Voto é como vacina: tem que ser obrigatório

21/12/2013 - Antonio Lassance (*) - Carta Maior

A defesa do voto facultativo é muito bonita. Bonita, ingênua, desinformada e irresponsável. É preciso fazer esse debate com todo o respeito às pessoas que pensam diferente, que são muitas. 

Mesmo o “irresponsável” que acabei de utilizar tem um sentido respeitável, que será explicado adiante. A intenção aqui, mais do que fazê-las mudar de ideia, é antes incentivá-las a repensar seus argumentos.          

É bom tratar do tema antes que seja tarde demais.

Antes que o Brasil resolva entrar nessa canoa furada. Há sempre propostas de emenda constitucional tramitando no Congresso.

O voto facultativo pode nos surpreender, um dia, como um presente de grego.

Há pouco, tivemos o triste exemplo do Chile, que elegeu sua presidenta, Michelle Bachelet [foto], com a expressiva proporção de 62% dos votos, mas com a presença de menos da metade dos eleitores. 

Houve quem apoiasse Bachelet e preferiu não votar pela simples suposição de que ela já estaria eleita, e seu voto não faria diferença.

O mesmo deve ter ocorrido com alguns eleitores do lado adversário.

Uma parte importante dos eleitores votou não com base em suas convicções, mas em pesquisas de opinião.

Direito, sim; obrigação também

Vota quem quer, pois o voto é um direito, certo? Errado.

O voto é um direito, mas, como qualquer outro direito, ele traz consigo obrigações.

A educação também é um direito, mas os pais são obrigados a colocar os filhos na escola (Estatuto da Criança e do Adolescente, art. 55: “Os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino”). 

A saúde é um direito, mas as famílias têm a obrigação de vacinar seus filhos.

As pessoas devem estar vacinadas contra algumas doenças se quiserem visitar alguns estados e outros países.

Os direitos são custeados graças à nossa obrigação de pagar impostos – o nome não é à toa.

Há uma frase do ex-senador Roberto Campos, famosa e muito repetida pelos papagaios de seu liberalismo, segundo a qual nossa Constituição tem muitos direitos e poucas obrigações. Basta ler a Constituição para comprovarmos que isso é uma balela. Na melhor das hipóteses, uma piada. 

Mesmo o título dos direitos e garantias fundamentais é aberto com o capítulo que se intitula “Dos direitos e deveres individuais e coletivos”. O célebre e generoso art. 5.º, que expressa todo o sentido do apelido de “Constituição Cidadã” dado à Carta Magna brasileira, começa proferindo que “homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações”.

Do voto deveríamos pensar o mesmo. É um direito e igualmente uma obrigação. O cidadão que quer direitos está assumindo que tem uma relação com o Estado, que é o agente responsável por garantir esses direitos e cobrar as obrigações.

O cidadão que tem o direito de reclamar do Estado, a plenos pulmões, é o mesmo que tem a obrigação de dizer ao Estado que rumo ele deve tomar. Para que o Estado represente o que o cidadão quer, o pressuposto é que ele, na condição de eleitor, diga o que quer e o que não quer.

Pesquisa alguma substitui o voto

A relação entre Estado e sociedade não pode ser marcada pela abstenção. A razão é simples: não sabemos exatamente o que a abstenção significa em uma eleição.

A democracia não pode trocar eleições por pesquisas de opinião para saber o que o cidadão quer do Estado. Por melhores que sejam as pesquisas, e são muitas, e são díspares, certamente alguém vai estar errado sobre algo muito importante de ser aferido. 

A opinião pública está livre para ser analisada por qualquer um, da forma que achar melhor. Mas a vontade do cidadão, isso não pode ser deixado a qualquer um, de qualquer jeito. É algo importante demais para ficar nas mãos de institutos de pesquisa ou, pior, de charlatães de plantão, especialistas de assuntos aleatórios, golpistas contumazes e toda uma legião de oportunistas ávidos em sequestrar a opinião daqueles que se abstiverem.

Se ninguém gosta de dar um cheque em branco a quem foi eleito, muito menos deveriam dar a quem sequer foi eleito.

A luta pelo voto está sendo esquecida

A defesa do voto obrigatório perde terreno, entre outras razões, porque sua maneira mais comum é também a mais infame possível. Há péssimos defensores do voto obrigatório que usam o argumento de que o brasileiro ainda não está pronto para o voto facultativo. É de um complexo de vira-latas atroz.

Do lado do voto facultativo, há políticos que o defendem por convicção. Uma convicção bonita, ingênua, desinformada e irresponsável. Cabe aqui a explicação: tratam o voto como um direito que não responsabiliza o cidadão. Péssimo exemplo.

Alguns outros políticos defendem o voto facultativo por conveniência. Querem falar o que a maioria dos eleitores quer ouvir. Da mesma forma, acontece com os eleitores. Há os que o defendem por convicção. E há outros que o preferem simplesmente porque acreditam que seu voto vale bem menos a pena do que o churrasco do final de semana.

Aqueles um pouco mais politizados dirão: “mas democracia não é só voto!”. “Só”?

Será que quem usa esse “só” impunemente sabe um pouco da história da luta pelo voto universal?

Tudo bem que o movimento cartista inglês, de 1830, as revoluções de 1848, as sufragistas (que defendiam o voto feminino) do início do século passado, e tantos outros movimentos estão distantes no tempo, e nem todo mundo ainda se lembra das aulas de História.

