busca, um difusor de impasses e confrontos, como democratizá-lo?"

Se Oscar Niemeyer não está mais conosco para ser aclamado como presidente de honra desse movimento que tem como integrantes de sua comissão organizadora, Luiz Pinguelli Rosa, Marcio Pochmann, João Pedro Stédile, Samuel Pinheiro Guimarães, Pedro Celestino, Roberto Amaral e Ubirajara Brito, propomos que seus ideais permaneçam vivos, pelo menos enquanto ecoar entre nós sua fala romântica que por todos seus 105 anos alimentou a certeza de que um futuro melhor para o ser humano é possível.

Assim, não vemos motivo algum que justifique ficarmos alheios, de braços cruzados diante dessa armação que pretende sem qualquer desfaçatez, reeditar, agora com uma roupagem civil e uma legalidade "made in Paraguai", o traiçoeiro golpe civil-militar de abril de 64.


Fez bem a FALE-Rio quando na última sexta-feira, 7/12, foi pra rua apoiar o governo argentino (manifestações semelhantes ocorreram também em outras capitais) em sua luta para fazer da Comunicação em seu país um marco da conquista de um direito humano fundamental para o seu povo.

A divulgação desse manifesto e a conclamação do professor J. Carlos se inserem nesse esforço, de denúncia dessa mídia que nos impõe uma cultura de silêncio e dominação. (Equipe Educom)]


14/11/2012 - Manifesto defende reaglutinação de forças no Brasil para enfrentar crise mundial
- Marco Aurélio Weissheimer - Carta Maior

Porto Alegre - Um grupo de forças populares, progressistas e de esquerda está articulando um manifesto de reflexão sobre a crise econômica e política mundial e de reaglutinação de forças no Brasil.


A reunião de lançamento desse manifesto deverá ocorrer hoje, 10/12, no Palácio da Cultura, no Rio de Janeiro.

A pauta principal dessa primeira reunião será definir formas e meios de ação a partir de um programa de 11 pontos adotado no texto.

Para tanto, será debatida a criação de um movimento em defesa da democracia, do Brasil e da paz. A ideia é que Oscar Niemeyer seja aclamado como presidente de honra desse movimento que tem como integrantes de sua comissão organizadora, Luiz Pinguelli Rosa, Marcio Pochmann, João Pedro Stédile, Samuel Pinheiro Guimarães, Pedro Celestino, Roberto Amaral e Ubirajara Brito.

O manifesto já reúne mais de 150 signatários. Além dos nomes citados acima há outras personalidades de renome nacional como Carlos Lessa, Ennio Candotti, Geraldo Sarno, Luiz Alberto Moniz Bandeira, Luiz Carlos Bresser Pereira, Manuel Domingos Neto, Mauro Santayana e Pedro Casaldáliga.

O documento parte do diagnóstico de que, em 2012, “o mundo entrou em momento de grave perigo, que ameaça degenerar em guerras e destruições de grande escala”. “O agravamento da crise do capitalismo em escala mundial”, prossegue, “coincide, não por acaso, com iniciativas aventureiras de expansão imperialista no Oriente Médio, mas com alastramento possível a outros continentes”.

As deflagrações decorrentes deste cenário, diz ainda o texto, podem resultar em danos terríveis, inclusive para o Brasil, ressaltando que, aqui, entretanto, se abrem ao mesmo tempo oportunidades de aceleração do desenvolvimento econômico e institucional, que reclamam a mobilização na defesa da democracia, dos interesses nacionais e da paz. E conclui: “É urgente a necessidade de expansão de uma consciência pública de defesa do desenvolvimento soberano e democrático do país – na sua economia, na sua organização política e social, na sua cultura. Quanto maior seja essa consciência, mas forte estará o governo para resistir às agressões da direita e, ao mesmo tempo, maior será a pressão dos movimentos de massa para que suas políticas sejam mais coerentes com os interesses do país e da sociedade”.

A seguir a íntegra do manifesto:

A CRISE MUNDIAL, A DEFESA DO BRASIL E DA PAZ

EM 2012, O mundo entrou em momento de grave perigo, que ameaça degenerar em guerras e destruições de grande escala. O agravamento da crise do capitalismo em escala mundial coincide, não por acaso, com iniciativas aventureiras de expansão imperialista no Oriente Médio, mas com alastramento possível a outros continentes.

