Dois preciosos depoimentos sobre a Era FHC e a morte da alma nacional

"Seu crime mais hediondo foi destruir a Alma Nacional, o sonho coletivo. Com o jogo perverso de estimular a busca de pretensas vantagens individuais, o governo FHC destruiu a busca de objetivos coletivos". (Aloysio Biondi)

Neste momento em que o tema da privatização da economia brasileira volta ao foco do debate político e considerando que entre as novas gerações de eleitores no histórico segundo turno do dia 31 muitos pouco sabem sobre como o PSDB sangrou o Estado brasileiro, nada melhor que resgatar reflexões de dois pensadores da importância de Aloysio Biondi e Darcy Ribeiro sobre o triste legado da década de 1990.

Os anos FHC e a morte da alma nacional
Por Aloysio Biondi. Artigo publicado na revista "Bundas" em 7 de agosto de 1999

Reverencialmente, peço licença ao mestre Celso Furtado para repeti-lo:

“Nunca estivemos tão longe do país com que sonhamos um dia”.

Uma pequena frase. Capaz, porém, de detonar um turbilhão de lembranças, das emoções e expectativas, dos dias em que o Brasil era um país e tinha sonhos. Um povo que sonhava virar Povo. Estudantes, intelectuais, empresários, trabalhadores, agricultores, classe média envolvidos no debate pelo desenvolvimento, conscientes, todos, de que havia um preço a pagar, resistências a enfrentar. Inimigos, interesses externos a vencer. Um país com alma, sonhos.

Durante 40 anos, 45 anos, houve crises de todos os tipos. Mas havia o amanhã, a promessa do amanhã. A busca do amanhã. Um lugar no mundo. Na década de 50, com a economia resumida praticamente ao café, açúcar, algodão e outros produtos agrícolas, o país lançou-se à loucura de buscar a industrialização. Sem dólares para importar máquinas e equipamentos, pois os preços dos produtos agrícolas estavam de lastros no mercado mundial, estrangulando países pobres como o Brasil. Mesmo assim, o país ousou. Era a época em que os intelectuais e formadores de opinião escreviam livros, artigos, teses sobre e contra as políticas de estrangulamento que os países ricos impunham a países como o Brasil. Ou faziam músicas, peças teatrais, filmes sobre a realidade brasileira. Reforçavam a alma brasileira. O sonho realizável. Será que dona Ruth Cardoso se lembra disso?

Chegou a década de 60, e com ela o golpe militar inspirado pelos EUA, desvios de rota que, no entanto, não conseguiram enterrar de vez os sonhos de construção de um país... A alma nacional resistia. Veio a crise do petróleo, no começo dos anos 70, e o país, que produzia 130 mil barris por dia, mergulhou novamente no abismo da falta de dólares, na recessão, no avanço da miséria. Um país “quebrado”, com total falta de dólares, mas que insistia em sonhar com um amanhã.

Em nome desse sonho, novamente, a população pagou a conta. O governo contraiu dívidas fabulosas, criou impostos, apertou o cinto e o crânio dos brasileiros, para canalizar o dinheiro disponível, dos impostos ou empréstimos, para montar indústrias capazes de fornecer produtos que ainda eram importados, de aço a alumínio, de celulose a petroquímicos, de máquinas a sistemas de telecomunicações. Substituir importações para economizar dólares, necessários para a compra do petróleo, ainda não descoberto em grande escala no território brasileiro.

Para atender a todas essas novas indústrias, era preciso também construir usinas, as Itaipus, rodovias, ferrovias (o Brasil chegou a produzir 5.000 vagões por ano, com encomendas do governo), sistemas de telecomunicações. Mais aperto de cinto, mais impostos, menos dinheiro para as questões sociais, nunca esquecidas nem mesmo nos debates e escritos dos economistas, ou de empresários. Mas havia a esperança do amanhã. O sonho, de que fala mestre Furtado, de um país economicamente forte, exatamente por dispor de todos os recursos naturais para isso, mas também capaz, ao atingir esse estágio, de maior justiça social, de extinção da miséria. Habitado por um Povo. Orgulhoso de si. Solidário, porque se reconhecendo no outro.

No começo dos anos 90, o sonho estava ao alcance da mão, o amanhã chegava. O Brasil conquistara uma posição entre as dez maiores economias do mundo. Melhor ainda: o Brasil nadava em dólares, porque era capaz de realizar exportações muito maiores do que as importações. Poucos se lembram disso hoje, mas o Brasil tinha um dos maiores saldos comerciais positivos (exportações menos importações) do mundo, na casa dos 10 a 15 bilhões de dólares por ano. Tinha dólares seus, não precisava mais de empréstimos ou de capital das multinacionais para realizar investimentos e manter a economia em expansão, para criação de empregos e solução dos problemas do seu povo. Foi ontem, e está tudo tão distante.