Também há uma nova geração que nasceu depois da ditadura. 

Esse “só” mostra o quanto o voto, desmoralizado por muitos partidos e políticos, acaba banalizado e esculhambado também por muitos eleitores. Não se pode relegar a um final melancólico uma conquista que foi garantida a duras penas, com o suor, as lágrimas e mesmo o sangue de muitos que lutaram para que pudéssemos exercê-lo, em toda a sua plenitude.

O voto facultativo é uma péssima ideia, um palpite infeliz, um desserviço à democracia.

Mas e os países avançados? Não têm, todos eles, voto facultativo?

Não todos, muitos, é verdade. Vários só tornaram o voto facultativo recentemente, e nada impede que voltem atrás. Muitos países avançados têm voto facultativo e têm também pena de morte, proibição ao uso do véu por mulheres (em claro desrespeito à liberdade individual e religiosa) e tratam imigrantes como animais. Muitos deles têm uma regulação da mídia para ninguém botar defeito.

O fato de um país ter voto obrigatório não faz dele um país avançado. O fato de um país ser avançado não faz com que ele tenha voto facultativo. O argumento sobre países avançados não ajuda no debate, pois não esclarece como funciona o sistema eleitoral como um todo, e não se diz das consequências que a desobrigação do voto acarretou.

Na França, Reino Unido e Alemanha, o comparecimento às urnas costuma ser bem maior do que o que se viu no Chile e do que, tradicionalmente, se verifica nos Estados Unidos. É bem provável que nossas taxas de abstenção fiquem bem mais próximas da chilena e da norte-americana do que da britânica. 

A taxa de abstenção varia conforme a eleição, conforme os candidatos, conforme a situação econômica, conforme a raiva dos eleitores. Falar que muitos países avançados têm voto facultativo, pura e simplesmente, é apenas um argumento do tipo Maria-vai-com-as-outras.

TSE deveria ensinar a votar branco e nulo 

Hoje, o eleitor que não quiser votar tem duas opções: justificar ou pagar a multa. A multa tonou-se irrisória para a maioria dos brasileiros. Vai de 3% a 10% do valor do salário mínimo. 

Outras penalidades acabam sendo mais relevantes. O título pode ser cancelado e a pessoa fica impedida de fazer concursos públicos, receber empréstimo de instituições financeiras públicas, tirar passaporte e carteira de identidade, entre outras. 

Todos são obrigados a comparecer, mas não a votar, na medida em que há a opção do eleitor anular o voto.

O único resquício autoritário ainda presente no processo eleitoral brasileiro e que precisa ser abolido é a pregação frequente, feita pelos ministros que ocupam a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de que o eleitor não deve anular o voto e precisa votar em alguém.

Isso é descabido, pois nada autoriza a Justiça a se meter na opinião do eleitor. Não há lei que obrigue o eleitor a votar em alguém. 

Tanto o voto branco quanto o voto nulo são expressões democráticas da livre manifestação. Deveriam ser opções de voto respeitadas e melhor informadas. O cidadão tem direito de votar em branco, se quiser, e de votar nulo, se preferir. A urna eletrônica admite as duas possibilidades.

O que o TSE pode e deve fazer, cumprindo sua obrigação de preparar o eleitor para o processo, é reservar espaço no horário eleitoral para dizer que o voto é importante, que o eleitor tem sua chance de escolher bons representantes, e ensinar o eleitor que, se ele não quiser votar em uma pessoa, pode votar no partido. 

Se não quiser votar em ninguém, nem pessoa, nem partido, pode votar branco. Se ainda assim achar que ninguém merece sua escolha, pode anular seu voto.

O TSE deveria ensinar as pessoas que queiram votar branco ou nulo a fazê-lo, esclarecendo a diferença. O eleitor que não teve tempo de se informar e não sabe em quem votar deve saber que pode votar em branco e que não precisa passar vergonha por isso.

O eleitor que viu o programa eleitoral e não ficou satisfeito com ninguém, ou é contra o voto em si, por princípio, pode expressar sua contrariedade ou descontentamento votando nulo. 

Com isso, tiraríamos das urnas um voto que é irresponsável e de péssimas consequências, qual seja, aquele em que o eleitor vota em qualquer um ou no primeiro que aparecer em sua frente, na boca de urna.

Teríamos, provavelmente, mais brancos e nulos, mas escolhas mais bem feitas. De sobra, haveria informações mais fiéis sobre o grau de insatisfação, desinteresse e desinformação dos eleitores, o que seria benéfico para a análise sobre a quantas anda nossa representação.

Vacina incomoda, mas é importante

O voto é como uma vacina. Daquelas que as pessoas podem ou não querer tomar, mas, se não o fizerem, devem arcam com as consequências.

Como direito, as vacinas devem sempre estar à disposição de todos os que queiram favorecer seu organismo, mas servindo também ao propósito de preservar o convívio social. O direito individual caminha junto com a obrigação que cada cidadão tem com a coletividade.

Ano que vem [2014] tem eleições. Precisamos tomar a vacina, por mais que muitos não gostem da injeção e prefiram xingar a classe dos farmacêuticos. A democracia brasileira vai dizer “muito obrigada”.

(*) Antonio Lassance é cientista político.