Das conflagrações daí decorrentes podem resultar danos terríveis inclusive para o nosso país. Aqui, entretanto, se abrem ao mesmo tempo oportunidades de aceleração do desenvolvimento econômico e institucional. Estas reclamam, para se realizar, a mobilização popular na defesa da democracia, dos interesses nacionais e da paz.

I – NAS ÚLTIMAS DÉCADAS, especialmente após a extinção da União Soviética, uma potente ofensiva de direita abriu caminho para uma aparente vitória definitiva do sistema capitalista liderado pelo imperialismo estadunidense, que se pretendeu globalizado. Essa ofensiva afetou profundamente intelectuais e ativistas dos antigos movimentos e partidos de esquerda. Em grande medida, eles foram absorvidos por duas vertentes que, por caminhos diversos, incorporavam as ideias de vitória capitalista. Não poucos aderiram diretamente à ideologia neoliberal, que atribui ao mercado o 
poder exclusivo de decidir sobre questões econômicas, sociais e políticas.

Outros, também numerosos, inclinaram-se à ideia de vitória do capital, mas o fizeram em diversas construções ideológicas com retórica de esquerda, que aceitam e difundem ideias básicas do neoliberalismo, tais como as do império global, da prevalência inevitável do mercado, da falência do conceito de Estado e, por consequência, do conceito de soberania nacional, do fim da luta política organizada das massas de trabalhadores, da transformação destas em “multidão”, etc.

Essa ofensiva intensificou-se após os atentados terroristas de 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos. O governo deste país enveredou por uma política de ruptura declarada e prepotente com o regime de respeito à soberania dos Estados e passou a encabeçar um processo de volta às trevas nas relações entre povos e países.

Comandado pelo complexo industrial militar, depois de por seu próprio povo sob tutela a ponto de privá-lo de direitos civis básicos – entre os quais o direito ao habeas corpus –, adotou uma diretriz de projetar sua soberania sobre o mundo inteiro e intervir em qualquer país onde, a seu critério, seus interesses o reclamem.

Proclamou para si o direito de ignorar fronteiras nacionais e instituições internacionais a fim de empreender em qualquer rincão do planeta ações militares de todo tipo, em grande escala, com invasões e bombardeios, ou em pequena escala, com operações abertas ou encobertas de assassinato em série de civis que os desagradem, ou de sequestrá-los e submetê-los a trato de presas de guerra, sem quaisquer direitos legais.

A ofensiva expansionista dos Estados Unidos e seus aliados, principalmente ex-potências colonialistas da Europa, disfarçada sob bandeiras humanitárias, despertou natural indignação e resistência no mundo e, em primeiro lugar, nos povos agredidos.

A progressiva inserção da China no papel de potência mundial, o ressurgimento da Rússia nessa categoria, a afirmação da Alemanha como principal liderança europeia e a emergência de novos atores, como Índia e Brasil, todos buscando o estabelecimento de uma ordem mundial multipolar, também se contrapõem à expressão da estratégia de poder sem limites dos Estados Unidos.

Sem perder a arrogância, dispondo ainda de grandes reservas de expressão de poder e com um aumento de agressividade similar ao que ocorre com predadores acuados, o governo de Washington vem gradativamente decaindo para uma situação de dificuldade econômica, política e militar, ao mesmo tempo em que cresce a consciência mundial sobre o caráter de rapina do imperialismo estadunidense e sobre a necessidade de resistir a ele.

II – O REPÚDIO à prepotência dos Estados Unidos e a disposição de opor-se a ela, manifestados com força crescente no mundo inteiro, evidenciaram mais uma vez a importância do fator nacional na luta política. Os Estados nacionais, ao invés de desaparecerem, regressaram com força maior à cena. A defesa do interesse nacional diante da dominação ou da agressão externa, que é motor principal da mobilização popular nos movimentos revolucionários desde a luta pela independência nos próprios Estados Unidos, repontando sempre, sob diversas formas, na Revolução Francesa, na Comuna de Paris, na Revolução Russa, na Revolução Chinesa, na Revolução Cubana, volta a mostrar-se fator-chave para que a cidadania se apresente como força transformadora, a fim de levar adiante movimentos que no início apontam para objetivos patrióticos e parciais, mas tendem a avançar para conquistas democráticas de maior alcance social.