A serviço de outros países, o governo escancarou o mercado às importações e às multinacionais. Feiticeiros malditos transformaram o saldo positivo da balança comercial em um “rombo” permanente, deram vantagens na cobrança de impostos sobre a remessa de juros e de lucros estimulando o envio de dólares para o exterior, elevaram os juros para cobrir os rombos criados, “quebraram” assim a União, Estados, Municípios. Destruíram a indústria e a agricultura. Em cinco ou seis anos, clones malditos dos intelectuais de ontem destruíram o que havia sido construído ao longo de décadas. Destruíram mais. Destruíram o sonho, a Alma Nacional.

O que somos hoje? Um quintal dos países ricos? Não. Somos um curral. Bovinos ruminando babosamente enquanto o vizinho do lado, o trabalhador, o funcionário público, o aposentado, o agricultor, o empresário, todos, um a um, são arrastados para o grande matadouro em que o país se transformou, com suas mil formas de abate como o desemprego, os cortes na aposentadoria, as falsas reformas do funcionalismo, a falência, as importações. Bovinos ruminando no curral, enquanto empresas de todos os portes são engolidas por grupos estrangeiros e até o petróleo, ou os campos mais fabulosos de petróleo do mundo, com poços capazes de produzir 10.000 (dez mil) barris por dia, em um único poço, são entregues a preço simbólico às multinacionais

Em cinco anos, o governo Fernando Henrique Cardoso não destruiu apenas a economia nacional, tornando-a dependente do exterior. Seu crime mais hediondo foi destruir a Alma Nacional, o sonho coletivo. Para isso, e com a ajuda dos meios de comunicação, jogou o consumidor contra os empresários nacionais, “esses aproveitadores”; o contribuinte contra os funcionários públicos, “esses marajás”; o pobre contra os agricultores, “esses caloteiros”; a opinião pública contra os aposentados, ”esses vagabundos”.

No governo FHC, o brasileiro foi levado a esquecer que, em qualquer país do mundo, a sociedade só pode funcionar com base em objetivos que atendam aos interesses, necessidades de todos – ou, mais claramente, não se pode por exemplo ter uma política de importação indiscriminada, a pretexto de beneficiar o consumidor, sem provocar desemprego e quebra de empresas. Ou, a longo prazo, desemprego generalizado.

Com o jogo perverso de estimular a busca de pretensas vantagens individuais, o governo FHC destruiu a busca de objetivos coletivos. Destruiu a Alma Nacional, o Projeto Nacional. A violenta desnacionalização sofrida pelo Brasil, em sua economia, vai eternizar a remessa de lucros, dividendos, juros para o exterior. Isto é, vai torná-lo totalmente dependente da boa vontade dos governos de países ricos em fornecer dólares e, portanto, de ordens e autorizações desses governos de países ricos. Uma espécie de colônia, mesmo, como alertou o economista Celso Furtado em palestra que ele encerrou com sua frase, arrasadora para quem viveu o Brasil de 50 para cá, “nunca estivemos tão distante do Brasil com que um dia sonhamos”.

Mesmo sem tê-lo consultado a respeito, uma sugestão: escreva a frase de Furtado em um pedaço de papel, e a releia todos os dias. Ou faça decalques com ela. Sugira que seus amigos façam o mesmo.

E comece a agir. Ainda há tempo de ressuscitar a Alma Nacional, antes que o Brasil vire colônia.

Voltemos agora a janeiro de 1997, quando, um mês antes de morrer, Darcy Ribeiro foi de cadeira de rodas a um ato na Associação Brasileira de Imprensa contra a privatização da Companhia Vale do Rio Doce e fez um emocionado discurso. "Essa gente quer vender, quer entregar o Brasil porque acha melhor. Essa gente usa o Brasil, usa a Nação, para alcançar os seus objetivos", disse Darcy Ribeiro.

Da Carta Maior*
O discurso abaixo foi feito por Darcy Ribeiro no dia 10 de janeiro de 1997, no Rio de Janeiro, durante um ato público contra a privatização da Companhia Vale do Rio Doce realizado no auditório da Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Naquela ocasião, Darcy Ribeiro disse a amigos: “Vou ao ato na ABI pela Vale nem que seja carregado”. Ele foi de cadeiras de rodas e falou o seguinte:

Senhores membros da mesa, queridíssimos companheiros e amigos.

