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sexta-feira, 22 de outubro de 2010

Reflexão necessária na semana em que passa a valer o Estatuto da Igualdade Racial

Sancionado pelo presidente Lula em 20 de julho de 2010, após uma década de tramitação no Congresso Nacional, o Estatuto da Igualdade Racial entrou em vigor na quarta, 20 de outubro. De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o projeto virou lei mas não pode ser considerado uma vitória da luta pela igualdade racial. O texto perdeu quatro artigos importantes: previsão de cotas para negros nas universidades federais e escolas técnicas públicas; incentivo fiscal para empresas que contratassem negros; reserva de vagas em produções audiovisuais e em partidos políticos; políticas de saúde voltadas para o combate a doenças com maior incidência entre os negros.

A queda desses artigos se deve principalmente à resistência da oposição, liderada por PSDB e DEM. No vídeo abaixo, o cidadão brasileiro Fernando Nunes faz um desabafo: partido do candidato presidencial José Serra, o PSDB não apresentou nestas eleições nenhum candidato negro. Assista e reflita antes de votar.



quinta-feira, 21 de outubro de 2010

Já está em vigor o Estatuto da Igualdade Racial


Em meio a uma das mais quentes campanhas presidenciais da nossa história, o fato pode ter passado despercebido. Mas fazemos questão de registrar. Conheça o Estatuto da Igualdade Racial, em vigor desde ontem, 20 de outubro de 2010.