Esse ressurgimento do fator nacional no centro da ação política é realidade hoje por toda parte no mundo. É entretanto na América do Sul que ele encontra sua manifestação mais saliente e que mais de perto interessa aos brasileiros. 

III – A CONDIÇÃO ISOLADA e pouco relevante da América do Sul no quadro dos grandes conflitos em que se envolveram os Estados Unidos, afinal, deixou este país, que se empenhava em vultosas ações em outros continentes, tolhido para intervir nessa região que ele tradicionalmente considerou seu “quintal”.

Num eco à assertiva clássica de que a revolução escolhe o elo mais fraco da corrente para eclodir, isto parece ter contribuído para que os povos sul-americanos percebessem a oportunidade de responder às humilhações e infortúnios que durante mais de um século lhe impusera a política imperialista de Washington. 

Em 1998, elege-se na Venezuela o presidente Hugo Chávez, com uma plataforma anti-imperialista e com a intenção de cumprir o prometido. Em 2002, elege-se no Brasil o presidente Lula, que alterou gradativamente a política econômica neoliberal dos governos anteriores para beneficiar a aceleração do desenvolvimento econômico, e adotou uma política de socorro às camadas mais pobres da população, fortalecendo com isso o mercado interno; adotou também uma política externa de autonomia em relação aos Estados Unidos, que permitiu rejeitar o ominoso projeto da ALCA, livrar o Brasil da subordinação ao FMI, privilegiar a aproximação com a América do Sul, com fortalecimento do Mercosul e da Unasul, assim como permitiu expandir as relações do Brasil com países e povos da África, do Oriente Próximo e da Ásia. 

Em 2003, elege-se na Argentina o presidente Néstor Kirchner, que enfrentou a banca internacional a fim de livrar seu país de uma dívida externa abusiva e impagável, conseguindo com isso condições para colocar a nação vizinha numa trilha de desenvolvimento sustentado, que hoje prossegue sob a presidência de Cristina Fernandes de Kirchner. As eleições de Evo Morales na Bolívia, Rafael Cor-reia no Equador, Fernando Lugo no Paraguai, José Mujica, no Uruguai, e Ollanta Humala no Peru, deram maior firmeza à tendência de expansão na América do Sul de governos empenhados em alcançar expressão soberana e desenvolvimento pleno, econômico, cultural e social de suas nações. 

Essa tendência não é retilínea, nem imbatível. Em cada país, a ela se opõem fortes correntes internas de direita alinhadas com os Estados Unidos, que atuam orquestradas em escala internacional e dominam a mídia, os bancos, setores importantes do empresariado local e agrupamentos militares.

Com apoio financeiro, político e militar dos Estados Unidos e de outros países imperialistas menores, assim como de seus órgãos de espionagem e operações encobertas, de ONGs financiadas por empresas e governos imperialistas, de sociedades secretas tipo Opus Dei etc., tais setores de direita empreendem em seus países e na região uma campanha sem trégua através da maioria dos órgãos da grande mídia mercantil.

Esta assume caráter de partido político reacionário, cuja finalidade é impedir que se elejam governantes comprometidos com os interesses nacionais e, quando não consegue isto, tentar acuar e tornar refém o governante eleito para, se julgar possível e oportuno, derrubá-lo. É o que se vê na Venezuela, na Bolívia, no Brasil, na Argentina, no Equador, em toda parte. Os golpes de Estado em Honduras e, mais recente, no Paraguai, são inequívocos sinais de alarme nesse sentido.

IV – HÁ NESSE PROCESSO de ascensão nacional e democrática na América do Sul uma singularidade que lhe dá força de sustentação: ele se desenvolve com a rigorosa observância pelos governos das normas do regime de democracia modelo estadunidense, que pressupõe a mídia submetida aos bancos e outros grandes patrocinadores privados e as eleições, sujeitas a campanhas publicitárias de alto custo, subvencionadas por doações de empresas milionárias.