Preciso contar duas coisas de verdade: não sei se é porque estou velho, sentimental - não sei por que - não posso mais ouvir o Hino Nacional sem vontade de chorar! A segunda coisa que gostaria de dizer preliminarmente, em nome dos que estão aqui e de todos os brasileiros é o seguinte: um beijo na testa de Barbosa Lima Sobrinho!

Eu não vou chegar lá! Mas é muito bonito ver um brasileiro, o mais eminente dos patriotas brasileiros, que lutou todas as lutas brasileiras desses últimos 80 anos, vê-lo vivo comemorando os seus 100 anos. Por isso quero fazer esta pequena homenagem em nome de todos os brasileiros, tanto quanto posso representá-los...

O meu discurso vem agora: Por que é que o Presidente Fernando Henrique - um presidente tão culto, tão inteligente, tão agradável - é um presidente tão ruim! É incrível que Fernando Henrique se deixe dirigir pela pior gente que há, que é o economista! Basta dizer que se você pegar três deles, dos mais eminentes e colocá-los juntos para discutir qualquer assunto - eles vão discordar entre si. Eles sempre discordam em tudo porque não têm certeza de nada...

E Fernando Henrique só lê na cartilha dos economistas do BNDEs e do Ministério da Fazenda... É incrível! Eles são bisonhos, são jovens com a cabeça feita lá fora. Eles não têm nada de patriótico, eles não têm compromisso conosco. É gente que nunca fez nada na vida e nem é provável que venha a fazer. Essa gente quer vender, quer entregar o Brasil porque acha melhor. Essa gente usa o Brasil, usa a Nação, para alcançar os seus objetivos. Por isso que é importante que existam cabeças como a de Barbosa Lima Sobrinho...

Existe no mundo empresa mais exitosa para fazer mineração, tirando o minério das minas e transportando-o para os compradores do que a Vale do Rio Doce? Existe acaso empresa no mundo com o domínio da tecnologia mais avançada e mais alta do que a Vale? Existe alguma empresa no mundo com as técnicas de reflorestamento empregadas pela Vale? Existe empresa de mineração no mundo, pública, que seja mais lucrativa do que a Vale? Existe empresa que cuide melhor de seus trabalhadores? É claro que não! É por isso que precisamos defender a Vale. E saber que se ela for privatizada logo de cara 30% de seus trabalhadores serão despedidos.

Existe por acaso empresa melhor associada a outras para a exploração de minérios? É claro que não! Se Fernando Henrique tivesse respostas positivas a estas perguntas, que há empresas melhores do que a Vale, poderíamos entender a sua posição. De que a entrega da Vale estava certa. Mas nada disso existe! Entregar a Vale pura e simplesmente para a acumulação dos banqueiros é uma coisa criminosa!

Por isso temos que aprofundar esta campanha em defesa da Vale do Rio Doce tanto quanto possível, mostrando a Fernando Henrique, de todos os modos, que a Nação não aceita esta venda. A Vale é a segunda das empresas criadas através da sagacidade intensa, da capacidade imensa de Getúlio Vargas. Getúlio fez todo esforço para trazer para o Brasil empresas privadas que quisessem produzir aço. Getúlio sabia que só com um grande parque siderúrgico o Brasil poderia dar certo. Era preciso criar a matriz da indústria brasileira. E a "mater", a mãe da indústria brasileira, foi a Companhia Siderúrgica Nacional.

Sem a CSN não existiria indústria naval, indústria de automóveis, o Brasil não teria dado todos os passos imensos que deu, para o progresso. Volta Redonda foi negociada com Roosevelt como condição para o Brasil apoiar os Aliados na guerra. Pois a CSN foi entregue a três banqueiros. Quem pode confiar que três banqueiros agirão de acordo com a Nação e com os interesses do povo brasileiro? Ninguém!

Agora a segunda empresa também negociada por Getúlio pode ser vendida. Os ingleses queriam que enquanto continuasse a Segunda Guerra, enquanto durasse a guerra, o Brasil vendesse para eles, fiado, todo o minério de ferro que pudessem absorver. Getúlio aproveitou a oportunidade e fez um acordo pensando nos interesses do Brasil. Os ingleses passaram a propriedade que tinham sobre as jazidas de ferro em Minas Gerais com a condição de que o Brasil vendesse fiado para eles. E essa foi a origem, o início da grande Vale do Rio Doce que temos hoje.