Fonte:
http://www.cartamaior.com.br/?/Coluna/Voto-e-como-vacina-tem-que-ser-obrigatorio/29862

Nota:
A inserção das imagens, quase todas capturadas do Google Images, são de nossa responsabilidade, pois inexistem no texto original.

Nasce a grande heroína feminista chilena

por Marianela Jarroud, da IPS*

Santiago, Chile, 31/7/2012 – “A voz política das histéricas, santas, bruxas, loucas, putas e todas as mulheres”. Assim definem suas criadoras o jornal digitalLa MansaGuman, primeiro meio de comunicação feminista do Chile. “Sempre sonhamos em ter uma heroína que denunciasse a violência contra a mulher, mas também que nos representasse em outros âmbitos”, disse à IPS a diretora do jornal, Kena Lorenzini.

O jornal La MansaGuman foi criado integralmente por mulheres e busca mostrar a desigualdade e a discriminação que sofre a imensa maioria das chilenas, em um país marcado pelo duopólio jornalístico que domina a mídia escrita e digital. A empresa El Mercurio e o Consórcio Jornalístico do Chile S.A. (Copesa), propriedade das famílias mais ricas e influentes do Chile, são donos de 90% do que se publica no país, por isso lançar um meio de comunicação progressista e independente não é tarefa fácil.

A concentração da mídia se traduz também em um monopólio ideológico de direita, que tem consequência direta nas linhas editoriais, e mais especificamente nas fontes e nas formas de abordar a notícia. Nessa linha, a economista Gloria Maira destacou à IPS que o La MansaGuman “veio preencher um espaço importante no que se refere aos meios de comunicação e à informação à qual as pessoas podem ter acesso”.

“Em geral, as mulheres estão ausentes da mídia, aparecemos como o dado diferente, ou como nota associada, mas as fontes, em geral, são homens, e a voz das mulheres não está presente. Decidimos que essa era uma grande necessidade que deveria ser atendida”, explicou Maira, subdiretora do novo jornal digital. Maira acrescentou que, no geral, os temas das mulheres são manejados como uma aproximação de minoria, “e falam de nós como se fôssemos um pequeno grupo cujos problemas não passam a ser temas nacionais”.

“Queremos colocar os grandes temas das mulheres, como a brecha salarial. A segregação do mercado de trabalho, a despenalização do aborto em todas suas circunstâncias, bem como problemas da democracia que afetam metade da população do país e, portanto, têm de ser vistos com essa importância política, econômica e cultural”, ressaltou Maira. Lorenzini afirmou que “99% da mídia tem editores homens, proprietários homens e, portanto, os que escrevem e falam em 85% são homens”.

A diretora destacou que o mais radical do La MansaGuman é que não há fontes masculinas, “mas não é um jornal digital para mulheres, mas para todos, porque está imerso no debate nacional”. O nome La MansaGuman se refere a uma grande mulher. Mansa, no Chile significa “muito grande” e Guman é uma deformação em espanhol da palavra inglesa “woman” (mulher).

No jornal trabalha um grupo multidisciplinar de fotógrafas, economistas, advogadas e orientadoras familiares. Seu comitê editorial é formado por destacadas escritoras: Diamela Eltit, defensora dos direitos humanos, Ana González, familiar de quatro presos desaparecidos durante a ditadura (1973-1990), e pela dirigente dos estudantes secundários Danae Díaz, entre outras. Também participam a antropóloga mexicana Marta Lamas, a escritora equatoriana Tatiana Cordero e a secretária-geral da União de Mulheres Saharauis, Fatma Mehdi, que também integra a direção da Frente Popular de Libertação de Saguia al Hamra e Rio de Ouro, mais conhecida como Frente Polisário de Libertação.

O financiamento é 100% voluntário. A abertura do site e até o projeto do jornal foram possíveis graças às doações. O La MansaGuman é “uma aposta jornalística crítica e desbocada”, criada para ser um espaço de destaque para as mulheres, até agora excluídas da agenda dos meios de comunicação tradicionais, afirmam suas criadoras. A ideia é que a pauta informativa mostre espaços onde as mulheres estejam presentes, a agenda que as define, as coisas que as afetam e importam para elas.

“Não há censura, mas existem dois requisitos para integrar o projeto: ser feminista e de esquerda”, ressaltam. “Ser feminista é um orgulho para as mulheres. Há algumas que ainda não o assumiram, mas, se olharmos nossa história, o fato de podermos hoje estar falando das grandes dívidas da democracia se deve ao movimento feminista, tanto no país como no resto do mundo, em termos de lutar e pressionar pelo reconhecimento de nossos direitos”, enfatizou Maira.

A economista acrescentou que, apesar de muitos dizerem que o feminismo segue um discurso manuseado, “já que as mulheres continuam sendo um grupo subordinado, em termos simbólicos, políticos e econômicos, continua mais vigente do que nunca”. Assim, “se queremos um discurso transformador, para uma sociedade inclusiva, solidária, que lide com esses valores e princípios, evidentemente o feminismo é uma corrente de pensamento, de proposta que alimenta toda essa transformação”, opinou Maira. Sobre ser de esquerda, Lorenzini explicou que significa justiça de gênero, social e econômica.

Maira enfatizou: “Nós levantamos o punho esquerdo, companheira, somos das que pensam que em nosso país existe um capitalismo selvagem que afeta a população em seu conjunto”. Segundo ela, “os princípios de solidariedade que inspiraram em outro momento a sociedade chilena foram perdidos, passamos de cidadãos a clientes e são as regras do mercado que determinam, não apenas a economia, mas também a política, o conjunto de valores. Por isso, também assumimos isso como um posicionamento político para efeito do discurso que queremos transmitir e motivar e colocar no debate público”, acrescentou.

É nessa linha que o La MansaGuman pretende ser “a voz política” das mulheres para acabar com a “invisibilidade” histórica a que estão submetidas. “Temos direito a voto, há algum tipo de política pública para atender certas manifestações da violência contra a mulher, mas, convenhamos, as mulheres continuam sendo um coletivo subordinado da sociedade, e todo os indicadores assim demonstram”, destacou a economista.

Maira acrescentou que “em representação política, presença trabalhista, níveis salariais, nos espaços de tomada de decisões das empresas, nos circuitos culturais como produtoras de cultura, etc., as mulheres estão em lugares claramente relegados. Cremos que esta é a grande dívida da democracia com as mulheres e que é preciso abordá-la, também por meio dos meios de comunicação”, ressaltou Maira.

No La MansaGuman podem escrever desde intelectuais até sindicalistas, da mulher comum até empresárias. Isto é, todas as mulheres terão um espaço. Os critérios editoriais “não são rigorosos, mas também não são frouxos”, detalhou Lorenzini. E Maira destacou que daqui em diante as mulheres poderão ficar tranquilas, porque “as histéricas, as santas, as bruxas, as putas, todas, estarão na primeira linha sempre. A heroína fará todo o possível para que assim seja”, concluiu. Envolverde/IPS

Fonte: extraído do site Envolverde por Marianela Jarroud da IPS

Violência no Chile contra jornalistas

Recebi a mensagem abaixo do jornalista brasileiro João Paulo Charleaux, que vive no Chile e cobre, desde o início, a mobilização dos estudantes em defesa de um novo modelo de ensino para o país. Pela gravidade da denúncia, silêncio da grande mídia e aparente desinformação dos órgãos de defesa dos jornalistas brasileiros a respieto da repressão aos jornalistas que cobrem o assunto, é preciso difundir esta notícia em nossas redes. 

Milton Bellintani.

Caros,

Nao me lembro de ter escrito antes sobre um assunto tao grave, tao revoltante e tao negligenciado. Passei uma semana entrevistando vítimas, policiais e ministros no Chile. Há uns 20 jornalistas brutalmente agredidos pela polícia em um ano. Esta provavelmente seja a única reportagem profunda sobre esse assunto que vc encontrará no mundo hoje. Poucas vezes tive a sensacao de escrever um negócio últil como esse aí:

Chile vive onda de perseguição a jornalistas, com prisões, espancamentos e atentados a bomba

João Paulo Charleaux*

A tropa de choque avançava pela direita, disparando escopetas de gás lacrimogêneo. Do lado oposto, manifestantes atiravam paus e pedras. No fogo cruzado, o fotógrafo da IPS (International Press Service) Fernando Fiedler engolia seco e apertava o obturador da câmera. Daquela vez, ele esperava ser atingido.

Fiedler só não podia imaginar que o alvo principal da polícia chilena naquela operação fosse ele mesmo, não os manifestantes. O fotógrafo foi arrastado pela Rua Pio IX e brutalmente espancado por um grupo de policiais. Em seguida, foi atirando dentro de um camburão e levado à 6ª Delegacia de Polícia, no bairro Recoleta, em Santiago.

O fotógrafo perguntou diversas vezes onde estava e qual o motivo da detenção. Mas ninguém respondeu. Um dos guardas calou Fiedler com uma chave no pescoço. O fotógrafo ajoelhou, de dor. A câmera foi arrancada e todas as imagens que mostravam a polícia disparando as escopetas de gás lacrimogêneo na direção do corpo dos manifestantes – e não para o alto, como diz a norma – foram apagadas do cartão de memória da máquina. “É para preservar o meu trabalho”, disse um deles, cuja identificação no uniforme dizia “Andrade”.

As duas últimas imagens que Fiedler conseguiu fazer antes de ser capturado, e que não foram apagadas pelos policiais, são essas:

Veja o depoimento de Fernando Fiedler:

 

O caso de Fiedler converteu-se no primeiro “sequestro” de um repórter por agentes do Estado chileno desde o fim da ditadura Pinochet (1973-1990) e, longe de ser um episódio isolado, revelou a existência de uma política sistemática de agressão aos jornalistas que trabalham no Chile. A acusação é negada pelo governo e pela polícia.
Desde março de 2010, 12 repórteres que registravam manifestações de rua a serviço de agências internacionais de notícias foram vítimas de ameaças, agressões, torturas, detenções arbitrárias e atos de censura cometidos pela polícia chilena. Pelos menos cinco jornalistas de emissoras, jornais e produtoras locais sofreram agressões semelhantes no mesmo período.
A maioria dos casos está concentrada nos últimos seis meses, período que os estudantes chilenos foram às ruas pedir educação pública e de qualidade. O recrudescimento da repressão também ocorre no momento que o presidente do Chile, Sebastián Piñera, atinge a pior avaliação entre todos os presidentes das Américas, apenas 22%.
Fotógrafo perdeu um olho
Embora a violência contra a imprensa no Chile tenha aumentado durante o mandato de Piñera – primeiro presidente de direita eleito democraticamente no país nos últimos 50 anos –, a polícia local já atuava com a mesma brutalidade antes disso.
Em maio de 2008, o fotógrafo da agência espanhola de notícias Efe Victor Salas perdeu o olho direito depois de ser agredido com um golpe de cassetete por um policial da cavalaria que reprimia um protesto de rua, na cidade de Valparaiso.

Na madrugada de 1 de novembro, uma bomba montada dentro de um extintor de incêndio explodiu na frente do edifício onde fica o jornal La Tercera, um dos principais do Chile, rompendo os vidros da fachada.
As agressões são noticiadas brevemente pelas agências de notícias onde os jornalistas agredidos trabalham, como foi o caso do jovem fotógrafo Hector Retamal, da AFP (Agence France Presse), espancado pela polícia chilena quando cobria uma manifestação de estudantes, no dia 18 de outubro, em Santiago.
Retamal conta que apanhou tanto que ainda é incapaz de lembrar exatamente como as coisas aconteceram. Ele só pode entender o que sofreu depois de ouvir outros colegas fotógrafos contando o que viram.
O Opera Mundi conversou com ele um dia depois do episódio. O fotógrafo estava abatido. Disse que ainda sentia dor na mandíbula e no ouvido esquerdo, mas trabalhava normalmente. “Fui surrado pela polícia dentro de um camburão, com chutes e socos na cara, nas costelas e nas costas. Também usaram cassetetes e escudos para me agredir. Depois de apanhar muito, fui liberado. A acusação foi de ter obstruído o trabalho da polícia”, disse.

Veja o depoimento de Hector Retamal:

O caso de Retamal é semelhante a muitos outros, como o do fotógrafo Jorge Veillegas, da agência de notícias chinesa Xinhua. No dia 18 de agosto de 2010, policiais capturaram o fotógrafo, que cobria uma manifestação de rua, e pressionaram contra o rosto dele uma granada de gás lacrimogêneo, antes de soltá-lo. A inalação do clorobenzilideno malononitrilo pode ser fatal, dependendo da concentração e do tempo de exposição.
Flagrantes da violência policial
A disponibilidade de celulares com câmeras tornou mais fácil flagrar episódios de agressão contra a imprensa. Diversos vídeos podem ser encontrados hoje na internet, mostrando excessos da polícia chilena. A novidade fez com que a polícia também incorporasse na tropa de choque um policial responsável por gravar imagens.
Num desses flagrantes, Luis Narváez, do canal local de televisão Chilevision, aparece sendo detido no dia 6 de outubro, depois de defender seu câmera, Gonzalo Barahona, capturado na mesma ação. O repórter da CNN Nicolás Oyarzún e o jornalista de outra emissora local de TV, a Megavision, Jorge Rodríguez, também foram agredidos por policiais no mesmo dia.

Ítalo Retamal e Dauno Totoro, documentaristas da produtora audiovisual chilena CEIBO também foram agredidos pelos Carabineros.

Num dos casos mais grotescos, o fotógrafo independente Francisco Maturana, que fazia imagens de uma manifestação estudantil em Santiago, no mês passado, teve um fuzil enfiado dentro das calças por um membro da tropa de choque, enquanto era segurado por outros dois policiais. Maturana está processando a polícia por detenção ilegal e tortura.

Não há sequer a quem pedir direito de reprodução pela foto que mostra Maturana sendo agredido, porque o autor não se identifica, temendo represálias da polícia.
“Venha ver o exemplo que nós somos”
Depois de colher várias histórias de repórteres agredidos, a reportagem do Opera Mundi foi convidada para um encontro com o ministro da Secretaria Geral de Governo, Andrés Chadwick, no Palacio de La Moneda, sede da Presidência, em Santiago, no dia 21 de outubro.
Chadwick negou categoricamente que haja uma política de perseguição sistemática à imprensa. “Venha ver de perto o exemplo de liberdade de expressão que nós somos hoje”, disse o ministro, apenas um dia depois de o governo ter invocado a Lei de Segurança Nacional, do tempo da ditadura, para reprimir os manifestantes. Na véspera, um tanque lança-água da tropa de choque havia apontado o canhão na direção da reportagem do Opera Mundi, um braço de distância do veículo. Não queriam fotos.
* * *
Andrés Chadwick - Em todos os países, os jornalistas podem ter problemas, de repente, com a polícia. Imagino que o Brasil não seja uma exceção.
Opera Mundi - No Brasil, não há nenhum fotógrafo processando o Estado por sequestro cometido pela força policial, como acontece com o sr. Ferando Fiedler.
Chadwick - É um exagero. É preciso dar o nome correto às coisas. Uma detenção irregular não é um sequestro.
Opera Mundi - Só que, no Chile, quem vai julgar isso é a Justiça Militar. O sr. pensa que esses jornalistas agredidos podem confiar no resultado desse julgamento? É correto que um militar seja julgado por outro militar?
Chadwick - Se não estiverem satisfeitos com a sentença, podem recorrer à Suprema Corte de Justiça.
* * *
O pronunciamento de Chadwick é parco e raro. Marcelo Castillo, presidente do sindicato nacional dos jornalistas do Chile (Colegio de Periodistas) tenta ouvir isso da boca do ministro há meses. “Fizemos inúmeras denúncias sobre detenções de jornalistas que estavam trabalhando nas ruas, mas nunca obtivemos uma resposta”, disse Castillo.

O Opera Mundi também teve acesso ao documento enviado pela Associação dos Correspondentes Estrangeiros no Chile ao governo. O Ministério do Interior, responsável hierarquicamente pela polícia, nunca deu resposta.

Leia a íntegra do documento aqui.

O processo movido por Fiedler é precisamente por “sequestro”, como caracterizado no artigo 141 do Código Penal do Chile. Veja a integra nesse link.

A repressão e a aparente conivência do Estado levou o relator da ONU (Organização das Nações Unidas) para Liberdade de Expressão, Frank La Rue, a pedir acesso ao país no mês passado. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) também incluiu o assunto em sua última sessão, em São José da Costa Rica. Mas – com exceção da ONG Repórteres Sem Fronteiras – nenhuma outra organização de jornalistas ou de empresas de comunicação fez qualquer pronunciamento a respeito.

Silêncio internacional

No dia 18 de outubro, a SIP (Sociedade Interamericana de Imprensa) esteve reunida em Lima, com representantes dos principais jornais das Américas. A organização emitiu um comunicado alertando para os ataques contra a imprensa, mas não no Chile – em Cuba, Venezuela, Bolívia e Equador, principalmente. O principal jornal do Chile, El Mercurio, publicou na sequência um editorial intitulado “assédio à imprensa na América Latina”, mas tampouco deu destaque às agressões sofridas pelos jornalistas dentro do Chile.

*JoaoPaulo Charleaux é correspondente do OperaMundi, onde foi publicado originalmente este texto e fotos

Fonte: Os vídeos foram extraídos do YOUTUBE

Por dentro do WikiLeaks: a democracia passa pela transparência radical

Por Natália Viana, do Opera Mundi
Fui convidada por Julian Assange e sua equipe para trazer ao público brasileiro os documentos que interessam ao nosso país. Para esse fim, o Wikileaks decidiu elaborar conteúdo próprio também em português. Todos os dias haverá no site matérias fresquinhas sobre os documentos da embaixada e consulados norte-americanos no Brasil.

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Por trás dessa nova experiência está a vontade de democratizar ainda mais o acesso à informação. O Wikileaks quer ter um canal direto de comunicação com os internautas brasileiros, um dos maiores grupos do mundo, e com os ativistas no Brasil que lutam pela liberdade de imprensa e de informação. Nada mais apropriado para um ano em que a liberdade de informação dominou boa parte da pauta da campanha eleitoral.

Buscando jornalistas independentes, Assange busca furar o cerco de imprensa internacional e da maneira como ela acabada dominando a interpretação que o público vai dar aos documentos. Por isso, além dos cinco grandes jornais estrangeiros, somou-se ao projeto um grupo de jornalistas independentes. Numa próxima etapa, o Wikileaks vai começar a distribuir os documentos para veículos de imprensa e mídia nas mais diversas partes do mundo.

Assange e seu grupo perceberam que a maneira concentrada como as notícias são geradas – no nosso caso, a maior parte das vezes, apenas traduzindo o que as grandes agências escrevem – leva um determinado ângulo a ser reproduzido ao infinito. Não é assim que esses documentos merecem ser tratados: “São a coisa mais importante que eu já vi”, disse ele.

Não foi fácil. O Wikileaks já é conhecido por misturar técnicas de hackers para manter o anonimato das fontes, preservar a segurança das informações e se defender dos inevitáveis ataques virtuais de agências de segurança do mundo todo.

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Assange e sua equipe precisam usar mensagens criptografadas e fazer ligações redirecionados para diferentes países que evitam o rastreamento. Os documentos são tão preciosos que qualquer um que tem acesso a eles tem de passar por um rígido controle de segurança. Além disso, Assange está sendo investigado por dois governos e tem um mandado de segurança internacional contra si por crimes sexuais na Suécia. Isso significou que Assange e sua equipe precisam ficar isolados enquanto lidam com o material. Uma verdadeira operação secreta.

Documentos sobre Brasil
No caso brasileiro, os documentos são riquíssimos. São 2.855 no total, sendo 1.947 da embaixada em Brasília, 12 do Consulado em Recife, 119 no Rio de Janeiro e 777 em São Paulo.

Nas próximas semanas, eles vão mostrar ao público brasileiro histórias pouco conhecidas de negociações do governo por debaixo do pano, informantes que costumam visitar a embaixada norte-americana, propostas de acordo contra vizinhos, o trabalho de lobby na venda dos caças para a Força Aérea Brasileira e de empresas de segurança e petróleo.

O Wikileaks vai publicar muitas dessas histórias a partir do seu próprio julgamento editorial. Também vai se aliar a veículos nacionais para conseguir seu objetivo – espalhar ao máximo essa informação. Assim, o público brasileiro vai ter uma oportunidade única: vai poder ver ao mesmo tempo como a mesma história exclusiva é relatada por um grande jornal e pelo Wikileaks. Além disso, todos os dias os documentos serão liberados no site do Wikileaks. Isso significa que todos os outros veículos e os próprios internautas, bloggers, jornalistas independentes vão poder fazer suas próprias reportagens. Democracia radical – também no jornalismo.

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Impressões
A reação desesperada da Casa Branca ao vazamento mostra que os Estados Unidos erraram na sua política mundial – e sabem disso. Hillary Clinton ligou pessoalmente para diversos governos, inclusive o chinês, para pedir desculpas antecipadamente pelo que viria. Para muitos, não explicou direto do que se tratava, para outros narrou as histórias mais cabeludas que podiam constar nos 251 mil telegramas de embaixadas.

Ainda assim, não conseguiu frear o impacto do vazamento. O conteúdo dos telegramas é tão importante que nem o gerenciamento de crise de Washington nem a condenação do lançamento por regimes em todo o mundo – da Austrália ao Irã – vai conseguir reduzir o choque.

Como disse um internauta, Wikileaks é o que acontece quando a superpotência mundial é obrigada a passar por uma revista completa dessas de aeroporto. O que mais surpreende é que se trata de material de rotina, corriqueiro, do leva-e-traz da diplomacia dos EUA. Como diz Assange, eles mostram “como o mundo funciona”.

O Wikileaks tem causado tanto furor porque defende uma ideia simples: toda informação relevante deve ser distribuída. Talvez por isso os governos e poderes atuais não saibam direito como lidar com ele. Assange já foi taxado de espião, terrorista, criminoso. Outro dia, foi chamado até de pedófilo.

Wikileaks e o grupo e colaboradores que se reuniu para essa empreitada acreditam que injustiça em qualquer lugar é injustiça em todo lugar. E que, com a ajuda da internet, é possível levar a democracia a um patamar nunca imaginado, em que todo e qualquer poder tem de estar preparado para prestar contas sobre seus atos.

O que Assange traz de novo é a defesa radical da transparência. O raciocínio do grupo de jornalistas investigativos que se reúne em torno do projeto é que, se algum governo ou poder fez algo de que deveria se envergonhar, então o público deve saber. Não cabe aos governos, às assessorias de imprensa ou aos jornalistas esconder essa ou aquela informação por considerar que ela “pode gerar insegurança” ou “atrapalhar o andamento das coisas”. A imprensa simplesmente não tem esse direito.

É por isso que, enquanto o Wikileaks é chamado de “irresponsável”, “ativista”, “antiamericano” e Assange é perseguido, os cinco principais jornais do mundo que se associaram ao lançamento do Cablegate continuam sendo vistos como exemplos de bom jornalismo – objetivo, equilibrado, responsável e imparcial.

Uma ironia e tanto.

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Chile: duas visões sobre a eleição de domingo

O descanso do condor

do Oleo do Diabo
Arriscado usar, numa crônica sobre política latino-americana, o nome condor. Apesar de ainda ser um símbolo de liberdade e independência, a bela ave das cordilheiras andinas teve seu nome estigmatizado pela homônima operação de contra-insurgência realizada coletivamente pelas piores ditaduras da região. Mas eu insisto. Recuso-me a entregar tão facilmente um arquétipo poderoso e popular às mãos torpes de forças derrotadas. Ave mais nobre e mais livre das Américas, o condor é o maior pássaro do planeta. Suas asas têm envergadura superior a três metros, permitindo que ele voe longas distâncias sem sequer movimentá-las. O condor pode voar até trezentos quilômetros sem descanso. Mas o que isso significa perante a imensidão continental das montanhas onde ele vive? Em algum momento, o orgulhoso pássaro tem que descer e descansar.

A derrota de Eduardo Frei é o descanso do condor. Por mais competente que seja uma agremiação partidária, sempre haverá um período de cansaço, de esgotamento, de ânsia pelo novo. A esquerda chilena não foi derrotada neste domingo. Ganhou um desafio. Haveria derrota se o legado da esquerda chilena fosse um país devastado econômica e socialmente, disso resultando uma vitória eleitoral esmagadora para a oposição. Nada disso aconteceu no Chile. A esquerda entrega um país com índices solidamente positivos e perdeu por poucos milhares de votos. Saiu por cima, com dignidade e respeito. Não se radicalizou. Não caiu em armadilhas maniqueístas, realizando avanços onde devia fazê-los e mantendo políticas que achou sensato conservar.

As grandes mudanças não são necessariamente inversões. Nenhuma instância é mais dialética que a política. Todo governo é simultaneamente continuidade e superação. Ou continuidade e regresso.

É válido comparar o Chile ao Brasil. Os formuladores da campanha de Dilma Rousseff terão à sua disposição o exemplo da derrota da esquerda chilena para se precaverem contra algo semelhante por aqui.

*

A esquerda latino-americana acumulou, nos últimos anos, uma longa série de vitórias. Muito além do que os mais otimistas jamais esperavam. Quem imaginaria, dez ou quinze anos trás, que a esquerda ganharia as eleições presidenciais em quase todos os países do continente? E que a primeira década do novo século, após os trágicos anos 90, assistiriam a um declínio da miséria tão acentuado?

Essas vitórias sucessivas, todavia, são o prefácio de derrotas futuras. É a lei da vida. A derrota no Chile serve à esquerda como advertência de seu próprio declínio. Ingenuidade achar que o PT ou qualquer outro partido de esquerda governará o Brasil indefinidamente. Então achei esse poema de um chileno que ganhou o Nobel de literatura, o socialista Pablo Neruda, que fala da necessidade de cairmos de vez em quando para não perdemos a perspectiva da altura. Ou mesmo por razão nenhuma. Porque há mistérios na vida que não compreendemos e seria arrogância e loucura pretender controlar tudo o que acontece. O poema alude também às desgraças políticas (e humanas) que varreram o continente. "Os copos se enchem e voltam / naturalmente a estar vazios / e às vezes de madrugada / morrem misteriosamente. Os copos e os que beberam."

A esquerda latino-americana não perdeu no Chile, porque sua maior vitória ainda é válida. Os gritos de júbilo pela volta da democracia ainda ecoam nas escarpas de Machu Picchu. As ditaduras direitistas não voltarão mais. E se voltarem encontrarão um ambiente social e institucional muito mais preparado para enfrentá-las.

Os povos latino-americanos são pacientes e fortes. Já enfrentaram séculos de opressão, miséria e totalitarismo. Não será a eleição pontual de um conservador que abaterá o seu espírito endurecido por tantos anos de sofrimento. Sem dúvida, tudo está muito bem; e tudo - diz Neruda - está muito mal.

De qualquer forma, vinte anos no poder é um sonho ainda distante da esquerda brasileira. Lula teve oito. Ainda teremos que nos preparar muito para sermos capazes de voar tão alto e tão longe quanto o condor andino.

O Berlusconi chileno

do Blog do Emir Sader
De tanto considerar-se um país da OCDE, distanciado da América Latina, o “tigre latinoamericano”, o Chile ganhou um Berlusconi. Esse é o molde de Sebastián Piñera, recém eleito presidente do Chile, fazendo com que a direita volte ao governo – depois de ter ocupado violentamente o poder, mediante uma ditadura militar, de 1973 a 1990.

Depois dos ditadores militares que representaram os interesses da direita e dos EUA na região, o neoliberalismo projetou um outro tipo de líder da direita: o empresário supostamente bem sucedido. Roberto Campos, entre outros, já dizia que o Estado e as empresas estatais deveriam funcionar com o mesmo critério das privadas: a busca do lucro, o critério custo-benefício, a competitividade. Empresas estatais deficitárias deveriam ser fechadas ou privatizadas – junto com as rentáveis também, já que não competiria ao Estado essa função.

Berlusconi foi eleito e reeleito, entre outras imagens, por essa: o empresário mais rico, o supostamente mais bem sucedido, da Itália. “Se deu certo dirigindo suas empresas, vai dar certo no Estado” – conforme a pregação liberal. “Vai passar o Estado a limpo”, “Vai cortar os gastos inúteis” (isto é, os não rentáveis economicamente). O Estado funcionar conforme o custo-benefício significa cortar recursos para políticas sociais, paga salários dos fucionários públicos, para investimentos de infra-estrutura. Daí o sucateamento do Estado, as privatizações, a mercantilização das relações sociais.

O empresário de sucesso no mercado seria o melhor agente para “passar a limpo” o Estado, fazer o tal “choque de gestão” – que os tucanos adoram. Aqui mesmo eles já apoiaram Antonio Ermírio de Morais, contra seu atual aliado, Orestes Quércia, para o governo de São Paulo.

No Chile, José Piñera, irmão e sócio do eleito presidente do Chile, foi o introdutor das malditas “reformas laborais”, um dois eixos do neoliberalismo, com seu suposto fundamental: gastar menos com remuneração salarial e elevar a superexploração do trabalho, como outras forma de transferência de recursos para os grandes empresários.

O Grupo Piñera ficou conhecido no Chile como dos que mais fez pela introdução do cartão de crédito no Chile, porém o grosso dos seus esforços esteve concentrada na expansão da Lan Chile, com a criação da Lan Peru e a compra de outras empresas latinoamericanas de aviação. Para se assemelhar mais ainda a Berlusconi, ainda que não seja torcedor do Colo-Colo, comprou o clube, como quem compra uma fábricas de empanadas.

Piñera não esconde suas afinidades com o presidente colombiano, Uribe, com quem tratará de fazer dobradinha, tentando isolar a Equador e a Bolívia na região andina e se apresentar, junto com o Peru, como um pólo ortodoxo neoliberal, intensificando as relações de livre comércio com os EUA. Mal sabe ele que os tempos de auge do neoliberalismo já ficaram para trás, que aventurar-se por esse caminho é deixar a economia chilena ainda mais fragilizada diante dos continuados efeitos da crise internacional, ainda para um pais que tem um TLC com os EUA – eixo dessa crise.

A derrota é muito dolorosa para o povo chileno. Mesmo se não colocássemos os governos da Concertação no bloco progressista na região – porque privilegiaram o Tratado de Livre Comércio com os EUA, mantiveram uma política econômica ortodoxa -, toda a esquerda sai derrotada. Porque, apesar das debilidades dos governos da Concertação – refletido agora no voto majoritário da direita, que incorpora amplos setores populares -, a esquerda não soube construir, nas duas décadas de democratização, uma alternativa antineoliberal no Chile. O povo chileno pagará caro esse erro da esquerda, que agora tem, pelo menos, a possibilidade de colocar em questão o modelo herdado do pinochetismo.

Os momentos de balanço de derrotas como essa se prestam para as divisões, para os oportunismos, para os radicalismos verbais. A esquerda chilena pode olhar para a América Latina para ver distintas expressões de governos populares e de blocos sociais e políticos que levam a cabo esses governos, como referência, para que o Chile volte a assumir seu lugar no processo de integração regional e de construção de alternativas efetivamente de esquerda, nas terras de Allende, Neruda e Miguel Enriquez.