A vitória e a permanência de governantes que desagradam à direita, em condições tão adversas, tornou-se possível graças a uma elevação da consciência política das massas populares. Estas aprenderam a descolar-se do discurso das grandes redes midiáticas na hora de escolher candidato e ajuizar governo. Com isso, definhou o poder de empossar e derrubar governos que a mídia dos grandes negócios exibia em décadas passadas. 

Criam-se portanto condições novas que favorecem e exigem a recuperação das correntes progressistas e sua intervenção na cena política. No plano internacional, a luta contra a política de guerras sem fim do imperialismo estadunidense e seus associados, que hoje preparam uma agressão de grande escala e consequências imprevisíveis à Síria e ao Irã, é meta que a todos deve unir.

Na América do Sul, e no Brasil em particular, impõe-se a luta em defesa dos interesses nacionais, em especial na resistência às tentativas de projeção dos interesses imperialistas de Washington em relação ao petróleo do pré-sal e das Malvinas. Essa projeção já tomou forma concreta com o estabelecimento de novas bases militares estadunidenses na região e com o deslocamento para o Atlântico sul da IV Frota da Marinha dos Estados Unidos.

A luta pela preservação e o aprofundamento do regime democrático, da soberania e da coesão dos Estados da região é diretriz que favorecerá a mobilização de forças capaz de vencer as fortes coalizões de direita e assegurar o avanço econômico, político e social de nossos povos e nações.

V – NÃO HÁ RECEITAS PRONTAS nem caminhos traçados para essa luta. As experiências vividas por outros povos, no passado ou no presente, servem de lição e inspiração, mas não servem de modelo. A originalidade e a variedade das soluções que a vida vai gerando nos países sul-americanos são muito fecundas.

Em comum, existe entre elas a circunstância de que são encabeçadas por líderes não egressos das classes dominantes, que souberam perceber e potencializar o desejo de mudança das massas populares e o descrédito entre elas daqueles partidos e instituições que conduziam antes a vida política. Essa origem em lideranças pessoais fortes é ao mesmo tempo positiva, porque facilita a participação das grandes massas no processo político, e negativa, porque põe esse processo na dependência das escolhas e limitações pessoais do líder.

Mas a necessidade de recorrer à mobilização popular – uma vez que as forças poderosas que o hostilizam ao mesmo tempo manipulam as grandes empresas de comunicação, as instituições políticas formais e facções militares – induz o líder a estimular a gestação de novas formas de organização de massas do povo trabalhador para o combate político e até para a resistência organizada. Chama a atenção, nesse sentido, especialmente na Venezuela, na Bolívia e no Equador, a ascensão em bairros proletários de associações de moradores que se articulam em torno de conselhos comunitários e, ao mesmo tempo, defendem os interesses imediatos da população local, têm presença ativa na resistência ao golpismo e pressionam em favor do aprofundamento da democracia.

VI – NO BRASIL, os movimentos sociais organizados são ainda débeis. O governo do presidente Lula refletiu essa debilidade. Manteve uma política econômica em que ainda havia espaço para o neoliberalismo, mas adotou medidas de favorecimento ao poder aquisitivo da população pobre e desenvolveu uma política externa de autonomia em relação ao imperialismo estadunidense e defesa da paz. A presidente Dilma mantém nas linhas gerais essa diretriz.

Por sua política de favorecimento aos pobres e à soberania dos povos sul-americanos, o presidente Lula foi alvo de uma incansável campanha hostil da mídia. Para defender-se, ele se apoiou porém, quase exclusivamente, em sua popularidade pessoal. Isso o deixou vulnerável a pressões e prejudicou suas possibilidades de avanço.

A presidente Dilma, diante do agravamento da crise financeira internacional, avança na política econômica, enfrentando a questão do freio dos altíssimos juros à expansão da economia nacional, corrigindo na política de câmbio a valorização excessiva do real e mantendo e ampliando as políticas de inclusão social. No plano externo, embora com mudança de ênfase, persiste de modo geral a afirmação de política não alinhada aos Estados Unidos. A mídia dos grandes negócios busca abrir um cisma entre Dilma e Lula, para que se fragilize o campo popular.

É portanto urgente a necessidade de expansão de uma consciência pública de defesa do desenvolvimento soberano e democrático do país – na sua economia, na sua organização política e social, na sua cultura. Quanto maior seja essa consciência, mais forte estará o governo para resistir às agressões da direita e, ao mesmo tempo, maior será a pressão dos movimentos de massa para que suas políticas sejam mais coerentes com os interesses do país e da sociedade.

Um elenco de propostas nesse sentido deve incluir:

1) a efetiva aceleração do desenvolvimento econômico do país; 

2) a subordinação dos sistemas bancário e cambial aos interesses desse desenvolvimento; 

3) a posse dos recursos naturais do país e a recuperação das empresas e recursos públicos estratégicos dilapidados; 

4) a efetivação de um programa de reforma agrária que penalize o latifúndio improdutivo e beneficie as propriedades produtivas de pequeno e médio porte; 

5) a destinação de maiores verbas às políticas públicas de educação, o fortalecimento do ensino público e a melhor adequação dessas políticas aos interesses do desenvolvimento tecnológico e cultural do país; 

6) o reforço aos orçamentos de entidades de saúde pública, a obrigação dos serviços privados de seguridade de ressarcirem gastos dos serviços públicos de saúde com atendimento a segurados dos serviços privados, o fomento à pesquisa de aplicação de novos procedimentos de saúde sanitária básica, preventiva e de tecnologia atual; 

7) a mudança da política de repressão policial dirigida contra a população mais pobre, principalmente não branca, por uma política democrática de segurança pública, o fortalecimento da política de não discriminação de gênero; 

8) o reforço do controle pelo poder público das concessões de meios de comunicação a grupos privados com vistas ao aprofundamento do regime democrático; 

9) o reequipamento das Forças Armadas e a dotação a elas de recursos necessários à eficiente defesa do território nacional, assim como a adequação do conteúdo da formação nas escolas militares à defesa da democracia e dos interesses fundamentais do país; 

10) a ampliação e a consolidação da política de unidade com a América do Sul – essencial para a preservação dos governos progressistas na região; e

11) a defesa de uma política externa de respeito à soberania dos Estados, de relações amistosas com todos os povos e de defesa da paz. 


Muitas são as metas a nos desafiarem, cujo alcance requer todo o engenho e toda a força que sejam capazes de unir e mobilizar, com sentido estratégico e espírito transformador, as correntes progressistas em nosso país, sem distinção dos partidos e associações a que estejam filiadas.


Povo e governo precisam mobilizar suas reservas de sentimento cívico e patriótico, para que o Brasil possa aproveitar a grande oportunidade que tem hoje de consolidar-se como nação soberana, projetada no cenário mundial e consolidada em seu papel de lastro do processo democrático de reconstrução nacional, pacífico e progressista, que se desenvolve na América do Sul.

Fonte:
http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=21253


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09/12/2012 - Os rumos do mundo nas mãos da direita falida e da esquerda perplexa
- J. Carlos de Assis (*) - Carta Maior


A crise financeira nos países economicamente mais avançados deu visibilidade a um tremendo descompasso entre o violento processo de inovações tecnológicas - o que Marx reconheceria como novas relações de produção -, e a ideologia que lhe corresponde.


Sem a crise, a direita continuaria navegando em mar calmo, a despeito de rupturas no sistema produtivo, confiante em que a ideologia da sociedade é a ideologia da classe dominante. A esquerda, por sua vez, ou as esquerdas, continuariam apegadas a chavões do marxismo vulgar descolado de uma proposta contemporânea para o futuro da humanidade.

A crise fez com que tudo mudasse. A direita está tão perdida quanto as esquerdas. O melhor que oferece é uma volta ao status quo ante do 
neoliberalismo, sintetizada na doutrina do estado mínimo e da autorregulação dos mercados. Contudo a sociedade, ou quem na sociedade pensa e fala por ela, não acredita mais nisso. Simplesmente, não seria viável. A liberação do mercado financeiro está entre as principais causas consensualmente identificadas da geração da crise. O Estado, por conta da crise, tornou-se máximo pelo menos no espaço que lhe foi imposto de salvador do sistema financeiro falido.

Mas a esquerda não está melhor. Boa parte dela ainda rumina o estrago ideológico representado pela queda do muro de Berlim, a implosão da União 
Soviética e a capitalização da China. Entre esses dois esteios ideológicos em colapso, um refletindo os interesses reais da classe dominante, outro representando a utopia da igualdade, a sociedade navega em pleno mar de perplexidade.

Claro, há proposições políticas de parte a parte. Contudo, são manifestações tópicas, sem o sentido de uma estratégia. Vivemos simplesmente uma situação caótica, no caos típico das grandes mudanças histórias de paradigmas.

Para que me compreendam, evitando ambiguidades, entendo por esquerdas aqueles que lutam por justiça social e igualdade de oportunidades. Há os que ainda propõem para isso uma via revolucionária que leve à expropriação dos expropriadores. Trata-se da segunda derivada de uma utopia, cuja primeira derivada colapsou em 91. Destes pode-se dizer que têm proposta, embora não uma estratégia. Como minha preocupação é a definição de uma estratégia que sinalize o futuro, vou me referir sobretudo às esquerdas que têm o objetivo de lutar pela justiça social pela via pacífica, ou seja, pela via da democracia política.

Essas esquerdas estão singularmente perdidas. Elas partem de uma crise avassaladora e justificada do capitalismo liberal mas não conseguem apontar uma alternativa unitária. Dois minutos de conversa consistente bastam para se concluir que, nessa altura da civilização, não dá para jogar o capitalismo inteiro pela janela. A sociedade mundial, não a classe dominante apenas, é capitalista. Liquidar o capitalismo equivale a operar um câncer em plena metástase. Mata o doente.

A organização social contemporânea está ancorada na propriedade privada (inclusive dos meios de produção), na liberdade de investir (base da geração de empregos), no prêmio material à inovação. Não dá para acabar com isso de um golpe. Portanto, teoricamente, a questão é regular firmemente o capitalismo, como na China, só que, do lado de cá, através do Estado democrático.

Do meu ponto de vista, o futuro está assinalado desde que parte da Europa construiu, no capitalismo, uma sociedade de bem estar social com alto grau de igualdade de oportunidades. Isso não foi reconhecido por grande parte das esquerdas na época, sobretudo comunistas e socialistas revolucionários, porque, em plena Guerra Fria, o que se propunha era a destruição, não a domesticação do capitalismo.

Hoje, sociais democratas, socialistas, trabalhistas e comunistas europeus estão encurralados pela direita, que se aproveita da crise para forçar o recuo do estado de bem estar social. Paradoxalmente, as esquerdas não conseguiram formular sequer um plano defensivo daquilo que seus antepassados construíram. Grécia, Espanha, Portugal, Irlanda e mesmo a Itália já entregaram os pontos.

Anos atrás, quando começou a crescer na Europa esse movimento direitista, escrevi que o paradoxo da política contemporânea era que a direita se 
tornou reformista (pelo cancelamento de direitos sociais em nome da produtividade e da competitividade) e a esquerda estava sendo forçada a ser
conservadora (dos direitos sociais conquistados). Hoje, nem isso ela é. E não estou falando abstratamente: o que Hollande, um socialista no poder na França, historicamente o país que era o farol da liberdade e da igualdade no mundo, está propondo para a superação da crise nacional e mundial? 

Nada. Está simplesmente alinhado com a política estúpida de contração fiscal comandada pela Alemanha.

E quanto a nós, no Brasil? Como intelectual de esquerda, definida da forma acima, quero fazer um apelo dramático aos dirigentes dos partidos progressistas, aos intelectuais, aos militantes das bases partidárias, para iniciarmos urgentemente uma discussão coletiva a respeito dos rumos do país e do mundo.


Precisamos de um diagnóstico, de uma definição clara de objetivos e de uma estratégia. Sobretudo de estratégia.

A propósito, se formos tão incompetentes para essa formulação no mundo civil, peçamos uma pequena ajuda intelectual à Escola Superior de Guerra: os militares estão acostumados com isso e, como são jovens, nenhum deles sujou a mão com a tortura na ditadura. 

(*) Economista e professor de Economia Internacional da UEPB, autor, entre outros livros, do recém-lançado “A Razão de Deus”, onde algumas das questões abordadas neste artigo são discutidas.

Fonte:
http://cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=21384