Quando a Vale se instalou existiam outras empresas que se dedicavam a mineração, como a Hanna. E a Vale cresceu. É por isso que não há nada mais incompreensível, absurdo, criminoso, de lesa-pátria, do que esta tentativa do Governo de privatizar a Vale do Rio Doce.
*Este texto de Darcy Ribeiro foi distribuído à imprensa por Oswaldo Peres Maneschy

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Saiba quem foi Darcy Ribeiro (1922-1997)

Rio de Janeiro: atentado a ocupação indígena no antigo Museu do Índio

Às duas e meia da manhã do último sábado, 19, foi ateado fogo na oca grande erguida no terreno do Antigo Museu do Índio pelos indígenas resistentes. O incêndio começou na parte de cima da oca, forrada com palhas, o que comprova ser um incêndio criminoso. Os ocupantes do Antigo Museu do Índio dormiam na hora do atentado. Bombeiros agiram rapidamente, o que impediu que o fogo se espalhasse por outras ocas.

A ocupação indígena no Antigo Museu do Índio, no bairro do Maracanã, fere uma série de interesses públicos e privados, já que o terreno é almejado pelos Governos Municipal e Estadual, com vistas na Copa do Mundo de 2014 e nas Olimpíadas de 2016. Fontes afirmam que o imóvel estaria sendo negociado pela Prefeitura do Rio por 30 milhões com uma empresa privada espanhola para demolição imediata e construção de um Shopping Center e um estacionamento para 3.000 automóveis.

O espaço, localizado em frente ao portão 13 do estádio do Maracanã, funciona como um pólo de preservação da Cultura Indígena, além de dar abrigo e proteção para índios de todo o Brasil, que chegam ao Rio sem amparo governamental ou institucional.

Não é a primeira vez que “forças obscuras” tentam criar um clima de medo e insegurança no espaço, tentando convencer os indígenas a abandonarem o Antigo Museu do Índio por meio da violência. Há cerca de dois meses atrás “Pirapiré”, o cachorro de estimação dos indígenas, foi assassinado à pauladas por desconhecidos.

Desde 2006 indígenas de várias etnias ocupam o local, pólo de resistência indígena ameaçado de demolição pelo poder público e pela iniciativa privada, com o objetivo de defender prédio e terreno para transformá-los num centro de convergência educacional, de preservação e difusão da cultura ameríndia. O projeto prevê a reforma do prédio para a criação da primeira Universidade Indígena do Rio de Janeiro, promovendo educação diferenciada, saberes ancestrais e ensino de História e Cultura Indígena (segundo os ditames da Lei nº 11.465/08, de março de 2008).

Está sendo previsto um centro de ensino à distância no local, com o objetivo de prover formação aos indígenas das partes mais remotas do país nas áreas de Educação, Meio Ambiente e Assistência Social, no sentido de facilitar a qualificação acadêmica e profissional aos cidadãos provenientes dos Povos Originários, que possuem o IDH mais baixo do Brasil.

O prédio, hoje em ruínas, foi sede do Serviço de Proteção ao Índio (SPI), órgão fundado pelo Marechal Rondon. Nos anos 1950 abrigou o Museu do Índio, criado por Darcy Ribeiro, que foi desativado e transferido para o bairro de Botafogo em 1978. Desde então o prédio encontra-se abandonado, sem destinação, sendo depredado sucessivamente.

Indígenas de diversas etnias brasileiras, organizados no Movimento Tamoio, ocupam e defendem o espaço a fim de dar uma destinação indígena para o prédio concebido pelo Movimento como propriedade das etnias originárias brasileiras. A ocupação se deu de forma pacífica, lembrando a forma como Darcy Ribeiro ocupou a antiga sede do SPI, então abandonada, para a criação do Museu do Índio.

Além das ameaças para deixarem o local, os indígenas resistentes do Antigo Museu do Índio são impedidos de vender seus artesanatos livremente nos pontos turísticos da cidade, por conta da Postura Municipal, o que fere o Estatuto do Índio (Lei 6.001/73) e a Convenção 169 da OIT, além de ameaçar gravemente a sustentabilidade dos ocupantes.

Atualmente ocupam o espaço cerca de 20 indígenas e descendentes, representantes das etnias Guajajara, Xavante, Pataxó, Fulniô e Puri, vivendo exclusivamente de artesanato e de doações. A política de doações se dá de forma precária, tendo alguns dos indígenas passado necessidades no empenho heróico de defender a posse do espaço, Patrimônio Indígena, precisando com urgência de alimentos e doações.

Além das ameaças para deixarem o local, os indígenas resistentes do Antigo Museu do Índio são impedidos de vender seus artesanatos livremente nos pontos turísticos da cidade, por conta da Postura Municipal, o que fere o Estatuto do Índio (Lei 6.0001/73) e a Convenção 169 da OIT, além de ameaçar gravemente a sustentabilidade dos ocupantes (fonte: Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência).